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Direto de Brasília

Projeto prevê inclusão de parklets em plano municipal de mobilidade urbana

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Direto de Brasília


Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Cássio AndradePSB - PA
Cássio Andrade, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 1934/21 determina que os planos municipais de mobilidade urbana deverão contemplar as áreas em vias públicas destinadas a parklets. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é de autoria do deputado Cássio Andrade (PSB-PA) e altera a lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana. O projeto também inclui na norma uma definição para parklet.

Criados nos Estados Unidos, os parklets são pequenos espaços de lazer construídos nas áreas de estacionamento de ruas e avenidas. Em geral, ocupam poucas vagas de carros, como uma ou duas. Eles funcionam como uma extensão das calçadas e podem conter bancos, mesas e estacionamento para bicicletas.

Este tipo de equipamento ganhou destaque no mundo após a pandemia de Covid-19, que forçou cafés e bares a fecharem seus espaços internos. No Brasil, está presente em lugares como São Paulo, Fortaleza e Recife.

Para o autor do projeto, a inclusão dos parklets na legislação federal vai facilitar a sua difusão pelo País. Andrade lembra ainda que a lei de mobilidade urbana prevê a valorização dos pedestres e do transporte não motorizado.

“Para esse tipo de prioridade ser efetivado na prática, nas diferentes realidades dos municípios do Brasil, é preciso que se incluam os parklets no conteúdo desses planos”, diz o deputado.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

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Congresso fica iluminado de roxo para alertar sobre doença de Alzheimer

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Pierre Triboli/Câmara dos Deputados
Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de roxo por campanha de combate à hanseníase
Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de roxo

O Congresso Nacional fica iluminado na cor roxa, nesta segunda (20) e na terça-feira (21), pelo Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, celebrado em 21 de setembro. No Brasil, a data foi instituída pela Lei 11.736/08, com o objetivo de conscientizar a população brasileira sobre a importância da participação de familiares e amigos nos cuidados dispensados aos portadores da doença.

Segundo o Ministério da Saúde, estima-se que existam 1,2 milhão de casos no País, a maior parte deles ainda sem diagnóstico. No mundo, cerca de 35,6 milhões de pessoas são diagnosticadas com o mal de Alzheimer.

A doença foi descrita pela primeira vez em 1906, pelo psiquiatra alemão Aloysius Alzheimer (1864-1915). Apresenta-se como demência ou perda de funções cognitivas (memória, orientação, atenção e linguagem), causada pela morte de células cerebrais. Quando diagnosticada no início, é possível retardar o seu avanço e ter mais controle sobre os sintomas, garantindo melhor qualidade de vida ao paciente e à família, conforme explica a Associação Brasileira de Alzheimer.

Nestes dois dias, a iluminação em apoio ao Setembro Amarelo, de prevenção do suicídio, fica suspensa no Palácio do Congresso Nacional.

Da Redação

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Centro de Estudos Estratégicos realiza debate sobre emprego no ES

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Depositphotos
Trabalho - geral - teletrabalho - pandemia - emprego - home office - carteira de trabalho

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove audiência pública em Cachoeiro do Itapemirim (ES), na quinta-feira (23), para discutir a retomada econômica e a geração de emprego e renda no pós-pandemia no sul do Espírito Santo.

O estudo do Cedes “Retomada econômica e geração de emprego e renda no pós-pandemia”, sob o comando dos relatores, deputados Da Vitória (Cidadania-ES) e Francisco Jr. (PSD-GO), tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.

Foram convidados para o debate:

  • o deputado Da Vitória, presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados;
  • o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande;
  • o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho;
  • o diretor de Programa do Ministério da Economia, Bruno Negris;
  • o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Guilherme Santana Lopes Gomes; e
  • o vice-presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Tales Pena Machado.

O evento será realizado no Sesc de Cachoeiro do Itapemirim (ES) às 18 horas.

Da Redação – AC

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