conecte-se conosco


Polícia Federal

PF investiga fraude em procedimento de dispensa de licitação realizado em município do interior da Bahia

Publicado

Polícia Federal


Salvador/BA – A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, nesta quinta-feira (11/6), deflagrou a Operação Estertor, que investiga fraudes em procedimento de dispensa de licitação, realizado pelo Município de Candeias/BA, para a aquisição de oito ventiladores mecânicos pulmonares com verbas públicas federais destinadas ao enfrentamento da Covid-19.

Aproximadamente 32 policiais federais e 9 servidores da CGU estão cumprindo 8 mandados de busca e apreensão, todos eles expedidos pelo Juízo da 17° Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia, sendo 3 em Candeias/BA, 1 em São Sebastião do Passé/BA, 1 em Lauro de Freitas/BA, 2 em São Paulo/SP e 1 em Espírito Santo do Pinhal/SP.

Cada ventilador custou aos cofres municipais R$ 175 mil, totalizando vultosos R$ 1.4 milhão, valores esses manifestamente incompatíveis com os de mercado, chegando a revelar uma diferença de mais de R$ 100 mil por equipamento.

Foram identificados fortes indícios de fraudes no procedimento de dispensa de licitação para a aquisição dos ventiladores, destacando-se os seguintes:

– O sobrepreço dos ventiladores pulmonares;

Veja Também  Operação Cara & Coroa investiga retirada ilegal de moedas antigas em sítio arqueológico no Pará

– O objeto social da empresa contratada não guarda qualquer relação com o objeto contratado (não se trata de pessoa jurídica especializada no ramo de venda de equipamentos médico-hospitalares, mas sim no comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados);

– Cotação de preços simulada e formalmente realizada apenas para conferir aparência de licitude à contratação da empresa fornecedora dos equipamentos;

– Todo o procedimento de dispensa e de contratação da empresa ocorreu num único dia;

– No mesmo dia da contratação, o município lavrou novo temo de dispensa em favor da empresa, desta vez para aquisição de máscaras descartáveis, atividade igualmente estranha ao objeto social da empresa.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação e peculato (artigos 89 e 96, incs. I e V da Lei 8.666/93 e art. 312 do Código Penal).

Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia

E-mail: [email protected]

Comentários Facebook

Polícia Federal

Operação Cara & Coroa investiga retirada ilegal de moedas antigas em sítio arqueológico no Pará

Publicado


Belém/PA – A Polícia Federal deflagrou hoje (23/6) a Operação Cara & Coroa, que teve como objetivo a busca de moedas antigas encontradas por escavadores não autorizados no município de Colares/PA.

As moedas, caracterizadas como bens da União, são datadas da época do Brasil Império e são consideradas patrimônio histórico nacional. O local onde foram coletados os artefatos foi demarcado como sítio arqueológico pelo IPHAN.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal do Pará. As moedas foram apreendidas nas residências dos alvos.

Confirmada a hipótese criminal, a referida conduta se enquadra como usurpação de bens da União, crime previsto no Art. 2, § 1 da lei 8176/91 c/c art. 62 da lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), com pena de detenção, de um a cinco anos e multa.

Comunicação Social da Polícia Federal no Pará

Contato: (91) 3214-8029 / 984222396
E-mail: [email protected]

Comentários Facebook
Veja Também  Polícia prende líder de facção criminosa no Acre
Continue lendo

Polícia Federal

Polícia Federal deflagra operação contra fraudes a benefícios previdenciários

Publicado


Salvador/BA – A Polícia Federal, juntamente com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou hoje (23/6) a operação Senha Forte, que visa desarticular grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários em diversos Estados do Brasil, causando grande lesão aos cofres públicos.

 Conforme apurado, o grupo criminoso promovia a inclusão fraudulenta de dependentes/curadores fictícios nos sistemas do INSS, com vistas a levantamento de valores indevidos. Referida investigação teve início com a prisão em flagrante de falsos dependentes/curadores, na cidade de Feira de Santana/BA, em maio/2020, quando, fraudulentamente, tentavam sacar cerca de R$ 80 mil, referente a um benefício manipulado.

 Nesta nova etapa das investigações foram cumpridas 6 medidas judiciais, dentre elas, 3 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de prisão temporária, nas cidades de Guarulhos/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP e São Paulo/SP, tendo como alvo pessoas que tinham por função arregimentar os falsos dependentes/curadores nos Estados.

 O valor do prejuízo estimado com as fraudes já supera a ordem de R$ 31 milhões, relacionados a mais de 100 benefícios previdenciários suspeitos, números estes que muito provavelmente se tornarão superiores com o avançar das investigações.

Veja Também  PF incinera cerca de 274 kg de entorpecentes no Acre

 Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles associação criminosa (art. 288, CP), estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CP), inserção de dados falsos em sistemas de informações (art. 313-A do CP), dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia

Contato: [email protected]

[email protected]

www.pf.gov.br

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana