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Entidades se posicionam sobre o retorno das aulas durante a videoconferência promovida pela AMM

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As entidades representativas dos setores de Educação e Saúde dos municípios participaram da videoconferência, promovida pela AMM nesta quarta-feira (21) para discutir a viabilidade do retorno ás aulas.

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso-Cosems, Marco Noberto Felipe, afirmou que o posicionamento da entidade é totalmente favorável à volta das aulas. Ele frisa que já foram vacinados praticamente 100% dos profissionais de educação com a primeira dose.  Sobre a segunda dose, é necessário ter cautela aos prazos da aplicação, e lembrou que mais de 80% professores também já foram vacinados contra a gripe.

Marco frisou que em agosto de 2020 já saiu uma portaria e recurso para compra de equipamentos de proteção individuais para volta às aulas.  A vigilância sanitária também está preparada para auxiliar as escolas. “Estamos neste contexto de ajeitar as escolas há um ano e três meses, tempo demais, e estamos falando sobre as medidas de biossegurança há muito tempo. Não há necessidade de alongar mais o início das aulas”, disse, garantindo que as secretarias municipais de Saúde darão todo o apoio a Educação, estamos preparados para dar este suporte, até mesmo na testagem de alunos e de professores.

Mato Grosso vai receber 180 mil doses, ampliando ainda mais a imunização com a segunda dose da vacina. Marco falou sobre condicionar a vacina, adiantar a segunda dose, e  ressaltou que a Fiocruz não recomenda, é preciso aguardar o prazo estipulado. É preciso cautela. “Temos alguns colaboradores que ainda se recusam a vacinar, mas temos orientado as equipes sobre as medida, pois queremos ter um retorno seguro para os alunos e professores”, assinalou. É necessário fazer uma reflexão sobre as perdas para os alunos.

O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso-Undime, Eduardo Ferreira, frisa que tão importante quanto a vacina é construir protocolos de biossegurança. “Nós já estamos há mais de um ano sem aulas presenciais. Temos que garantir vida e a educação, e esse problema não vai ser resolvido em pouco tempo. É de nossa responsabilidade criar condições de acesso às salas de aulas,  não defendemos datas e sim condições a esse retorno”, alertou.

O posicionamento da entidade é que se construa condições para o retorno das aulas. Os municípios precisam construir os conselhos com a participação de pessoas da comunidade, buscar uma decisão coletiva com os segmentos da sociedade. É preciso consolidar as linhas de enfrentamento, medidas pedagógicas e criar cenários de trabalho, pensando em  atendimento remoto ou presencial”, observou, garantindo que a entidade está de mãos dadas com a AMM, em busca de solução para os municípios.

Na sua avaliação, é preciso capacitar os professores, não colocar a responsabilidade aos pais sobre as atividades escolares em casa. Nem todas as famílias tem um celular disponível para os filhos, somente a noite e ou nos finais de semana. Há uma necessidade da flexibilização dos horários para avançar neste formato educacional. “Defendemos que haja uma capacitação de todos os profissionais nas escolas sobre as  medidas de segurança, uso dos ambientes coletivos pelos alunos e também rever a situação do transporte escolar. Montamos uma estrutura com modelos para o híbrido e o remoto”, disse, ressaltando que foi criado um núcleo de atividades pedagógicas.

Na sua avaliação, existe uma perda para as crianças que precisam de atendimento, existem fases que não são recuperadas e todos tem que se preocupar com o futuro delas.  Eduardo se colocou à disposição a auxiliar e disponibilizar os documentos enviado a todos municípios com informações, protocolos e orientações das normas de biossegurança em relação ao retorno das aulas. Ele defende que é preciso fazer um trabalho de conscientização da comunidade.

Fonte: AMM

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Marco Legal do Saneamento Básico e a regionalização dos resíduos sólidos estão debate na AMM

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Nesta quinta-feira, 29 de julho, no auditório da AMM, o tema sobre os desafios para regionalização e sustentabilidade dos serviços de resíduos sólidos estão em debate. O evento conta com a participação do Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, com o Coordenador de Articulação Institucional da Secretaria Nacional do Saneamento do Ministério, Jamaci Avelino Júnior e o Secretário Nacional de Qualidade Ambiental do Meio Ambiente, André Luiz Felisberto França e a mensagem do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O assunto é de grande relevância para os municípios, considerando que a prestação regionalizada dos serviços, estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento Básico, instituído pela Lei 14.026. A legislação possibilita a universalização dos serviços de saneamento básico, tendo como principais diretrizes a uniformização regulatória do setor e a prestação regionalizada dos serviços para garantir a sustentabilidade econômico-financeira, respeitando a autonomia dos municípios.

A não adesão dos municípios, pode impedir o acesso a recursos federais para ampliação e melhoria das condições do saneamento básico. O Marco apresenta as diretrizes para o saneamento, dispondo sobre regras para alocação de recursos  federais, bem como sobre os financiamentos e as responsabilidades dos municípios na regulamentação da referida legislação.

É de suma importância a participação de prefeitos e técnicos das prefeituras neste debate estratégico para as gestões municipais. Aqui os especialistas, irão esclarecer dúvidas e apontar caminhos para a regionalização e sustentabilidade dos resíduos sólidos, vão apresentar as diretrizes para o saneamento

As dificuldades enfrentadas por todos os prefeitos e prefeitas nos municípios refletem em várias situações. São muitos desafios dos gestores que convivem com  a cobrança do Ministério Público, das entidades ambientalistas, dos órgãos públicos e principalmente da população que vive nos municípios.

Fonte: AMM

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Marco Legal do Saneamento Básico e a regionalização dos resíduos sólidos em debate nesta quinta-feira na AMM

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Nesta quinta-feira, 29 de julho, no auditório da AMM, o tema sobre os desafios para regionalização e sustentabilidade dos serviços de resíduos sólidos estão em debate. O evento conta com a participação do Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, com o Coordenador de Articulação Institucional da Secretaria Nacional do Saneamento do Ministério, Jamaci Avelino Júnior e o Secretário Nacional de Qualidade Ambiental do Meio Ambiente, André Luiz Felisberto França e a mensagem do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O assunto é de grande relevância para os municípios, considerando que a prestação regionalizada dos serviços, estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento Básico, instituído pela Lei 14.026. A legislação possibilita a universalização dos serviços de saneamento básico, tendo como principais diretrizes a uniformização regulatória do setor e a prestação regionalizada dos serviços para garantir a sustentabilidade econômico-financeira, respeitando a autonomia dos municípios.

A não adesão dos municípios, pode impedir o acesso a recursos federais para ampliação e melhoria das condições do saneamento básico. O Marco apresenta as diretrizes para o saneamento, dispondo sobre regras para alocação de recursos  federais, bem como sobre os financiamentos e as responsabilidades dos municípios na regulamentação da referida legislação.

É de suma importância a participação de prefeitos e técnicos das prefeituras neste debate estratégico para as gestões municipais. Aqui os especialistas, irão esclarecer dúvidas e apontar caminhos para a regionalização e sustentabilidade dos resíduos sólidos, vão apresentar as diretrizes para o saneamento

As dificuldades enfrentadas por todos os prefeitos e prefeitas nos municípios refletem em várias situações. São muitos desafios dos gestores que convivem com  a cobrança do Ministério Público, das entidades ambientalistas, dos órgãos públicos e principalmente da população que vive nos municípios.

Fonte: AMM

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