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Saúde

Câmara do Rio aprova multa para quem fraudar ‘passaporte da vacina’

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Doses de vacina contra Covid-19
O Antagonista

Doses de vacina contra Covid-19


A Câmara de Vereadores do Rio aprovou por 40 a zero uma lei que prevê multa de R$ 1 mil para as quem tentar fraudar a comprovação da vacina contra a Covid-19′, que entra em vigar nesta quarta-feira na cidade do Rio. 


O ‘passaporte da vacina’ entra em vigor nesta quarta-feira na cidade do Rio e, por causa da proximidade, foi aberta uma sessão extraordinária no começo da noite desta terça-feira para realizar a segunda votação. O texto vai a sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.

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O Tribunal de Justiça do Rio negou um pedido de liminar que pedia a suspensão do decreto da prefeitura do Rio que estabelece o “passaporte da vacina” , medida que restringe a circulação de não vacinados contra Covid-19 pela cidade. O decreto, que entrará em vigor na próxima quarta-feira (15) prevê que somente pessoas vacinadas contra o coronavírus tenham acesso a uma série de estabelecimentos coletivos, como academias e teatros.

A ação foi impetrada por uma carioca que alega ter seu direito de livre circulação violado pelo decreto e que possui uma recomendação médica para não tomar a vacina nos próximos dias por estar em “processo de investigação alérgica”.

Ao negar o pedido, a desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves diz que o as medidas do decreto são “adequadas” em prol da segurança sanitária” sendo apoiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2020 que permite prefeitos e governadores determinarem políticas de enfrentamento à pandemia.

A magistrada ainda alerta que a falta de medidas sanitárias propicia o surgimento de novas variantes, como a Delta — sendo o Rio de Janeiro o epicentro da cepa e um dos locais mais afetados da pandemia.

“É a ausência da vacinação tem imposto medidas muita mais restritas no direito de ir e vir, no início da pandemia, impondo o “lockdown” de várias cidades, na tentativa de controlar o vírus. Portanto, o passaporte da vacinação longe de restringir seu direito de deambular, garante este, mesmo na situação pandêmica que nos encontramos.Trata-se apenas de uma restrição com importante objetivo supraindividual e comunitário, que a um só tempo ajuda no combate à propagação do vírus, retoma a economia, e estimula a tão perseguida vacinação em massa. Ressaltando seu caráter transitório, vinculado ao estado pandêmico”, diz trecho da decisão.

Fonte: IG SAÚDE

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Saúde

Anvisa diz que não há indícios que liguem morte de jovem à vacina anti-Covid

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Imunizante da Pfizer
Luiz Pessoa/SEI

Imunizante da Pfizer



A apuração sobre a causa da morte de um adolescente após se vacinar contra a Covid-19 indica que não há relação causal entre a aplicação do imunizante e o óbito. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na noite desta segunda-feira (20).

Em nota publicada no portal, a Anvisa afirma que representantes do seu setor de Farmacovigilância se reuniram mais cedo, em São Paulo, a fim de obter mais informações sobre a suspeita de evento adverso pós-vacinação do adolescente no estado. Na ocasião, a autarquia considerou que os dados apresentados foram consistentes e bem documentados ao indicar a ausência de relação entre a morte e a vacinação .

No domingo (19), a Anvisa já havia recebido o relatório de investigação elaborado pelo Centro de Vigilância Epidemiológica de São Paulo. Segundo o órgão, o processo de avaliação indicado no documento concluiu não ser possível atribuir o óbito diretamente à imunização.

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A comitiva da Anvisa foi recebida pela Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD), da Secretaria de Estado da Saúde, responsável por recomendar e adotar medidas de prevenção e controle de doenças e agravos de saúde. Além dela, uma especialista em farmacologia representou o Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde no encontro, que teve ainda as participações de técnicos dos Centro de Vigilância Sanitária e Centro de Vigilância Epidemiológica de São Paulo.


Notificação à OMS

Embora não tenham identificado relação entre o óbito e a vacinação, a Anvisa vai notificar a Organização Mundial da Saúde (OMS) por conta da relação temporal entre a aplicação da vacina e o evento adverso – a adolescente faleceu oito dias após tomar a vacina.

Além disso, com as informações já colhidas, a agência brasileira vai participar das reuniões do International Coalition of Medicines Regulatory Authorities (ICMRA), um conselho de autoridades regulatórias que reúne as maiores autoridades do mundo em discussões acerca da segurança das vacinas, bem como do Comitê Interinstitucional de Farmacovigilância de Vacinas e outros Imunobiológicos (Cifavi). Ambos os encontros serão na manhã desta terça-feira (21).

Conflito com Ministério da Saúde O caso em questão gerou um conflito com o Ministério da Saúde, que chegou a recomendar a suspensão da aplicação da vacina em adolescentes sem comorbidades . Neste sentido, o ministro Marcelo Queiroga indicou a existência de “casos sob investigação” ao defender a medida. No entanto, o governo federal não encontrou apoio em outras entidades , que, como a Anvisa, Se posicionaram a favor da vacinação do grupo.

Fonte: IG SAÚDE

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Saúde

Morte de adolescente em SP não é relacionada à vacina, conclui Anvisa

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Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) receberam informações do Centro de Vigilância Epidemiológica de São Paulo que negam a relação entre a morte de uma adolescente no estado e sua vacinação contra covid-19. Segundo a Anvisa, os dados apresentados foram considerados “consistentes e bem documentados”.

Uma adolescente de São Paulo morreu sete dias depois de ter tomado vacina contra a covid-19. A causa provável, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, foi atribuída ao diagnóstico de doença autoimune, denominada púrpura trombótica trombocitopênica (PPT), identificada com base no quadro clínico e em exames complementares.

“O relatório de investigação elaborado pelo Centro de Vigilância Epidemiológica de São Paulo foi recebido pela agência na noite deste domingo, 19 de setembro, contendo detalhes de todo o processo de avaliação que concluiu não ser possível atribuir diretamente o óbito à vacinação”, informou a Anvisa em nota.

A agência notificará a Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre as investigações para avaliação quanto a qualquer possível sinal de segurança. Por fim, a Anvisa afirmou manter sua posição acerca dos benefícios das vacinas e de sua importância no combate à pandemia.

“Até o momento, os achados apontam para a manutenção da relação benefício versus risco para todas as vacinas autorizadas no Brasil, ou seja, os benefícios da vacinação excedem significativamente os seus potenciais riscos”.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Saúde

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