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Política

Allan Kardec lidera produtividade no primeiro semestre

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Depois de dividir o ano de 2020 entre o poderes Executivo e Legislativo, a presença integral do deputado Allan Kardec (PDT) no Parlamento estadual em 2021 lhe rendeu algumas conquistas políticas e a liderança em produtividade na Assembleia Legislativa no primeiro semestre do ano.

Desde que assumiu a cadeira de deputado estadual, em 2017, esta é a primeira vez que Kardec integra a Mesa Diretora, eleito como 4º secretário na 19ª legislatura. O deputado ainda compõe oito comissões como membro, sendo presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente.

O balanço de atividades do deputado para o primeiro semestre de 2021 apresentou 560% de crescimento em comparação ao semestre anterior. Foram 200 proposições legislativas apresentadas entre janeiro e julho, sendo 159 indicações, 14 projetos de lei, três projetos de resolução, 18 moções e seis requerimentos.

Kardec também se concentrou na itinerância do gabinete focada no municipalismo. Acompanhado pela equipe legislativa, o deputado circulou por 40 municípios desde janeiro, atendendo demandas e levando proposições para melhorar a qualidade de vida dos munícipes. Somente neste mês de julho, o deputado circulou por oito municípios da região do Araguaia.

Quanto aos projetos, destaca-se o envolvimento do deputado com as pautas ambientais, sobretudo ligadas ao Pantanal mato-grossense. Em janeiro, Kardec liderou uma diligência da Assembleia Legislativa nas Baías de Chacororé e Siá Mariana, para constatar as causas da forte seca que atingiu a região.

Desde então, o parlamentar acompanha a situação das baías, que mesmo após o período das chuvas segue dramática. Diante das demandas, Kardec apresentou uma série de projetos destinados à preservação do Pantanal mato-grossense. O principal deles foi o Projeto de Lei nº 244/2021 que cria a Política Estadual de Proteção das Baías do Pantanal, aprovado em duas votações e encaminhado para promulgação.

Já para a preservação dos rios e da ictiofauna de Mato Grosso, o deputado emplacou a Lei nº 11447/2021, votada pela Assembleia Legislativa em julho. A lei cria o Programa de Repovoamento de Peixes nas Barragens de Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas, por meio da conversão de multas ambientais decorrentes da mortandade de peixes. 

Dessa forma, o projeto estabelece critérios para o repovoamento, que inclui diversidade de espécies nativas da bacia hidrográfica atingida, sendo proibida a inserção de espécies não pertencentes à ictiofauna da região. Com isso, o programa visa aumentar a quantidade de peixes nos rios, garantindo a reprodução das mais variadas espécies a partir de matrizes retiradas no meio ambiente.  As despesas decorrentes desta lei serão assumidas pelas usinas hidrelétricas e PCHs como formas de compensação pela exploração comercial de seus produtos.

Para o deputado, “é importante ressaltar que a referida medida pretende se tornar um programa contínuo, com o objetivo de recuperar o equilíbrio ambiental impactado pelas atividades das usinas e PCHs, devolvendo espécies nativas aos rios, além de contribuir na geração de empregos, renda, alimentação e lazer às populações ribeirinhas”.  

Indicações: Entre as 159 indicações apresentadas pelo deputado Allan Kardec neste primeiro semestre, quase 80% delas são destinadas às reformas de escolas e construção de equipamentos de esporte e lazer.

Esporte e Lazer: Além da construção e reforma de praças esportivas, demandadas por meio de indicações, o deputado Allan Kardec conseguiu a aprovação, em primeira votação, do Projeto de Lei nº 91/2021 que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Profissional do Estado de Mato Grosso Ranulpho Paes de Barros.

Na prática, o projeto garante o investimento de R$ 1 milhão no futebol profissional em Mato Grosso, destinado aos clubes de futebol profissional habilitados a participarem do campeonato estadual da 1ª divisão. O projeto utilizará recursos do Funded e clubes mato-grossenses deverão investir 30% no futebol feminino e categorias de base.

Projeto de Resolução: Na condição de vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso, o deputado trouxe uma demanda ao Parlamento em virtude do centenário de Lenine de Campos Póvoas. Para homenagear o ex-deputado e historiador em seu centenário, Kardec apresentou o Projeto de Resolução nº 14/2021 que denomina Instituto Memória Deputado Lenine de Campos Póvoas o memorial do Poder Legislativo. A Resolução n° 7.030/2021 foi publicada no início do mês e em breve será instalada a placa de identificação na fachada da edificação.

Fonte: ALMT

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Dr. Eugênio destina R$ 16 milhões para o Vale do Araguaia

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O Vale do Araguaia tem um legítimo representante, Dr. Eugênio de Paiva (PSB), o deputado do Araguaia. Dr. Eugênio é o primeiro parlamentar na história da Assembleia Legislativa a focar 100% da atuação para a região que o lhe confiou o mandato, por conhecer com propriedade a realidade dos 34 municípios que integram a região.

 Sua atuação é matematicamente comprovada, com recursos na ordem de R$ 6.552.805,07 destinados para todo Araguaia no ano de 2020 somados a outros R$ 7.166.381,25 somente nestes primeiros meses de 2021, abrangendo todas as áreas de desenvolvimento socioeconômico.

 Além desses valores, também foram destinados por Dr. Eugênio, no último ano, R$ 1 milhão para intensificar as ações da saúde indígena (Parque Nacional do Xingu) e, recentemente, mais R$ 1 milhão para o custeio do Hospital Regional Paulo Alemão, que atende mais de 200 mil habitantes do médio-araguaia.

 Para tanto, o parlamentar já percorreu mais de 50 mil quilômetros, passando mais de uma vez, cidade por cidade, conversando não só com as autoridades locais, mas com a população.

 “Mato Grosso é um celeiro produtivo que já conta com regiões muito estruturadas, tanto do ponto de vista econômico como de organização social. Realidade muito diferente do nosso Araguaia, formado por pessoas batalhadoras, com potencial produtivo gigantesco, que já se destaca nacionalmente pelas belezas naturais, mas que ainda carece do básico, como água, luz, telefonia e estradas trafegáveis, em muitas das suas localidades”, ponderou Dr. Eugênio, que não tem medido esforços para combater as desigualdades regionais que afetam diretamente o Araguaia e sua gente.

 ATIVIDADE PARLAMENTAR

À frente da Comissão Especial de Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) da Assembleia Legislativa, o deputado tem atuado de forma democrática, buscando envolver todos os segmentos representativos na proposta desenvolvida pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O objetivo desse trabalho, que está em plena atividade no Parlamento estadual, é ampliar o debate dando voz àqueles que podem ser mais afetados.

“É fato que essa proposta de zoneamento, da forma como foi apresentada pelo governo, precisa ser revista. Ela está fora de cogitação, distante da nossa realidade. Definitivamente não nos representa, muito pelo contrário, só prejudica os pequenos. Por essa razão, estamos ampliando o debate, saindo do Centro Político Administrativo e ouvindo as bases que serão afetadas. Seguimos trabalhando por um Mato Grosso de oportunidades para todos!”, adiantou o presidente da comissão especial.  

Líder do Bloco Parlamentar Unidos da Assembleia Legislativa pelo terceiro ano consecutivo, Dr. Eugênio também tem se debruçado no desenvolvimento de projetos de leis voltadas às demandas da população. Já são 12 leis sancionadas a favor da sociedade, mais de 300 indicações originárias das bases para melhoria dos 34 municípios que integram o Araguaia.

 “Somos o Vale da Prosperidade [Araguaia] e nosso trabalho precisa ser à altura do que nossa região precisa e merece. Comprometimento, trabalho e honestidade são palavras de ordem nas nossas ações diárias. Todos os recursos obtidos são única e exclusivamente para investimentos na nossa região, tendo como principais pilares a saúde, infraestrutura e o fomento ao turismo da nossa deslumbrante região”, finalizou Dr. Eugênio. 

Fonte: ALMT

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Wilson Santos foca em social, educação inclusiva e preside 3 comissões

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Foto: Marcos Lopes

No exercício do quarto mandato na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) novamente é o que mais produz em atividades parlamentares. No total, foram 496 proposições que se somam a 509 atividades.

Somente no primeiro semestre deste ano, foram protocolados 118 projetos de lei, 134 indicações, 177 moções de aplausos, 54 requerimentos, dez leis ordinárias, uma resolução e dois projetos de leis complementares.

O deputado Wilson Santos ainda foi responsável pela realização de quatro audiências pública e presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Desporto e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal, essa última dedicada a aperfeiçoar a legislação tributária e permitir que o Estado consiga ter uma plena arrecadação capaz de potencializar investimentos sociais.

Uma das bandeiras do parlamentar é o trabalho pela educação inclusiva e melhoramento de políticas públicas para as mulheres, o que levou ao gabinete e sua equipe técnica produzir os seguintes eventos: Webinário Contemplando o Autismo, I Fórum de Políticas Públicas para a Pessoa Surda, Câmara Setorial Temática da Pessoa com Deficiência e a Câmara Setorial Temática da Mulher.

“Dedico o meu mandato a trabalhar em prol da melhoria dos indicadores sociais. A população mais carente precisa de uma boa educação para ser incluída no mercado de trabalho, acesso à saúde e políticas que deem emprego e renda. A educação inclusiva também é outra prioridade. Autistas e dislexos têm tido nosso total apoio para serem compreendidos e devidamente aceitos no meio social sem qualquer discriminação”, destaca o deputado Wilson Santos.

Auxílio aos municípios

O deputado Wilson Santos ainda destinou R$ 7,5 milhões em emendas parlamentares para auxiliar municípios com políticas públicas. Os setores contemplados são infraestrutura, educação e saúde pública.

Esse dinheiro, que será liberado pelo governo do estado, vai permitir a construção de poços artesianos em comunidades rurais do município de Santo Antônio de Leverger e já permitiu ao município de Chapada dos Guimarães proceder com a compra de ambulância para atender a zona rural.

Outra prioridade do deputado Wilson Santos, que contou com apoio integral do governador Mauro Mendes (DEM), é a construção do campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em Cuiabá no bairro do Carumbé. As aulas estão programadas para começar em setembro deste ano.

Fonte: ALMT

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