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Secretário de Fazenda participa de congresso promovido pela USP

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O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, participou nesta quarta-feira (28.07), do 18º Congresso USP de Iniciação Cientifica em Contabilidade e 21º USP International Conference in Accounting, no Painel COMSEFAZ: Reforma Tributária x Regras Fiscais x Gestão Fiscal, falando sobre “A Gestão Fiscal dos Estados no Brasil de hoje”.

Rogério Gallo falou sobre a disfuncionalidade tributária no âmbito nacional, trazendo para o cenário de Mato Grosso e os problemas que foram enfrentados pelo atual Governo desde 2018, quando não havia controle orçamentário.

“Aqui no Estado acabamos por trazer a execução orçamentária para a Secretaria de Fazenda. Isso trouxe um ganho para as execuções orçamentárias e financeiras em Mato Grosso”, explicou Rogério Gallo.

O cenário econômico que a atual gestão encontrou nos gastos orçamentários do Estado é o que o secretário chamou de “asfixias financeiras”. Sobre o desequilíbrio que foi encontrado nas finanças públicas, Gallo atribuiu a “artificialização” dos espaços fiscais das despesas com pessoal, como principal razão da situação negativa.

“No Estado nos tivemos um forte descontrole entre 2011 e 2019, com crescimento da RCL (Receita Corrente Liquida) que dobrou a folha de pagamento, que cresceu três vezes”, destacou o secretário.

Foram feitas adequações na legislação Estadual lançando mão de instrumentos legais estaduais, como a criação da Lei Complementar 614/2019, uma Lei de Responsabilidade Fiscal local, publicada em fevereiro de 2019. Por meio dela, foi possível que o Estado de Mato Grosso pudesse caminhar na direção de uma recuperação fiscal e equilíbrio orçamentário.

“Controlamos a irresponsabilidade política, sobretudo de governantes que criam responsabilidades financeiras para além dos seus mandatos”, esclareceu o secretário.

Sobre a recuperação fiscal no Estado de Mato Grosso, Gallo disse: “reforçamos a necessidade de avaliar e usar as competências legislativas para criarmos uma cultura de gestão fiscal no Estado, para termos um ambiente que não replique experiências fiscais negativas que quase levaram Mato Grosso à falência”.

Juntamente com ele, no mesmo painel estiveram Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, secretária da Economia de Goiás, palestrando sobre o tema “As regras fiscais brasileiras têm sido efetivas?” e o secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), Décio José Padilha da Cruz, falando sobre “Reforma Tributária versus Ambiente de negócios brasileiro deteriorado”.

O painel COMSEFAZ foi mediado por Célia Carvalho, Assessora Especial na SEF-MG, presidente do Grupo de Gestores de Finanças Estaduais (Gefin) e Pesquisadora Contgov/USP.

Fonte: GOV MT

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PM fará solenidade de troca de comando do 4º Batalhão nesta terça-feira

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Nesta terça-feira (21.09), a Polícia Militar realizará a solenidade de passagem de comando do 4º Batalhão, às 17h, no auditório do Senai, no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande. O tenente-coronel Jean Araújo de Lima deixa a sua função e passa o comando do Batalhão para o tenente-coronel Jean Klebber Britto da Silva.  

O batalhão do 4º Bravo ficou sob o comando do então tenente-coronel Januário Antônio Edwiges Batista por cinco anos. No último dia 03 de setembro o militar foi promovido ao cargo de coronel. Com a promoção do coronel Januário, a unidade do 4º BPM ficou sob a coordenação do tenente-coronel Jean Araújo de Lima até esta terça-feira (21). 

O 4º Batalhão faz parte do 2º Comando Regional de Polícia Militar de Várzea Grande. A unidade conta com 185 policiais e atua com o policiamento ostensivo e ações preventivas de segurança pública como o projeto ‘4º Bravos Lutas’ que atende 60 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.  

A solenidade de troca de comando do 4º Batalhão vai ser presidida pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jonildo José de Assis, e pelo comandante do segundo comando regional, Wankley Corrêa Rodrigues.  

Serviço 

Solenidade de troca de comando do 4º Batalhão da Polícia Militar de Várzea Grande  
Data: 21.02.2021 
Horário: 17 h 
Endereço: Senai, no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande (MT) 

Fonte: GOV MT

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Reunião acerta detalhes para expedição de RGs para índios em mutirão

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O diretor-geral da Politec, Rubens Sadao Okada, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira, o juiz coordenador da Justiça Comunitária, José Antonio Bezerra Filho (Dr Toni), e equipe, para tratar dos detalhes da participação da Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica na emissão de RGs durante a 3ª edição da Expedição Araguaia – Xingu.

A expedição será realizada no período de 16 de novembro a 05 de dezembro em seis municípios: Santa Terezinha, Luciara, São Félix do Araguaia, Cocalinho, São José do Xingu e Santa Cruz do Xingu. Nesta região, a expedição irá buscar atender especialmente a população indígena que vive no Parque Nacional Indígena do Xingu.

O objetivo da Expedição Araguaia é oferecer aos moradores das localidades visitadas serviços de saúde, cidadania e justiça, como registro tardio, resolução de conflitos sociais, consultas médicas, entre as quais oftalmológicas, tratamento odontológico, vacinas, documentação, além de estimular nos cidadãos a consciência ambiental.

“Quero agradecer a todos os servidores da Politec em nome do diretor Okada, pelo carinho dispensado a todos nós durante todos esses anos, falo pelo projeto ribeirinho cidadão, e agora, pela expedição Xingu-Araguaia. A identificação é um dos serviços mais procurados em nossa expedição, e sempre somos recebidos com muita presteza, seriedade, competência e zelo de todos os servidores. Quero dizer que é uma honra vir na Politec e encontrar uma equipe devidamente comprometida em servir eu acho que esse é o papel de todos nós, servidores, diretores, conduzir tamanha responsabilidade. Sem vocês nós não teríamos o brilho da expedição”, destacou o magistrado.

O projeto é promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com inúmeras instituições, como o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio principalmente da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), e prefeituras locais. Também são parceiros o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, Bombeiros, PM, INSS, Energisa, Politec, Senar e Juvam, entre outros. A Setasc, por exemplo, fará a doação de cestas básicas e cobertores que serão entregues a população atendida.

Participaram da reunião o Gerente de Identificação Civil, Ronaldo Borges Magalhães, o Diretor-Geral Adjunto da Politec, Emivan Batista de Oliveira, e o chefe de gabinete da Politec, Francis Raymon Cordeiro de Souza.

Programação

Santa Cruz do Xingu (18/11 – 8h30 às 17h)

São José do Xingu (20/11 – 8h30 às17h; 21/11 – 8h30 às 16h)

Santa Terezinha (23/11 – 8h30 às 17h; 24/11 – 8h30 às 17h)

Luciara (26/11 – 8h30 às17h; 27/11 – 8h30 às17h)

São Félix do Araguaia (30/11 – 8h30 às 17h)

Cocalinho (02/12 -8h30 às 17h; 03/12 – 8h30 às 17h)

(horário de Brasília)

Fonte: GOV MT

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