conecte-se conosco


AMM

Regularização fundiária mobiliza GTE-MT e gestores da prefeitura de Nova Ubiratã em Mato Grossso

Publicado

AMM

Entre 26 e 30 de julho, a Coordenação Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) em Mato Grosso e os gestores públicos da Prefeitura de Nova Ubiratã, localizada aproximadamente 477 quilômetros de Cuiabá, debateram a regularização fundiária, a superação de conflitos socioambientais no município e fizeram levantamentos de imagens aéreas do Distrito de Entre Rios e do Núcleo Urbano Consolidado de Niterói com o uso de tecnologias de georreferenciamento por satélite (RTK), captura de imagens por drones, máquinas fotográficas, roda de conversas, entrevistas comos moradores, entre outras tecnologias sociais. Participaram das atividades o prefeito Edegar José Bernardi, diversos secretários municipais, técnicos, representações da Câmara de Vereadores local, lideranças cartorárias da região, membros do Grupo de Trabalho Estadual da Rede Amazônia na Universidade Federal de Mato Grosso (GTE-UFMT) e representações comunitárias. Foi apresentado o histórico da evolução da Rede Amazônia.

 

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2020 apontam que Nova Ubiratã tem 12.298 habitantes. No Censo de2010 a população do município era de 9.218 pessoas, crescimento populacional que é atribuído ao fluxo migratório em função do desenvolvimento da economia regional, centrada na agropecuária e no cultivo de algodão, arroz, feijão, milho e soja, entre outros segmentos produtivos, conforme dados da Associação Mato-grossense dos municípios.

Segundo Doriane Azevedo, assistente da Coordenação do GTE-MT e coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão – Estudos de Planejamento Urbano e Regional – ÉPURA/UFMT, as atividades aconteceram em vários momentos. O primeiro foi na sede da prefeitura local, quando foram apresentados os desafios da Rede Amazônia para implementar a regularização e superação de conflitos socioambientais nos nove Estados da Amazônia Legal. “A parte da manhã do dia 26 de julho foi marcada pelo acolhimento positivo do poder público e pela participação representativa da gestão municipal e da Câmara de Vereadores. Pela tarde, ocorreu a visita aos gestores do Cartório de Registro de Imóveis local, que contou, também, com a participação dos técnicos e secretários de Nova Ubiratã. Os diálogos sinalizaram horizontes bem propositivos para a regularização no município”, avaliouDoriane.

O prefeito municipal, Edegar Bernardi, enfatizou que o poder público está à disposição para os trabalhos da Rede Amazônia. “Eu quero deixar claro que o nosso foco é manter a esperança da comunidade, do pequeno agricultor e do morador de Nova Ubiratã. Para nós, o planejamento urbano e a regularização fundiária, juntamente com a titulação, são fundamentais para fortalecer o desenvolvimento local e regional. Colocamos a prefeitura à disposição da Rede Amazônia, inclusive com o suporte financeiro, material e técnico para os trabalhosno território, caso não tenha os recursos”, asseverou o gestor.
Outras ações foram realizadas no Distrito de Entre Rios e no Núcleo Urbano Consolidado de Niterói, que contou com a presença de uma comitiva de gestores públicos de Nova Ubiratã pelos conhecimentos logísticos das estradas da região. De acordo com Cláudio Miranda, Coordenador do GTE-MT da Rede Amazônia e pesquisador associado ÉPURA/UFMT, as equipes da RedeAmazônia fizeram os levantamentos georreferenciados destas áreas com o uso de drones, captura de imagens por câmeras fotográficas manuais e outras tecnologias sociais.

Ele explica que as atividades da equipe começavam às 8h com a distribuição dos marcos de controle no solo. “No entanto, o levantamento georreferenciado concentrava-se no período entre 10h e 14h , quando a posição do solé mais adequada para a captação de imagens com o drone, pois não provoca sombra nos diferentes elementos, tais como copa das árvores, os edifícios, etc. Toda equipe do GTE-MT/Épura trabalha com identificação visual de coletes,chapéus e camisas com as logomarcas do Projeto, o que gera segurança nas relações com as famílias locais” detalhou Claudio.

O coordenador revela, ainda, que a área de Entre Rios, que é um dos distritos de Nova Ubiratã, foi uma agrovila de apoio do Projeto de Assentamento do Instituto Nacionalde Colonização e Reforma Agrária (INCRA), cujo domínio da terra foi repassado ao Município, enquanto o Núcleo Urbano Consolidado de Niterói integra o território da cidadee possui aproximadamente 45 hectares envolvendo 30 famílias. “A sistematização dos dados será realizada em Cuiabá e o processamento das imagens serão georreferenciados com as coordenadas levantadas pelo Sistema de Georreferenciamento por Satélite (RTK)”, assinala.

Esta sistematização, segundo ele, cruzará os dados coletados em campo durante as entrevistas realizadas com técnicos, gestores emembros da comunidade local. “Asinformações são importantes para construir uma pré-proposta de projeto de regularização fundiária para o ordenamento urbano em Nova Ubiratã, além de sinalizar os instrumentos da Lei 13.4645/2017, que dispõe sobre a regularização no território brasileiro, e o Programatrabalha intensamente na Amazônia Legal. O nosso diálogo com os gestores do Cartório de Registro de Imóveis local foi muito positivo e é estratégico, pois a regularização envolve uma ampla capacidade de dialogar com vários agentes públicos, incluindo os cartórios, moradores e lideranças comunitárias, bem antes de qualquer levantamento técnico”, ressaltou Cláudio.

Por sua vez, Alana Amorim, estagiária GTE-MT, estudante do 7ºsemestre do curso de Arquitetura eUrbanismo da UFMT, avalia que o aprendizado em campo foi fundamental para a sua formação profissional e de cidadã. “Compreender as relações entre o ensino, a pesquisa e a extensão é determinante para a construção de conhecimentos entre os professores, alunos, gestores públicos e os membros das comunidades. É gratificante o olhar sobre a produção e o ordenamentodo espaço urbano com foco na melhoria qualidade de vida das famílias e da construção da cidadania nas cidades, distritos, bairros e vilas da Região amazônica”, destacou.

Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, enfatiza a interiorização do Programa de forma participativa, produtiva e inclusiva. “É preciso destacar o apoio estratégico, logístico e a parceria firmada com a Prefeitura de Nova Ubiratã, por meio do prefeito Edegar José Bernardi e do seu secretário municipal, servidores, assessores e técnicos, além de reconhecer o trabalho do GTE-MT que fomenta, por meio de uma rede de ações de ensino, pesquisa e extensão, à formação profissional, produção e compartilhamento de conhecimentos em regularização e prevenção de conflitos socioambientais na Amazônia Legal”, comenta Myrian.

 

Texto: Kid Reis – Ascom CRF-UFPA

Fotos: Amnon Kislon – Ascom Prefeitura de Nova Ubiratã

Comentários Facebook
publicidade

AMM

AMM completa 39 anos de fundação e comemora conquistas para os municípios

Publicado

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM comemora nesta quarta-feira, 4 de maio, 39 anos de fundação. Ao longo dos anos a instituição fortaleceu a sua atuação municipalista e celebra quase quatro décadas de lutas, conquistas e vitórias em defesa dos municípios. Considerada uma referência na luta pelo fortalecimento do municipalismo e pela autonomia dos entes municipais, a AMM se fortaleceu e se consolidou por sua representatividade e pela trajetória de lutas e vitórias.

A instituição atua na defesa dos municípios, liderando e participando de mobilizações para garantir avanços, e também na prestação de serviços técnicos às prefeituras, com publicações no Jornal Oficial, elaboração de projetos, assessoria jurídica, técnica, capacitação, comunicação, serviços de apoio, entre outras atividades.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressalta que o principal papel da instituição é buscar mais recursos para os entes municipais, defender os municípios em todas as esferas de governo, perante os poderes constituídos, visando garantir mais autonomia e representatividade aos entes locais. “Nesses 39 anos a AMM tem defendido os municípios e, principalmente, o interesse dos cidadãos, que são diretamente contemplados com o trabalho desenvolvido pelos prefeitos”, frisou, destacando que boa parte das obras que são executadas nas cidades de Mato Grosso são resultado de projetos elaborados pela AMM.

Fraga destacou também outros serviços prestados pela Associação e o fortalecimento de parcerias institucionais. “São muitos serviços que nós prestamos para diminuir os custos, as despesas das prefeituras e consequentemente contribuir com os cidadãos. Além disso, a AMM representa os prefeitos perante os poderes e trabalha para fortalecer a parceria com a Assembleia Legislativa, com o Tribunal de Contas, com o Ministério Público, com o Governo do Estado, com o TCU, com as bancadas estadual e federal, com o Congresso Nacional e outros órgãos e instituições”, assinalou.

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Continue lendo

AMM

SES divulgará boletim epidemiológico da Covid-19 somente às segundas-feiras

Publicado

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) passará a divulgar o Boletim Epidemiológico da Covid-19 somente às segundas-feiras. A medida leva em consideração a diminuição de casos e, portanto, recorrência de baixos números de notificações nos demais dias da semana.

Todas as notificações que ocorrerão entre terça-feira e domingo serão contabilizadas nos boletins de segunda. Em caso de feriado ou ponto facultativo na segunda-feira, o Boletim será divulgado no próximo dia útil. A Secretaria Adjunta de Vigilância e Atenção à Saúde informou que a medida já passa a valer nesta semana.  

É importante esclarecer que o sistema do Painel Interativo da SES continuará a ser atualizado diariamente, de forma automática, por isso, mesmo sem os boletins diários, será possível acessar os dados em tempo real.

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso