conecte-se conosco


Política

Deputado Thiago Silva tem destaque no Parlamento nas áreas da educação e saúde

Publicado

Política


Thiago na plenária da AL

Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual Thiago Silva destinou, no ano de 2021, junto ao governo cerca de R$ 7 milhões em emendas impositivas para atender as demandas dos municípios mato-grossenses. Destacam-se os recursos para áreas essenciais, especialmente neste período de pandemia, como a saúde, educação, segurança e a agricultura familiar.

As emendas parlamentares impositivas propostas pelos deputados preveem as seguintes destinações obrigatórias: saúde (12%), educação (25%), esporte (6,5%) e cultura (6,5%). Os demais 50% são de livre alocação.

Serão beneficiados os municípios nas emendas deste ano as cidades de Rondonópolis, Querência, Colíder, Cotriguaçu, Pontal do Araguaia, São Pedro da Cipa, São José do Povo, Juscimeira, Arenápolis, Rosário Oeste, Vila Bela da Santíssima Trindade, Alto Araguaia, Tesouro, Primavera do Leste, Nova Bandeirantes, Alto Boa Vista, Poxoréu, Apiacás, Sapezal e Nova Brasilândia.

Os investimentos vão beneficiar na aquisição de vans escolares, mobiliários e equipamentos para unidades de saúde, aquisição de notebooks e datashow para escolas, compra de ambulância, construção de posto de saúde, reforma de escolas e bibliotecas, construção de espaço de lazer, aquisição de castramóvel para atender a causa animal, entre outros.

“Nosso compromisso é com o cidadão, que está precisando de um apoio na área da saúde, no social e também na educação onde Mato Grosso teve dificuldades durante a pandemia. Continuarei trabalhando com o foco no municipalismo para atender as demandas de todas as regiões do nosso estado”, disse o deputado Thiago Silva.

Produção Parlamentar

Thiago Silva se destaca no Parlamento com alta produtividade, tendo apresentado até este ano 14 leis, 823 indicações, 127 projetos de lei, 52 requerimentos e 1.186 proposições em tramitação.

Dentre as novas leis de autoria do deputado Thiago que foram sancionadas em 2021 destacam-se a Lei 11399/2021 “Empresa amiga da educação”, Lei 11.377, que cria a “Rede de atenção às pessoas com esquizofrenia” Lei, 11.376/2021, que cria o programa “Raízes de Mato Grosso e  Lei 11.330, que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de pandemia.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook

Política

CST dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias realiza reunião nesta segunda

Publicado


Foto: Ronaldo Mazza

A Câmara Setorial Temática (CST) dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) realizou reunião na tarde desta segunda-feira (20) com objetivo de ouvir o representante do Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (Contacs), Sergio Gutemberg. 

O secretário nacional de comunicação do conselho, Sergio Gutemberg, participou do encontro de forma remota e elogiou as ações do Parlamento estadual em defesa das categorias. Entre as iniciativas está a oferta do curso gratuito de formação profissional Técnico em Agente Comunitário de Saúde, com ênfase em Combate a Endemias. A capacitação é feita por meio da Escola do Legislativo, com execução do Instituto Brasil Adentro (IBA) e parceria do governo do estado e atende mais de 1200 ACSs e  ACEs, que possuem ensino médio completo e atuam no estado. 

“A ALMT está de parabéns e cria um marco na história ao oferecer um curso técnico de alta qualidade. Acompanho de perto esse curso, que é o melhor do país. O instituto responsável é muito bem preparado e qualificado. Mato Grosso é um estado pioneiro ao oferecer uma formação técnica pública”, avaliou Sergio Gutemberg. 

Para o relator da CST, Carlos Eduardo Santos, o reconhecimento do curso pelo Contacs foi alcançado tirando dúvidas em relação à validade da formação que, segundo ele, já foi reconhecida pelo Ministério da Educação e Ministério da Saúde. “Nós já solicitamos à Mesa Diretora a continuação desse projeto para o ano que vem, com abertura de inscrições no fim do ano e início das aulas em fevereiro, como foi neste ano. Vimos que há uma demanda reprimida de três mil agentes que não conseguiram se inscrever [por falta de vagas] e por isso acredito que o curso deve ser oferecido novamente, uma vez aprovada a prestação de contas”, adiantou.

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do estado (Sintrace/MT), Wilson Cutas, lembrou ainda que a ALMT criou frente parlamentar em defesa das categorias, além da CST. 

O representante do Conselho Nacional de Técnicos em Agentes de Saúde, Sergio Gutemberg, também disse na reunião que as categorias de ACSs e ACEs devem ser incluídas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), em que são especificadas e identificadas todas as ocupações do mercado de trabalho do país. “Há nota técnica favorável à criação das duas categorias. Até novembro, o Ministério do Trabalho deve ter os estudos prontos”, afirmou Gutemberg. Além de terem a atuação profissional reconhecido pelo governo federal, os agentes com curso técnico também poderão ter ganhos salariais, de acordo com Carlos Eduardo Santos. 

O relator da CST ainda defende a criação de um conselho regional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde em Mato Grosso. “Não adianta termos só o nacional e não termos essa representatividade aqui para passar para esse futuro técnico que vai ter uma contribuição, uma anuidade e a legalidade de representação dele”, argumentou.

A próxima reunião da CST deve ser marcada em outubro e a previsão de entrega do relatório final é para maio de 2022. 

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política

Assembleia instala CST para auxiliar municípios e associações municipais

Publicado


Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Assembleia Legislativa instalou hoje (20), a Câmara Setorial Temática (CST) que tem por objetivo promover apoio e auxílio técnico e legislativo aos municípios e associações municipais na atualização de marcos legais, na estruturação de parcerias com a iniciativa privada, na busca de financiamento federal e em bancos de desenvolvimento. Ainda, na implementação e fiscalização de projetos municipais voltados ao desenvolvimento e infraestrutura que estejam alinhados com os projetos estadual e federal de desenvolvimento. Na sequência aconteceu a primeira reunião de trabalho para designar os próximos parâmetros utilizados pela equipe técnica.

De acordo com o relator da câmara setorial, Alisson Sander de Souza, a CST vai realizar um estudo para mostrar a realidade econômica do movimento social de todos os municípios de Mato Grosso, apoiando o saneamento, iluminação pública e investimento no turismo. “Feito esses estudos, a câmara pode apoiar também a capitação de recursos na esfera pública ou iniciativa privada”, disse ele.

“Já aplicamos um planejamento que vai criar um levantamento de dados de cada eixo dentro dos municípios para depois, na segunda etapa, iniciarmos o projeto de investimentos”, complementou Alisson.

A CST terá duração de 180 dias, e a presidente será Rafaela Damiani, relator Alysson Sander de Souza, e demais membros Ademir Gaspar de Lima, Fábio Cristiano Buzzi, Gabriel Lucas Scardini Barros e João Paulo da Silva Grando.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso