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Oficinas de Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã chegam a mais quatro municípios

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Na próxima semana, as oficinas de “Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã” do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), vão reunir representantes de São Félix do Araguaia, Água Boa, Tangará da Serra e Alta Floresta, na próxima semana.

As capacitações, realizadas pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI), serão realizadas, respectivamente, nos dias 14, 15, 17 e 18 de junho.  

O Trabalho oferece meios para que conselheiros municipais e gestores possam concatenar as demandas sociais e traduzi-las em planejamento estratégico, o projeto viabiliza a implantação de ações efetivas em curto e médio prazo.

Referentes ao Projeto II do Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), as oficinas têm foco nas demandas da população, por meio da atuação junto aos conselhos municipais, e representantes da sociedade civil organizada.  

O conteúdo possibilita ainda a visualização de todos os pontos, levantamento, enquadramento no conceito de planejamento, avaliação das propostas de acordo com as peças orçamentárias de cada município e, por fim, monitoramento e avaliação.

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Direcionadas aos 21 municípios adesos ao PDI, as capacitações se estendem até o mês de julho. Vale destacar que, devido a pandemia de Covid-19 e, em cumprimento à Portaria 042/2020 do TCE-MT, os eventos são realizados virtualmente.

Suporte acadêmico

Graças a um convênio firmado entre o TCE-MT e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), as oficinas contam com suporte de professoras da instituição em uma ação que se mostra pioneira ao utilizar ferramentas avançadas de gestão privada para atender demandas públicas.

O conteúdo abordado, de natureza técnica e operacional, é indispensável para a execução do Projeto II, uma vez que fornece meios para que os municípios identifiquem e apontem as suas respectivas demandas. Aplicado em um espaço classificado pela titular da Sai, Cassyra Vuolo, como “democracia digital.”

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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TCE-MT promove adesão a ferramenta da Unicef para combate à evasão escolar no Estado

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Tony Ribeiro/TCE-MT
Apresentação do projeto Busca Ativa Escolar

A exclusão e o abandono escolares, que afetam a vida de milhares de crianças e adolescentes brasileiros, ganham novos contornos com as limitações impostas pela pandemia de Covid-19. Para ajudar a diagnosticar e combater estes fenômenos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) estimulará a adesão à Busca Ativa Escolar, do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O programa tem base estratégica composta por metodologia social e ferramenta tecnológica, disponibilizadas gratuitamente às gestões municipal e estadual. Portanto, a proposta de implementação no Estado, divulgada pelo TCE-MT na última semana, resultará, em um primeiro momento, na emissão de nota técnica, solicitando a adoção da ferramenta pelos 141 municípios mato-grossenses.

Com resultados positivos já constatados, a proposta será conduzida conjuntamente pela Secretaria de Controle Externo (Secex) de Educação e Segurança e pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI). Além disso, o trabalho conta com a parceria do conselheiro Antonio Joaquim, relator das contas de gestão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que tem papel central na ação.

De acordo com o conselheiro, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) também dará suporte a esta missão. “É um trabalho imprescindível para identificarmos a evasão e o abandono e tomarmos as providências necessárias para combatê-los. Me refiro ainda a questão da pandemia, que alterou esta relação com o formato virtual. Também é necessário considerar este fator”, disse.

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Tony Ribeiro/TCE-MT

Na opinião de Antonio Joaquim, a ferramenta vai ao encontro do método preventivo, adotado pelo TCE-MT. “A prevenção é mais eficaz. É preciso contribuir para que as políticas públicas ocorram. Quando falamos sobre educação, a questão é muito mais sensível. Se não há informações sobre quantos alunos estão estudando, não tem como adotar medidas para recuperar a ausência desses estudantes”, pontuou.  

A titular da Secex de Educação e Segurança, Mônica Acendino, por sua vez, explicou que, por meio da Busca Ativa Escolar, os gestores terão acesso a dados concretos, que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos. Ela destaca ainda que, em Mato Grosso, cerca de 75% dos municípios não estão ativos no programa.

Segundo a secretária, depois de mobilizar os municípios para que todos façam a adesão, o trabalho do Tribunal ganhará sequência com o monitoramento e orientação dos adesos. “Prestaremos continuamente orientações aos gestores para, posteriormente, avaliarmos, por meio de ações de controle, qual a efetividade das medidas adotadas”, afirmou.

Neste contexto, Mônica também chamou a atenção para o fato de que o programa reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento, fortalecendo, dessa forma, a rede de proteção. “A metodologia é validada por especialistas e pesquisadores da área e já deu resultados positivos em outros estados. Por isso resolvemos implementá-la aqui”, concluiu.

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Busca Ativa Escolar

A Busca Ativa Escolar disponibiliza dados sobre a exclusão e o abandono escolares no Brasil, nas cinco regiões, nos estados e nos municípios. Fornece, ainda, dados sobre situação de adesão e de implementação da estratégia em todo o país. A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.

Nesta cadeia, cada secretaria e profissional tem um papel específico e todo o processo é acompanhado pela ferramenta tecnológica, que funciona como um grande banco de dados que facilita a comunicação entre as áreas, armazena dados importantes sobre cada caso acompanhado e apoia na gestão das informações sobre a situação da criança e do adolescente no município e/ou estado.

A ferramenta foi desenvolvida pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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Representantes de quatro municípios apresentam demandas sociais em oficinas da SAI

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Dezenas de gestores e conselheiros municipais de Água Boa, Alta Floresta, São Félix do Araguaia e Tangará da Serra participaram das oficinas de “Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã” do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), na última semana.

Ao oferecer meios para a concatenação de demandas sociais e sua tradução em planejamento estratégico, a capacitação, referente ao Projeto II do Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), é realizada pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI).

“Ao fomentar o diálogo entre sociedade e gestor, o TCE-MT aproxima o controle social do controle institucional, inserindo os conselhos municipais nas discussões e decisões relacionadas às políticas públicas, visando contribuir para melhora na administração pública”, avalia a titular da Pasta, Cassyra Vuolo.

A proposta, que abrange representantes de todos os 21 municípios adesos ao PDI, prioriza as demandas da população com foco nos conselhos de políticas públicas e representantes da sociedade civil organizada. Assim, o ato de documentar e validar estes pleitos, tem relação direta com controle social e transparência.

Neste contexto, representando a prefeita de São Félix do Araguaia, Janailza Taveira Leite, o secretário adjunto de Administração, Edmundo Brito, falou sobre a importância da capacitação. “Agradeço a todos que estão participando desta oficina e dizer que estamos empenhados em fazer do PDI uma ferramenta com importância ainda maior pra a gestão.”

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O prefeito de Água Boa, Mariano Filho, por sua vez, reforçou os bons índices apresentados pela cidade. “Sabemos que há sempre algo a mais a aprender, por isso temos buscado meios para a qualificação dos servidores. Agradeço a oportunidade oferecida pelo TCE-MT e fico à disposição para compartilharmos conhecimentos.”

Já o prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson, destacou que o trabalho em parceria com o órgão é dedicado à causa coletiva. “Desejo que a interação entre Tribunal e gestão possa apresentar resultados satisfatórios para sociedade, com uma gestão participativa e eficiente, acima de tudo”, disse.

Vale destaca que as oficinas incluem a visualização de todos os pontos, levantamento, enquadramento no conceito de planejamento, avaliação das propostas de acordo com as peças orçamentárias de cada município e, por fim, monitoramento e avaliação de todo este trabalho.  

Estas necessidades são trazidas à luz do Poder Executivo, podendo ser inseridas nos planos estratégicos e peças orçamentárias. Desta forma, ao propor as melhores estratégias, o TCE-MT abre caminhos para que os municípios alcancem suas metas, melhorando a qualidade na prestação dos serviços públicos.

Foi neste sentido que, representando o prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba, se pronunciou à vice-prefeita, Roseli Rampazio.  “Este é um meio para que as demandas da população cheguem até o prefeito. Acredito que, a partir de agora, teremos muitas ideias novas para serem discutidas”, pontuou.

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Desta forma, o órgão também cumpre com sua missão de controlar a gestão dos recursos públicos do Estado e dos municípios, mediante orientação, fiscalização e monitoramento de desempenho, contribuindo para efetividade dos serviços.

“Com as oficinas damos início a identificação dos problemas que precisam ser superados, por meio da definição de política pública. Os conselhos são a voz da sociedade, protagonistas de uma cogestão na formação de concessões entre o que a comunidade deseja e o que o poder público irá executar nos próximos anos”, conclui Cassyra.

Suporte acadêmico

Graças a renovação de um convênio entre o TCE-MT e a Universidade Federal de mato Grosso (UFMT), as oficinas contam com suporte de profissionais da universidade. O trabalho se mostra pioneiro ao utilizar ferramentas avançadas de gestão privada para atender demandas públicas.

Por meio disso, o órgão viabiliza o controle social por meio de ferramentas digitais, ajudando a ampliar a visão de gestão pública com cases de sucesso. O conteúdo abordado, de natureza técnica e operacional, é indispensável para a execução do Projeto II, uma vez que fornece meios para que os municípios identifiquem e apontem as suas respectivas demandas.

André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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