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Cuiabá

Encontro debate ampliação da rede de assistência ao migrante

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Cuiabá


Vicente Aquino

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As políticas públicas implementadas em Cuiabá e a busca por ampliação na rede de apoio ao povo estrangeiro motivou, a realização da “Semana do Migrante da Capital”. O evento, da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, é mais uma ação da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, reconhecida pela humanização. A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, acompanha e fomenta ações que contribuam ao desenvolvimento das famílias.

“Nossa gestão tem se baseado em dar oportunidades para a população, visando também auxiliar o desenvolvimento da cidade. O que um município tem de melhor é o seu povo. Então as ações da prefeitura têm que ser no sentido melhorar a vida da população”, enfatizou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

A “Semana do Migrante da Capital” teve a abertura das atividades nesta sexta-feira (18) e, ao longo de uma semana, palestras, rodas de conversa, Feira Cultural e Gastronômica e uma sessão solene na Câmara Municipal de Vereadores vai debater o tema da migração na capital.

A secretária de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Hellen Janayna Ferreira de Jesus, disse que os atendimentos às necessidades das pessoas que chegam à capital são feitos por meio do Centro da Pastoral do Migrante e dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Em Cuiabá, a predominância é dos povos venezuelanos, haitianos, segalenses, cubanos, dentre outros. “A secretaria não mede esforços para apoiar esta população. Nossos atendimentos são desde acolhimento institucional, encaminhamento para o mercado de trabalho, processo de documentação e tudo aquilo que o migrante precisa quando chega na cidade”, apontou a gestora.

Foi o acolhimento que encontrou em Cuiabá que fez com que o haitiano, Duckson Jacqyes, chegasse no município e não saísse mais. Há oito anos morando na capital, o professor disse que aqui ele realizou sonhos. “Fui acolhido nesta cidade por um senhor que não me conhecia, mas que me hospedou em sua casa. Saí do meu país em busca de uma vida melhor. Hoje eu trabalho, casei, tive filho e constitui minha família. Eu já conquistei muitas coisas”, relatou.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, falou da hospitalidade do cuiabano em receber bem as pessoas que chegam ao município. “Somos um povo acolhedor. Essa é uma forte característica da nossa população. Então, as ações da Prefeitura de Cuiabá e da Secretaria de Assistência Social tem que valorizar o nosso jeito de ser”, atestou.

Já a representante da comunidade latino-americana, Silvina Gomes, disse que o evento idealizado pela gestão municipal é inédito. “Em 12 anos que estou em Cuiabá é a primeira vez que vejo uma ação que integra vários representantes públicos”, sentenciou.

Somente na capital, desde 2018, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, já realizou mais de quatro mil atendimentos ao migrante. A solenidade desta sexta-feira reuniu representante do executivo e legislativo municipal e representantes das comunidades haitianas, caribenhas e latino-americana.

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Cuiabá

Trinta e oito pacientes receberam alta hospitalar após vencer a Covid-19

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Nos últimos 26 dias, 38 pessoas que estavam internadas no Hospital Municipal São Benedito para tratamento contra a Covid-19 receberam alta médica. Os dados correspondem ao período de 01 a 26 de julho. Um dos pacientes a ter alta médica foi o professor Edson Luiz Gaspar, de 46 anos, morador do município de Porto Estrela. Para ele, os dias difíceis dos 32 dias de internação foram amenizados pelo atendimento recebido no hospital.

“Eu só tenho a agradecer a todos que me atenderam na UTI, desde as pessoas da limpeza, médicos e psicólogos. Fui muito bem atendido. A minha conexão com Deus me fez vencer. Por três vezes, eu quase fui entubado, mas minha saturação melhorava e o procedimento era adiado. Cheguei a ficar com 98% do pulmão comprometido. Eu considero que minha vida é um milagre”, enfatizou.

Ainda segundo o professor, a retomada da rotina está sendo feita de forma gradativa. “Eu ainda sinto cansaço dependendo do esforço que faço. Já marquei alguns exames de rotina e vou continuar me cuidando porque a pandemia não acabou”, asseverou.

Dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apontam que desde o início da pandemia, em março passado até a segunda-feira (26), 98.361 mil pessoas residentes na capital testaram positivo para a Covid-19. Outras 17141 mil pessoas de outros municípios testaram positivo e foram tratadas pelas unidades de saúde de Cuiabá. Até esta segunda-feira (26), a taxa de ocupação dos leitos, do Hospital São Benedito está em 42% na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Já a ocupação do antigo Pronto-Socorro é de 50% nos leitos de UTI adulto. Ambas são unidades com atendimentos exclusivos de casos de Covid-19.

Até a data de hoje (29), a Prefeitura de Cuiabá já aplicou 363.586 doses, sendo 261.713 (primeira dose), 89.879 (segunda dose) e 11.994 (dose única).

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Arsec debate revisão ordinária do contrato de água e esgoto

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A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) realizou na manhã desta quarta-feira (28) audiência pública que debateu a 1ª primeira Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços Públicos de Água e Esgotamento Sanitário.

Na oportunidade, foi analisada a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro no âmbito do contrato de 5,35%, que não obrigatoriamente precisa ser repassado para fatura do usuário. Conforme explicou o presidente da ARSEC, Alexandro de Oliveira, existem outras formas de compor. Uma delas, por exemplo, é estender o prazo de contrato, e quem toma essa decisão ao final é o Poder Concedente.

A revisão do contrato deve acontecer a cada quatro anos. O procedimento é importante para garantir que todas as partes estejam cumprindo sua obrigação contratual.

“Essa audiência se refere a uma análise de um parecer apresentado pela Fundação Getúlio Vargas, que é uma consultora da Agência. Estamos em um processo de revisão ordinária, que nada mais é um processo que a gente faz toda uma reanálise do contrato, das obrigações que foram assumidas, dos custos do contrato e a gente verifica se esse contrato continua equilibrado economicamente ou não”, explicou.

“Embora seja uma obrigação legal e contratual zelar para que esse contrato se mantenha equilibrado economicamente, seja a mais ou a menos, o importante é que existem outras formas de recomposição que não necessariamente repassar esse percentual para o usuário, uma delas seria alongar um pouco mais o contrato, se abater nisso de tributos municipais ou até mesmo pagamento dessa diferença pelo Município”, ressaltou.

O diretor-geral da Águas Cuiabá, William Figueiredo, destacou que a empresa  investiu para melhorias do sistema. “São investimentos graças ao contrato de concessão, repactuação, Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público e a prefeitura”, pontuou. 

Na oportunidade, o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Juares Samaniego, destacou decisão recente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que determinou a inconstitucionalidade de quatro leis municipais que permitem a gratuidade na tarifa de água para igrejas e estádios. Nesse contexto, Samaniego perguntou à mesa se tal decisão poderia impactar no percentual pleiteado.

Em resposta, a economista Rosane Coelho da Costa, representando a FGV Projetos, sugeriu que esse tema fosse debatido numa evolução das discussões, uma vez que é uma decisão recente. “Quando nós fizemos os cálculos não contemplava essa decisão. A Agência teria que debruçar, discutir sobre isso e fazer um novo calculo, para posterior analisar em conjunto com todos os participantes do processo”, explicou Rosane.

Atendendo as medidas de biossegurança contra disseminação do vírus da Covid-19, a reunião foi realizada de forma virtual, pela plataforma Google Meet e transmitida, ao vivo, no YouTube pelo canal da ARSEC.

Nesta quinta-feira (29 de julho), o Conselho Regulatório da Arsec composto por membros da Prefeitura, Câmara de Cuiabá, e diversos sindicatos e demais representantes da sociedade civil organizada, deve deliberar sobre a revisão. Após isso, o tema será levada para discussão da Diretoria Colegiada da ARSEC.

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