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Bolsonaro diz que STF propaga “fake news” e atribui crimes à Suprema Corte

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Em meio à queda de popularidade, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira. Ele rebateu uma nota publicada pelo tribunal em suas redes sociais que desmentia a tese defendida por Bolsonaro de que a Corte teria tirado poderes do presidente sobre as medidas de restrição de mobilidade durante a epidemia de Covid-19. Segundo ele, o STF divulgou uma “fake news”.

“Vou rebater logo mais a nota do Supremo Tribunal Federal de ontem dizendo que não tirou poderes meus. Isso é fake news. Uma decisão que acho que é de março ou de abril, o Supremo decidiu que as medidas restritivas impostas por governadores e prefeitos não poderiam ser modificadas por mim”, disse Bolsonaro, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.

Desde o ano passado, Bolsonaro repete que o STF tirou os poderes dele para combater a pandemia. Na realidade, o que o tribunal decidiu, em abril do ano passado, foi que estados e prefeituras também teriam autonomia para tomar decisões relacionadas à Covid-19.

“O STF, na verdade, cometeu crime ao dizer que prefeitos e governadores, de forma indiscriminada, poderiam simplesmente suprimir todo e qualquer direito previsto no inciso 5º da Constituição, inclusive o ir e vir, mais que Estado de Sítio, porque Estado de Sítio, se eu decretar, só entra em vigor depois que o Congresso aprovar e se der problema, eu respondo”, ratificou o presidente.

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Na mesma decisão, contudo, o STF deixou claro que o governo federal também pode tomar medidas para conter a pandemia, mas em casos de abrangência nacional.

Bolsonaro se opôs a medidas que restringem a circulação de pessoas, recomendadas por especialistas para diminuir a proliferação do novo coronavírus. Ao longo da epidemia, ele também defendeu a utilização de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19.

Na quarta-feira, em uma publicação em redes sociais, o STF afirmou mais uma vez que jamais proibiu o governo federal de agir no combate à pandemia. O vídeo explica que, conforme decisão do plenário, União, estados e municípios têm “competência concorrente” para agir na pandemia”.


Nos últimos meses, Bolsonaro tem intensificado seus ataques ao Poder Judiciário. Nas últimas semanas, ele voltou a atacar a Justiça Eleitoral dizendo, sem apresentar provas, que o sistema eleitoral eletrônico do país seria passível de fraudes.

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Renan Calheiros adia entrega do relatório da CPI da Covid para outubro

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Renan Calheiros
O Antagonista

Renan Calheiros

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), adiou a entrega do relatório, que estava prevista para a próxima sexta-feira. A estimativa de sua equipe é que o parecer fique pronto na primeira semana de outubro, ainda sem data definida. A entrega será feita após uma cerimônia de encerramento da comissão.

O motivo do adiamento é aguardar o resultado da busca e apreensão na Precisa Medicamentos, realizada em São Paulo na última sexta-feira. Senadores querem saber se haverá fatos novos a partir do material apreendido, como a existência de um contrato entre a Precisa e o laboratório indiano Bharat Biotech, por exemplo.

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Nesta semana, serão ouvidos na terça-feira, o ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU), na quarta feira, o diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Batista Junior, e na quinta, o diretor de relações institucionais da Precisa Medicamentos, Danilo Trento. A previsão é de que Renan entregue seu parecer na sexta-feira, 24.

Depois disso, há a previsão de ouvir pela terceira vez o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Sua convocação deve ser aprovada nesta semana também. A cúpula da CPI ainda não definiu se irá continuar realizando depoimentos após a entrega do relatório — o prazo final para o fim dos trabalhos da comissão é 5 de novembro.

Renan Calheiros adiantou ao GLOBO que indiciará o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação, ao não levar aos órgãos de investigação a denúncia sobre irregularidades na negociação para a compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. Com a incumbência de sistematizar a conclusão dos trabalhos, o senador já determinou outros pontos que constarão no documento, como práticas enquadradas em crime de responsabilidade.

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Bolsonaro na ONU: saiba os assuntos que serão tratados no discurso do presidente

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Bolsonaro na ONU: saiba os assuntos que serão tratados no discurso do presidente

presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encontra-se em Nova York, nesta segunda-feira (20), onde se prepara para a realização de seu terceiro discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). A participação do mandatário brasileiro ocorrerá na próxima terça-feira (21), às 10h no horário de Brasília. Seguindo a tradição que se iniciou em 1955, o Brasil – através de seu representante oficial – costuma realizar a abertura do evento.

Sem ser específico, Bolsonaro afirmou em sua última live de quinta-feira que mostraria aos espectadores de seu discurso na ONU “a realidade do que é o nosso Brasil”, as “verdades” e o que “nós representamos verdadeiramente para o mundo”. Sua fala, porém, será em torno de três vertentes: a vacinação contra o novo coronavírus, a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Temporal e uma possível improvisação do presidente na tribuna da ONU.

Vacinação

O jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil, informou que Jair Bolsonaro ainda não fechou o texto final, mas que seu discurso se iniciará tratando sobre o andamento da vacinação contra o Covid-19 no país. Há, ainda, uma recomendação para que o capitão do Exército sinalize à comunidade internacional que o Brasil pode se tornar um doador de vacinas a países menos favorecidos a partir do próximo ano. Isso porque o estado brasileiro é signatário de um acordo no G20 que defende a democratização dos imunizantes de maneira global.

Marco Temporal

Ainda de acordo com informações da CNN, Bolsonaro se posicionará de maneira favorável ao Marco Temporal, que modificaria as demarcações de terras indígenas em solo brasileiro. Na visão do presidente, caso o STF tenha um novo entendimento sobre o Marco, o “Brasil e o mundo” correrão o risco de passar por um período de insegurança alimentar. Em sua última live, Jair afirmou que “esse novo marco não só abala nosso agronegócio aqui para o Brasil, mas para o mundo todo “. A pauta tramita na Suprema Corte, mas seu julgamento foi suspenso na última quarta-feira (15) após o pedido de vistas – ou seja, de mais tempo para análise – do ministro Alexandre de Moraes.


O mandatário também sinalizou a sua comitiva presidencial – composta por 18 participantes – que fará um discurso “objetivo” e “tranquilo”, mas que “pode improvisar” a sua fala durante enquanto estiver na tribuna. A transmissão do evento ocorrerá através dos canais oficiais da ONU.

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