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Prefeitos e secretários apresentam situação das escolas para o retorno das aulas

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Durante a reunião por videoconferência realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios, nesta quarta-feira, para a discussão sobre o retorno das aulas na rede municipal de ensino em agosto, gestores e secretários municipais abordaram as diversas situações relativas a estrutura das escolas e a adoção de medidas de segurança sanitária para alunos e professores.

O prefeito de Santo Afonso, Luiz Fernando Ferreira Falcão manifestou a preocupação em iniciar as aulas devido a falta de estrutura em escola rural. Ele pondera que os prefeitos que assumiram a gestão em janeiro deste ano, não puderam melhorar as escolas em seis meses. “Aqui já investimos na frota de veículos, compramos uniformes, máscaras e outros equipamentos, mas não estamos prontos com todas as escolas”, disse ele, destacando que para manter professores online e presencial ao mesmo tempo, é um custo muito alto. “Minha proposta é que 50% dos municípios que estiverem prontos podem iniciar junto com o Estado. Outros 50% podem ficar para setembro até se estruturar com as escolas. Eu não consigo iniciar as aulas no dia 3 de agosto, pois ainda temos escolas que precisam de melhoria na sua estrutura”, assinalou.

A prefeita de Luzia Brandão de Ribeirão Cascalheira disse que em seu município, os professores pediram para aguardar a segunda dose da vacina, para depois iniciar as aulas, e tambem falta adequar as escolas. “Nesta pandemia ficamos correndo atrás de unidades de utis e vagas para as pessoas contaminadas pela Covid. Nossa previsão era de retornar as aulas somente em setembro. Além disso tem o transporte escolar que precisa de uma correção no valor por quilômetro rodado. É necessário rever a situação do transporte escolar, buscar um diálogo com o governo estadual para aumentrar o valor ”, disse ela.

A secretária municipal de Educação, Ana Abreu de Alto Garças, informou que as aulas terão início em 3 agosto e garantiu que desde de fevereiro as escolas estão preparadas. “Já elaboramos o plano de volta as aulas, junto ao Ministério Público e a secretaria de Saúde. Fizemos reuniões com diretores e coordenadores, e estamos nos adequando”, assegurou. 

Ela frisa que antes do retorno ás salas de aula, a meta é fazer os testes com todos os alunos e os professores que optarem pelo retorno presencial. “A prefeitura já organizou os equipamentos de segurança para as escolas. Uma das dificuldades é a situação dos professores que estão no grupo de risco, estão afastados e não podemos contratar outros. Em relação a transporte escolar, a maioria dos alunos é da rede estadual” observou.

A secretária de Educação de Tapurah, Nádia Bender, ressalta que pediu orientação para secretária de Itanhangá, município vizinho, que foi o primeiro a retornar as aulas, “De acordo com um levantamento, a incidência de casos positivos em jovens é fora da escola e não no ambiente escolar. Vamos priorizar a segurança dos alunos e professores. Temos o apoio dos pais”, garantiu

Já o secretário de Educação de São José do Povo, Gustavo Benedito Medeiros, relatou que o município está tendo muita dificuldade na parte de licitação, “Temos muitas carências aqui. Um ponto que eu gostaria de colocar, é o plano biopedagódico. Nas primeiras discussões, deparemos com o calendário estadual e já estamos nos adaptando. Quando as aulas retornarem vamos dar todo o  suporte para os alunos do estado”, concluiu.

Fonte: AMM

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Marco Legal do Saneamento Básico e a regionalização dos resíduos sólidos estão debate na AMM

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Nesta quinta-feira, 29 de julho, no auditório da AMM, o tema sobre os desafios para regionalização e sustentabilidade dos serviços de resíduos sólidos estão em debate. O evento conta com a participação do Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, com o Coordenador de Articulação Institucional da Secretaria Nacional do Saneamento do Ministério, Jamaci Avelino Júnior e o Secretário Nacional de Qualidade Ambiental do Meio Ambiente, André Luiz Felisberto França e a mensagem do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O assunto é de grande relevância para os municípios, considerando que a prestação regionalizada dos serviços, estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento Básico, instituído pela Lei 14.026. A legislação possibilita a universalização dos serviços de saneamento básico, tendo como principais diretrizes a uniformização regulatória do setor e a prestação regionalizada dos serviços para garantir a sustentabilidade econômico-financeira, respeitando a autonomia dos municípios.

A não adesão dos municípios, pode impedir o acesso a recursos federais para ampliação e melhoria das condições do saneamento básico. O Marco apresenta as diretrizes para o saneamento, dispondo sobre regras para alocação de recursos  federais, bem como sobre os financiamentos e as responsabilidades dos municípios na regulamentação da referida legislação.

É de suma importância a participação de prefeitos e técnicos das prefeituras neste debate estratégico para as gestões municipais. Aqui os especialistas, irão esclarecer dúvidas e apontar caminhos para a regionalização e sustentabilidade dos resíduos sólidos, vão apresentar as diretrizes para o saneamento

As dificuldades enfrentadas por todos os prefeitos e prefeitas nos municípios refletem em várias situações. São muitos desafios dos gestores que convivem com  a cobrança do Ministério Público, das entidades ambientalistas, dos órgãos públicos e principalmente da população que vive nos municípios.

Fonte: AMM

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Marco Legal do Saneamento Básico e a regionalização dos resíduos sólidos em debate nesta quinta-feira na AMM

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Nesta quinta-feira, 29 de julho, no auditório da AMM, o tema sobre os desafios para regionalização e sustentabilidade dos serviços de resíduos sólidos estão em debate. O evento conta com a participação do Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, com o Coordenador de Articulação Institucional da Secretaria Nacional do Saneamento do Ministério, Jamaci Avelino Júnior e o Secretário Nacional de Qualidade Ambiental do Meio Ambiente, André Luiz Felisberto França e a mensagem do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O assunto é de grande relevância para os municípios, considerando que a prestação regionalizada dos serviços, estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento Básico, instituído pela Lei 14.026. A legislação possibilita a universalização dos serviços de saneamento básico, tendo como principais diretrizes a uniformização regulatória do setor e a prestação regionalizada dos serviços para garantir a sustentabilidade econômico-financeira, respeitando a autonomia dos municípios.

A não adesão dos municípios, pode impedir o acesso a recursos federais para ampliação e melhoria das condições do saneamento básico. O Marco apresenta as diretrizes para o saneamento, dispondo sobre regras para alocação de recursos  federais, bem como sobre os financiamentos e as responsabilidades dos municípios na regulamentação da referida legislação.

É de suma importância a participação de prefeitos e técnicos das prefeituras neste debate estratégico para as gestões municipais. Aqui os especialistas, irão esclarecer dúvidas e apontar caminhos para a regionalização e sustentabilidade dos resíduos sólidos, vão apresentar as diretrizes para o saneamento

As dificuldades enfrentadas por todos os prefeitos e prefeitas nos municípios refletem em várias situações. São muitos desafios dos gestores que convivem com  a cobrança do Ministério Público, das entidades ambientalistas, dos órgãos públicos e principalmente da população que vive nos municípios.

Fonte: AMM

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