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Allan Kardec visita Parque Indígena do Xingu e entrega Lei do Kuarup durante cerimônia

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Foto: AHMAD AFIF JARRAH

O deputado estadual Professor Allan Kardec visitou o Parque Indígena do Xingu, no dia 11 de setembro, para participar do Kuarup, um ritual mortuário realizado por nove etnias do Alto Xingu uma vez por ano. Na ocasião, Kardec entregou às lideranças indígenas a Lei nº 10.963/2019, de sua autoria, que declarou o Kuarup como patrimônio cultural imaterial de Mato Grosso, inserindo-o no calendário oficial de eventos do estado.

A lei, aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo do estado em outubro de 2019, permitiu que pela primeira vez na história a cerimônia pudesse receber recursos públicos do estado para sua realização. Foram cerca de trezentos mil reais investidos, por intermédio da Prefeitura de Querência. A expectativa é de que no próximo ano o recurso possa ser disponibilizado diretamente aos povos indígenas para sua execução.

“Estou muito feliz em estar aqui no Xingu e entregar a nossa lei nas mãos do cacique Tapi Yawalapiti, filho do grande cacique Aritana. É uma grande vitória dos povos indígenas e muito me honra fazer parte desta história. Agradeço ao amigo Tapi pelo convite e aqui renovo meus compromissos com a luta indígena” afirmou Kardec durante a cerimônia. 

O cacique Aritana era considerado um diplomata do Xingu, sendo respeitado como líder por todas as etnias. Vitimado pela Covid-19, em agosto de 2020, Aritana foi o grande homenageado no Kuarup, com seu espírito representado por um tronco de madeira ornamentado, de acordo com a liturgia xinguana. 

“É um ritual muito sagrado, principalmente pela importância do meu pai cacique Aritana que foi grande porta voz do Xingu. Eu fico muito feliz e agradeço ao deputado Allan Kardec por transformar o Kuarup em lei. Assim, pudemos receber com recursos financeiros do estado pela primeira vez. Ver todo esse resultado aqui hoje deixa o nosso povo muito feliz e isso é muito importante para mim”, agradeceu o cacique Tapí Yawalapiti.

Também participou da cerimônia a primeira-dama, Virgínia Mendes, representando o governador do estado Mauro Mendes. Na ocasião, Virgínia agradeceu ao deputado Allan Kardec pela autoria da lei que viabilizou a disponibilização de recursos pelo governo. “Quando os poderes legislativo e executivo atuam juntos pelo bem comum, vemos resultados como este, uma presença maior do estado no atendimento das demandas dos povos indígenas”, finalizou Kardec.

Fonte: ALMT

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CST dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias realiza reunião nesta segunda

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Foto: Ronaldo Mazza

A Câmara Setorial Temática (CST) dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) realizou reunião na tarde desta segunda-feira (20) com objetivo de ouvir o representante do Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (Contacs), Sergio Gutemberg. 

O secretário nacional de comunicação do conselho, Sergio Gutemberg, participou do encontro de forma remota e elogiou as ações do Parlamento estadual em defesa das categorias. Entre as iniciativas está a oferta do curso gratuito de formação profissional Técnico em Agente Comunitário de Saúde, com ênfase em Combate a Endemias. A capacitação é feita por meio da Escola do Legislativo, com execução do Instituto Brasil Adentro (IBA) e parceria do governo do estado e atende mais de 1200 ACSs e  ACEs, que possuem ensino médio completo e atuam no estado. 

“A ALMT está de parabéns e cria um marco na história ao oferecer um curso técnico de alta qualidade. Acompanho de perto esse curso, que é o melhor do país. O instituto responsável é muito bem preparado e qualificado. Mato Grosso é um estado pioneiro ao oferecer uma formação técnica pública”, avaliou Sergio Gutemberg. 

Para o relator da CST, Carlos Eduardo Santos, o reconhecimento do curso pelo Contacs foi alcançado tirando dúvidas em relação à validade da formação que, segundo ele, já foi reconhecida pelo Ministério da Educação e Ministério da Saúde. “Nós já solicitamos à Mesa Diretora a continuação desse projeto para o ano que vem, com abertura de inscrições no fim do ano e início das aulas em fevereiro, como foi neste ano. Vimos que há uma demanda reprimida de três mil agentes que não conseguiram se inscrever [por falta de vagas] e por isso acredito que o curso deve ser oferecido novamente, uma vez aprovada a prestação de contas”, adiantou.

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do estado (Sintrace/MT), Wilson Cutas, lembrou ainda que a ALMT criou frente parlamentar em defesa das categorias, além da CST. 

O representante do Conselho Nacional de Técnicos em Agentes de Saúde, Sergio Gutemberg, também disse na reunião que as categorias de ACSs e ACEs devem ser incluídas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), em que são especificadas e identificadas todas as ocupações do mercado de trabalho do país. “Há nota técnica favorável à criação das duas categorias. Até novembro, o Ministério do Trabalho deve ter os estudos prontos”, afirmou Gutemberg. Além de terem a atuação profissional reconhecido pelo governo federal, os agentes com curso técnico também poderão ter ganhos salariais, de acordo com Carlos Eduardo Santos. 

O relator da CST ainda defende a criação de um conselho regional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde em Mato Grosso. “Não adianta termos só o nacional e não termos essa representatividade aqui para passar para esse futuro técnico que vai ter uma contribuição, uma anuidade e a legalidade de representação dele”, argumentou.

A próxima reunião da CST deve ser marcada em outubro e a previsão de entrega do relatório final é para maio de 2022. 

Fonte: ALMT

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Assembleia instala CST para auxiliar municípios e associações municipais

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Assembleia Legislativa instalou hoje (20), a Câmara Setorial Temática (CST) que tem por objetivo promover apoio e auxílio técnico e legislativo aos municípios e associações municipais na atualização de marcos legais, na estruturação de parcerias com a iniciativa privada, na busca de financiamento federal e em bancos de desenvolvimento. Ainda, na implementação e fiscalização de projetos municipais voltados ao desenvolvimento e infraestrutura que estejam alinhados com os projetos estadual e federal de desenvolvimento. Na sequência aconteceu a primeira reunião de trabalho para designar os próximos parâmetros utilizados pela equipe técnica.

De acordo com o relator da câmara setorial, Alisson Sander de Souza, a CST vai realizar um estudo para mostrar a realidade econômica do movimento social de todos os municípios de Mato Grosso, apoiando o saneamento, iluminação pública e investimento no turismo. “Feito esses estudos, a câmara pode apoiar também a capitação de recursos na esfera pública ou iniciativa privada”, disse ele.

“Já aplicamos um planejamento que vai criar um levantamento de dados de cada eixo dentro dos municípios para depois, na segunda etapa, iniciarmos o projeto de investimentos”, complementou Alisson.

A CST terá duração de 180 dias, e a presidente será Rafaela Damiani, relator Alysson Sander de Souza, e demais membros Ademir Gaspar de Lima, Fábio Cristiano Buzzi, Gabriel Lucas Scardini Barros e João Paulo da Silva Grando.

Fonte: ALMT

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