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“A pavimentação vai melhorar o turismo, lazer e evitar atoleiros”, destaca morador de Araguainha sobre obras da MT-100

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Com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade e interligar por asfalto nove cidades do Araguaia, as obras de pavimentação e restauração da MT-100 estão em andamento, e já surtem efeito positivo na vida dos moradores da região. Esta semana o governador Mauro Mendes visita várias cidades do Araguaia para entregar e vistoriar obras de pavimentação, restauração e pontes.

“É uma importante rodovia que vai ligar a região Sul até a cidade de Barra do Garças. Aqui temos vários municípios que há muitos anos precisam desta obra – que vai trazer prosperidade, facilidade, desenvolvimento e novos empregos serão gerados a partir desta logística”, ressaltou o governador Mauro Mendes.

A fase inicial da pavimentação da MT-100 compreende uma extensão de 164,64 quilômetros. A qualidade do asfalto, melhores condições de tráfego e desenvolvimento econômico foram apontadas pelos moradores do município de Araguainha, Lauro de Carvalho e Jaci Joaquim, que é caseiro de uma fazenda localizada às margens da rodovia em obras.

“Para nós é um sonho que esperamos por muitos anos e que agora será realizado. A gente acredita que a obra irá melhorar a questão do turismo, lazer, além de poder se locomover com mais facilidade, ou seja, os veículos não vão quebrar tanto e nem terão que enfrentar atoleiros”, afirmou Lauro de Carvalho.

“É muito bom ter esse asfalto, é um grande benefício para nós. Para ir até Alto Araguaia era a maior dificuldade e gastávamos em média duas horas para chegar. Agora, fazemos o trajeto em quarenta minutos e, com certeza, a melhoria vai ser grande”, pontuou Jaci Joaquim.

As obras estão sendo executadas em quatro trechos da rodovia e vão interligar os municípios de Araguainha, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu, Pontal do Araguaia, Araguaiana e Barra do Garças. Ao todo, serão investidos R$ 142 milhões pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

“Trabalhei um tempo com georreferenciamento, antes a gente procurava no mapa e não achava o Araguaia. Depois que o governador Mauro Mendes começou a trabalhar a questão da infraestrutura dos municípios, que surgiu o asfalto”, contou Márcio Rodrigues de Castro, que também mora e trabalha em Araguainha.

Agnaldo Rodrigues Rezende transporta material de construção e destacou as melhorias de trafegabilidade.

“Está ficando bem melhor que antes e o governador está de parabéns com estas obras aqui.  Vim cortando caminho por Mineiros (GO) em uma estrada bem ruim. Ao chegar aqui, já percebi uma diferença grande na estrada e acredito que ao ser concluída vai melhorar o trânsito e custo de vida da população”, disse.

Também acompanharam as vistorias os senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes; os deputados federais Neri Geller e Carlos Bezerra; os deputados estaduais Wilson Santos, Thiago Silva e Ondanir Bortolini, o Nininho; o suplente de senador, Fábio Garcia; e os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil), Alberto Machado (Cultura, Esporte e Lazer), além de diversos outros prefeitos e autoridades da região.

Fonte: GOV MT

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Estado multa Consórcio em R$ 96 milhões por fraude contratual e irregularidades na execução da obra

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) aplicaram multa administrativa de R$ 96,1 milhões ao Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande por fraude à licitação e ao contrato dela derivado (Contrato nº 37/2012/Secopa-MT), pagamento de propina a agentes públicos e por diversas irregularidades na execução da obra do Veículo Leve sobre Trilhos entre os anos de 2011 e 2014.

A penalidade decorre da conclusão do processo administrativo de responsabilização instaurado no ano de 2017 com fundamento na Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013), regulamentada no Poder Executivo do Estado de Mato Grosso pelo Decreto nº 522/2016. O extrato da decisão foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (26.07).

O valor da multa foi calculado com base no somatório do faturamento bruto (sem tributos) das seis empresas que compõem o consórcio no ano anterior ao da instauração do processo, ou seja, em 2016, conforme determina a Lei Anticorrupção. Sobre o faturamento bruto de R$ 641,1 milhões, foi aplicada a alíquota de 15%, considerando as agravantes e atenuantes previstas no Decreto Estadual nº 522/2016.

Além da multa administrativa, a decisão determina que o Consórcio deverá ressarcir ao Poder Executivo Estadual a totalidade dos prejuízos financeiros causados pelas irregularidades constatadas no processo. O valor do ressarcimento será calculado em processo administrativo apartado.

Outras penas oriundas do processo de responsabilização foram a declaração de inidoneidade por dois anos e o impedimento de licitar e contratar com a União, os estados, o Distrito Federal ou os municípios por até cinco anos. A empresa também terá de fazer publicação extraordinária da decisão condenatória em meios de comunicação de grande circulação, em sua própria sede e em seu site institucional, caso possua.

Alguns dos fatos comprovados e que resultaram na aplicação das penalidades à Consórcio foram: fraude à licitação ((Edital nº 01/2021/Secopa-MT), não conclusão da obra, deficiência nos projetos básicos e executivos, ausência de projeto de desapropriação, falta de realização do tri-turno de trabalho (mão de obra), recebimento por serviços não prestados, pagamento de propina por intermédio de subcontratações e atraso dos serviços executados com o cronograma físico-financeiro.

A instauração e a instrução processual foram fundamentadas nos Relatórios de Auditoria nº 156/2014, nº 19/2015 e nº 13/2016, elaborados pela própria CGE; no Acordo de Colaboração firmado em 2017 pelo ex-governador de Mato Grosso e demais ex-agentes públicos junto ao Ministério Público Federal (MPF); nas investigações da Operação Descarrilho; nos relatórios produzidos pela equipe de fiscalização da extinta Secopa e da Planservi/Sondotécnica, gerenciadora das obras de implantação do VLT. O processo teve também oitivas de testemunhas arroladas pela defesa do Consórcio VLT.

A comissão processante garantiu ao Consórcio a ampla defesa e o contraditório. O Consórcio VLT apresentou defesa prévia, manifestou-se nos autos e apresentou alegações finais.

Como as consorciadas têm responsabilidade solidária, respondem pelo pagamento integral da multa administrativa e pelo ressarcimento total dos prejuízos causados ao Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

Outras empresas

O mesmo processo administrativo de responsabilização envolvia as empresas Cohabita Construções LTDA; Todeschini Construções e Terraplanagens LTDA; Constil Construções e Terraplanagem LTDA e Multimetal Engenharia de Estruturas LTDA.

À empresa Cohabita Construções Ltda foram aplicadas as penas de multa administrativa de R$ 3 milhões e de publicação extraordinária da decisão por ter sido subcontratada pelo Consórcio VLT para desviar dinheiro público para quitar dívida de campanha política.

As demais empresas foram absolvidas por falta de aplicabilidade da Lei Anticorrupção às condutas imputadas.

Confira AQUI a Portaria nº 154/2021/CGE-COR, com o extrato da decisão condenatória em relação ao Consórcio VLT.

Fonte: GOV MT

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Segunda-feira (26): Mato Grosso registra 483.466 casos e 12.669 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (26.07), 483.466 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 12.669 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.171 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 483.466 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 10.194 estão em isolamento domiciliar e 459.024 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 344 internações em UTIs públicas e 316 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 63% para UTIs adulto e em 37% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (98.394), Rondonópolis (34.321), Várzea Grande (32.364), Sinop (23.339), Sorriso (16.937), Tangará da Serra (16.604), Lucas do Rio Verde (14.482), Primavera do Leste (12.699), Cáceres (10.527) e Barra do Garças (9.717).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 373.911 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 655 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

No domingo (25.07), o Governo Federal confirmou o total de 19.688.663 casos da Covid-19 no Brasil e 549.924 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha 19.670.534 casos da Covid-19 no Brasil e 549.448 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta segunda-feira (26.07).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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