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Avallone propõe criação de câmara setorial para as questões indígenas

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Foto: Marcos Lopes

O deputado Carlos Avallone (PSDB) propôs, durante sessão desta quinta-feira (9), a criação de uma Câmara Setorial Temática para discutir a questão indígena em Mato Grosso. O objetivo é promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas e análises sobre os principais problemas que afetam as nações indígenas existentes no estado. 

Segundo o último Censo, de 2010, Mato Grosso abriga 42.538 índios, divididos em 42 etnias. Destes, 5.821 vivem em áreas urbanas. Dos 141 municípios, 55 contam com terras indígenas, segundo a Funai. Em uma década, de 2000 – quando havia uma população de 29.196 índios – até 2010, houve aumento de 45,6% da população indígena no estado. 

“Estas questões precisam ser discutidas com mais profundidade pela Assembleia, governo do estado e sociedade organizada, daí a importância da criação desta Câmara Setorial Indígena. E vou além, defendo também a criação de uma comissão permanente sobre a questão indígena, nos moldes das outras já existentes na Assembleia Legislativa. Estamos conversando com a Mesa Diretora e o conjunto dos parlamentares para avaliar esta possibilidade, que considero fundamental para assegurar os direitos e o desenvolvimento social e econômico das comunidades indígenas”, disse Avallone. 

A câmara setorial temática é um mecanismo de aperfeiçoamento do processo legislativo, integrando  agentes públicos representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, sociedade civil e ong’s, com o objetivo de diagnosticar, estudar e debater temas de relevante interesse para o estado e as matérias sobre o tema em tramitação, visando o seu aperfeiçoamento. A vigência da CST é de 180 dias, prorrogável por mais seis meses.

À Câmara Setorial Temática caberá discutir o tema que motivou a sua composição, realizar reuniões públicas com entidades da sociedade civil, solicitar informações de entidades públicas ou privadas que entender necessárias para subsidiar os seus trabalhos e solicitar cooperação técnica de qualquer autoridade, cidadão e entidades públicas ou privadas.

Desigualdades

Em sua justificativa, Avallone citou as visitas recentes que fez a aldeias indígenas em Sapezal, Campo Novo e Campinápolis, acompanhado do deputado Ulysses Moraes (PSL) – co-autor do requerimento da CST – e do secretário de Educação Alan Porto. “Passei dois dias visitando as aldeias de Campinápolis e fiquei muito preocupado com a falta de estrutura na saúde e na educação, que afeta duramente as nações indígenas”, disse o parlamentar.

As comunidades indígenas vivem situações diferenciadas, algumas avançando na realização de atividades econômicas como a agricultura e outras extremamente carentes na saúde e na educação, principalmente. Os dados do Censo 2010 mostram que 52,9% dos indígenas não possuíam nenhum tipo de renda. 

“Os indígenas de Sapezal, por exemplo, mais avançados na agricultura, reivindicam apoio jurídico e crédito para financiar a produção agrícola. Querem produzir e precisamos dar nossa contribuição para que sobrevivam dignamente, preservando o meio ambiente e mantendo sua cultura e tradições”, ressaltou o deputado.

Fonte: ALMT

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Com empenho de deputado, Mirassol D’Oeste receberá mais de R$ 2 milhões para pavimentação

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Dr. Gimenez é autor da Indicação nº 4941/2020 solicitando o serviço no bairro Interlagos

Foto: Marcos Lopes

Deputado acompanhou a assinatura do convênio que ocorreu na Sinfra, em Cuiabá

Foto: ROSE DOMINGUES

Mais de R$ 2 milhões em recursos estaduais e federais serão investimentos na pavimentação asfáltica do município de Mirassol D’Oeste. O deputado estadual Dr. Gimenez (PV) acompanhou a assinatura do convênio entre governo do estado e prefeitura, que ocorreu nesta segunda-feira (18), na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).  

“Esta é uma reivindicação antiga da população que finalmente será atendida. Mas é importante destacar que a resposta positiva é reflexo do meu trabalho parlamentar junto ao governo e também do diálogo com a nossa bancada federal”, avalia Dr. Gimenez, que é autor da Indicação nº 4941/2020 solicitando o serviço.  

Conforme o prefeito Hector Alvares Bezerra, a prefeitura dará uma contrapartida de R$ 700 mil para a implantação do projeto que também contará com recursos do governo estadual e do deputado federal Neri Geller, beneficiando o bairro Interlagos. “Com essa união de esforços, vamos conseguir impactar muito a qualidade de vida das famílias”.

A vereadora Neta Tavares agradeceu o empenho do deputado, que segundo ela, vem atuando de maneira proativa em prol da população de Mirassol D’Oeste e de toda a região oeste de Mato Grosso. “Nosso sentimento atualmente é de que realmente temos uma representatividade, podemos contar com o Dr. Gimenez”.  

O secretário da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Marcelo Oliveira, recebeu a comitiva composta pelo deputado, prefeito, vereadora e o representante do deputado federal, o servidor Tiago Santos, na manhã desta segunda-feira, em seu gabinete da Sinfra, em Cuiabá.  

Fonte: ALMT

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Deputado solicita que a SES esclareça a fila de espera para exames de mamografia em MT

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) apresentou Requerimento de n.º 553/2021 à Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES), no dia 13 de outubro, em sessão plenária da Assembleia Legislativa, para que esclareça sobre a fila de espera que consta cerca de três mil pessoas na Central de Regulação Interna que aguardam a realização de exames de mamografia.

“O mais curioso é que estamos em um mês alusivo à Campanha Outubro Rosa ,que tem o objetivo de alertar as mulheres na prevenção ao câncer de mama, para que realizem o exame de mamografia para a obtenção de um diagnóstico precoce para o devido tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.  Queremos entender esse grande número de mulheres na fila de espera”, ressalva o parlamentar.

No requerimento, Claudinei questiona à gestão estadual sobre quais as providências que serão tomadas para reduzir essa fila de espera, o quantitativo de mulheres que aguardam por município e sobre o número de exames de mamografia realizados nos períodos de 2019 a 2021.

Fonte: ALMT

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