conecte-se conosco


Política

Comissão de Turismo debaterá Copa América em reunião extraordinária

Publicado

Política


Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A realização da Copa América em Cuiabá será pauta de uma reunião extraordinária da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa, convocada para a próxima segunda-feira (14) às 14 horas, pelo presidente da comissão, deputado Allan Kardec.

A reunião será realizada na sala das comissões e terá como convidados a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, Secretaria Adjunta de Turismo do Estado, as secretarias municipais de turismo de Cuiabá e Várzea Grande, o Trade Turístico e o Sindicato de Promotores de Eventos, que debaterão ações que promovam o turismo na baixada cuiabana e em todo o estado.

Para o deputado, esta é uma grande oportunidade para um alinhamento estratégico visando o fortalecimento do turismo. “Diante do contexto da Copa América, que será realizada a partir da próxima semana em Cuiabá, debateremos as oportunidades geradas pelo evento e a garantia de cumprimento dos protocolos sanitários”, afirmou Kardec.

O trabalho da Comissão tem gerado resultados que estão animando as organizações do setor. Para o secretário municipal de turismo, Oscarlino Alves, “Allan Kardec abriu as portas da ALMT para o Turismo sendo um parceiro incansável para o crescimento do segmento. Em Cuiabá, temos debatido uma série de projetos junto ao deputado e que logo estarão beneficiando a sociedade”, disse durante visita ao gabinete nesta quinta-feira (10).

Veja Também  Paulo Araújo quer prioridade de vacina contra a covid a frentistas

Cuiabá é uma das sedes da Copa América e a Arena Pantanal receberá quatro jogos na primeira fase, sem acesso do público ao estádio e com o cumprimento de rígidos protocolos sanitários impostos pela Conmebol. Além disso, o evento tem possibilitado Cuiabá pleitear o recebimento de doses extras de vacina contra a covid-19 junto ao Governo Federal, além de aquecer a economia do município e alavancar um segmento bastante impactado pela pandemia.

A reunião extraordinária terá limitação de público presencial e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia pelo canal 30.1 e por meio do site oficial al.mt.gov.br

SERVIÇO

Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo
DATA: 14/6 segunda-feira

HORÁRIO: 14 horas
LOCAL: Sala das Comissões nº 202

Fonte: ALMT

Comentários Facebook

Política

Secretário presta conta sobre convênios com prefeituras

Publicado


Foto: Marcos Lopes

O secretário de estado de Educação, Alan Porto, atendeu convocação da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para prestar esclarecimentos sobre convênios com municípios para obras estruturais. Ele aproveitou a ocasião, na tarde desta terça-feira (22), para reafirmar o reinício presencial das aulas na rede estadual para agosto, em sistema híbrido. 

O secretário explanou sobre as parcerias com mais de 50 prefeituras – recursos que totalizam quase R$ 80 milhões para construção de dez escolas, 26 quadras poliesportivas, além de diversas obras de reforma e ampliação em prédios que atendem os estudantes mato-grossenses. Destacou investimentos em tecnologia e conforto, como  a instalação de internet de alta velocidade em salas de aulas e a climatização progressiva dos ambientes de ensino. 

CRITICA  

A explanação palaciana foi quebrada após as palavras do secretário pelo deputado Ondanir Bortolini “Nininho” (PSD).  Nininho criticou diretamente a categoria dos profissionais da educação com argumentação lógica e objetiva: ao tempo em que o governo mato-grossense pagava o segundo melhor salário aos professores em comparação às demais unidades da federação, os estudantes mato-grossenses conseguiram apenas a 22º colocação na avaliação nacional – entre os piores desempenhos entre os estados brasileiros. 

Veja Também  Thiago Silva e superintendente do Incra tratam da regularização fundiária de assentamentos

Também estiveram presentes, sob a presidência do deputado Valmir Moreto, os pares Delegado Claudiney e Gilberto Cattani, além do vice-governador Otaviano Pivetta.  

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política

Comissão de Fiscalização aprecia 24 projetos de lei em reunião ordinária

Publicado


Foto: Marcos Lopes

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 24 projetos de lei durante reunião ordinária realizada nesta terça-feira (22). Na ocasião, os deputados Carlos Avallone (PSDB), Dilmar Dal’Bosco (DM) e Thiago Silva (MDB) aprovaram pareceres favoráveis a oito projetos de lei e pareceres contrários a 16 propostas. 

O deputado Thiago Silva votou pela aprovação do Projeto de Lei 233/2021, contrariando o parecer pela rejeição apresentado pelo relator, deputado Dilmar Dal’Bosco, devido à existência de vício de iniciativa. De autoria do deputado Sebastião Rezende (PSC), o projeto propõe a destinação de 50% de recursos do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF-MT) para complementação da tabela SUS, elaborada pela Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas prestadoras de serviço na área de saúde do Estado de Mato Grosso e de 20% para outras ações da saúde. Atualmente, a lei estabelece a destinação de 20% para hospitais filantrópicos e de 50% para outras ações de saúde.

O presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB), explicou que esse tipo de proposta deve ser encaminhada pelo governo do estado. Thiago Silva afirmou compreender o argumento, mas justificou seu voto pelo mérito da proposta. “Fomos contra o parecer por entendermos que é necessário aumentar os percentuais para as entidades filantrópicas. Essa foi uma defesa que nós já fizemos em reunião com o governo do estado, e o governo ficou de encaminhar uma proposta. Estamos aguardando esse direcionamento, mas por questões políticas, quero manifestar meu voto contrário ao relator e favorável ao projeto”.

Veja Também  Proposta inclui trabalhadores de restaurantes e congêneres em grupo prioritário de vacinação

Líder do governo na Assembleia Legislativa e membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o deputado Dilmar Dal’Bosco também chamou a atenção para outros projetos de lei incluídos em pauta que, segundo ele, são de iniciativa exclusiva do governo do estado. “Temos cinco projetos de lei que propõem isenção de IPVA e outros que propõem isenção de ICMS de mercadoria e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). São projetos que, já no mérito, não deixam ir à CCJR. Parabenizo esta comissão pela preocupação em avaliar isso desde o início”, declarou.

Foram aprovados pareceres favoráveis aos seguintes projetos:

PL 671/2020 – Institui o orçamento participativo no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

PL 675/2020 – Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio parcial da taxa de juros remuneratórios de operações de crédito a micro e pequenos empreendedores com sede no território do Estado de Mato Grosso, para enfrentamento dos prejuízos econômicos advindos da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus (COVID-19).

PL 758/2020 – Altera a Lei nº 7.850 de 18 de dezembro 2002, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos – ITCD.

Veja Também  Comissão de Fiscalização aprecia 24 projetos de lei em reunião ordinária

PL 1044/2020 – Autoriza o Poder Executivo a criar linha de crédito especial para os condutores de Aplicativos de Transporte Individual de Passageiros, no âmbito da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A – DESENVOLVE MT.

PL 50/2021 – Dispõe sobre o “FUNDEB transparente”, portal de transparência da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

PL 206/2021 – Acrescenta o § 5º ao artigo 3º da Lei nº 10.496, de 17 de janeiro de 2017, para suspender, nos casos que especifica, a promoção de protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa.

PL 243/2021 – Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão – Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD -, nos casos que especifica, em razão da pandemia de Covid-19.

PL 297/2021 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir o equipamento “Drogometro” (utilização das tecnologias de Screening de Substâncias Psicoativas – SPAs em condutores no trânsito) para atender as Unidades da Policia Militar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Tiveram pareceres contrários aprovados os projetos: 20/2021, 177/2021, 191/2021, 233/2021, 234/2021, 245/2021, 246/2021, 250/2021, 253/2021, 256/2021, 258/2021, 286/2021, 292/2021, 308/2021, 343/2021 e 349/2021.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana