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Ulysses Moraes realiza hoje debate sobre a PEC do Pacto Federativo

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Foto: Marcos Lopes

Nesta quarta-feira (8), o deputado estadual, Ulysses Moraes (PSL), em parceria com o deputado estadual por Santa Catarina, Bruno Souza (Novo), realizam uma discussão sobre os impactos da proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo aos estados. O evento ocorre às 19h30, no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os deputados irão debater quais são as vantagens da aprovação do pacto federativo e vão ainda destacar quais as facilidades esse projeto poderá trazer aos estados do Brasil. 

O objetivo da PEC do Pacto Federativo é de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos estados federados maior autonomia regulatória no âmbito de diretos, civil, penal, comercial, agrário, telecomunicações, energia e outras questões de grande importância para o desenvolvimento regional. Assim, a PEC do Pacto Federativo retira a exclusividade da União para legislar sobre pautas como direito civil e penal, entre outras e ainda diretrizes e bases da educação e propagandas comerciais, por exemplo.

“Com o pacto federativo, várias competências que são únicas e exclusivamente da União passarão a ser permitidos aos estados, dando mais autonomia e fazendo com que esses possam legislar em vários temas. E isso traz mais liberdade e vantagens enormes para Mato Grosso”, disse Moraes. 

Para fazer isso acontecer é necessário à aprovação dessa proposta em mais da metade das Assembleias Legislativas do país, para, então, ir à votação no Congresso Nacional.  Até o momento, a proposta já foi aprovada em pelo menos seis estados, entre eles, Santa Catarina, Alagoas, Rio de Janeiro e Mato Grosso. O deputado Ulysses Moraes já apresentou o Projeto de Resolução n° 97/2021 e teve aprovação no último dia 30 de junho. O deputado Bruno Souza também já aprovou a proposta na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). 

“Estou viajando em busca de apoio para tornar o Brasil um pouco mais livre. Por isso, parabenizo o deputado Ulysses Moraes que aqui em Mato Grosso está em busca dessa liberdade”, destaca Souza. 

O evento ocorre às 19h30, no auditório Milton Figueiredo, na ALMT e também será transmitido ao vivo nas redes sociais dos dois deputados.

Fonte: ALMT

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Com empenho de deputado, Mirassol D’Oeste receberá mais de R$ 2 milhões para pavimentação

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Dr. Gimenez é autor da Indicação nº 4941/2020 solicitando o serviço no bairro Interlagos

Foto: Marcos Lopes

Deputado acompanhou a assinatura do convênio que ocorreu na Sinfra, em Cuiabá

Foto: ROSE DOMINGUES

Mais de R$ 2 milhões em recursos estaduais e federais serão investimentos na pavimentação asfáltica do município de Mirassol D’Oeste. O deputado estadual Dr. Gimenez (PV) acompanhou a assinatura do convênio entre governo do estado e prefeitura, que ocorreu nesta segunda-feira (18), na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).  

“Esta é uma reivindicação antiga da população que finalmente será atendida. Mas é importante destacar que a resposta positiva é reflexo do meu trabalho parlamentar junto ao governo e também do diálogo com a nossa bancada federal”, avalia Dr. Gimenez, que é autor da Indicação nº 4941/2020 solicitando o serviço.  

Conforme o prefeito Hector Alvares Bezerra, a prefeitura dará uma contrapartida de R$ 700 mil para a implantação do projeto que também contará com recursos do governo estadual e do deputado federal Neri Geller, beneficiando o bairro Interlagos. “Com essa união de esforços, vamos conseguir impactar muito a qualidade de vida das famílias”.

A vereadora Neta Tavares agradeceu o empenho do deputado, que segundo ela, vem atuando de maneira proativa em prol da população de Mirassol D’Oeste e de toda a região oeste de Mato Grosso. “Nosso sentimento atualmente é de que realmente temos uma representatividade, podemos contar com o Dr. Gimenez”.  

O secretário da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Marcelo Oliveira, recebeu a comitiva composta pelo deputado, prefeito, vereadora e o representante do deputado federal, o servidor Tiago Santos, na manhã desta segunda-feira, em seu gabinete da Sinfra, em Cuiabá.  

Fonte: ALMT

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Deputado solicita que a SES esclareça a fila de espera para exames de mamografia em MT

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) apresentou Requerimento de n.º 553/2021 à Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES), no dia 13 de outubro, em sessão plenária da Assembleia Legislativa, para que esclareça sobre a fila de espera que consta cerca de três mil pessoas na Central de Regulação Interna que aguardam a realização de exames de mamografia.

“O mais curioso é que estamos em um mês alusivo à Campanha Outubro Rosa ,que tem o objetivo de alertar as mulheres na prevenção ao câncer de mama, para que realizem o exame de mamografia para a obtenção de um diagnóstico precoce para o devido tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.  Queremos entender esse grande número de mulheres na fila de espera”, ressalva o parlamentar.

No requerimento, Claudinei questiona à gestão estadual sobre quais as providências que serão tomadas para reduzir essa fila de espera, o quantitativo de mulheres que aguardam por município e sobre o número de exames de mamografia realizados nos períodos de 2019 a 2021.

Fonte: ALMT

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