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Presidente da AMM lamentou a morte do prefeito de São Paulo Bruno Covas

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O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, lamentou a morte do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, aos 41 anos, devido a um câncer descoberto em 2019. Fraga ressalta a trajetória política do prefeito que muito contribuiu para o desenvolvimento da maior cidade do País.

Bruno estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, quando exames constataram que os tumores, originados no trato digestivo, haviam se alastrado para o fígado e também para os ossos. O último boletim médico, de sexta-feira, contatou que o seu quadro era irreversível, ele morreu na mesma noite.  

Após um período com a doença controlada, recebeu em fevereiro deste ano, pouco após iniciar o novo mandato, a notícia da piora de seu quadro. Foi diagnosticado um novo nódulo, e o prefeito retomou a quimioterapia.

Em 2016, mais conhecido por ser neto de Mário Covas (1930-2001) do que pela atuação discreta como parlamentar, Covas se tornou o vice na chapa de João Doria para a prefeitura como uma tentativa de pacificar o tucanato rachado pela escolha de um outsider como candidato. Em abril de 2018, ele assumiria o posto de prefeito, deixado por Doria ao disputar o governo estadual.

Em 2020, ele foi eleito prefeito de São Paulo, quando derrotou adversários da esquerda e da direita. O enfrentamento do câncer que ele comunicou ao público desde o diagnóstico e os períodos turbulentos enfrentado na sua gestão, com a pandemia do coronavírus. Em seu primeiro discurso no cargo, exaltou a política, contrastando com a bandeira de gestor apolítico do antecessor. Em diversos momentos e de forma crescente, o contraste se tornou atrito, ainda que não inimizade. A reeleição alimentou a aposta nos bastidores do partido de que o prefeito se tornaria um contraponto ao governador como principal voz do PSDB.

A aposta no centrismo levou o tucano Covas a ser reconduzido à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2020, A doença e a vocalização de um discurso antiautoritário que mirou o presidente Jair Bolsonaro antes que outros o fizessem mudaram a imagem pública de Covas, até então visto como um jovem prefeito boêmio.

Bruno deu prioridade a obras iniciadas na gestão de Fernando Haddad, os centros unificados educacionais, antes de começar novas empreitadas. O esforço posterior de criar marcas, em não poucos casos, culminou em polêmicas. Das 71 metas definidas para 2019 e 2020 pela sua gestão, cumpriu 29, ou 41% do total, deixando 30 de lado. Outras 12 metas não puderam ser avaliadas porque a administração não forneceu dados e estes não eram públicos.

Seu maior legado possivelmente está na forma com que se posicionou contra arroubos autoritários do presidente Jair Bolsonaro, amparada pela admiração que declarava ter pelo avô. Bruno Covas Lopes nasceu em Santos, em 7 de abril de 1980. Filho de Renata Covas Lopes e Pedro Lopes, tinha como maior referência o avô materno, Mário Covas, que retomara os direitos políticos no ano anterior ao seu nascimento e que se tornaria, nas décadas seguintes, prefeito, senador e governador de São Paulo, além de um dos fundadores do PSDB. Em 2014, foi o quarto deputado federal mais votado em São Paulo. De 2011 a 2014, foi secretário do Meio Ambiente na gestão de Geraldo Alckmin no governo esstadual.

Fonte: AMM

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Mato Grosso registra 443.963 casos e 11.796 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (23.06), 443.963 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.796 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.581 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 443.963 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 11.526 estão em isolamento domiciliar e 418.933 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 484 internações em UTIs públicas e 363 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 87,84% para UTIs adulto e em 41% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (91.878), Rondonópolis (32.193), Várzea Grande (29.873), Sinop (21.454), Sorriso (15.413), Tangará da Serra (15.269), Lucas do Rio Verde (13.643), Primavera do Leste (11.288), Cáceres (9.592) e Alta Floresta (8.512). 

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

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O documento ainda aponta que um total de 354.959 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 165 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na terça-feira (22.06), o Governo Federal confirmou o total de 18.054.653 casos da Covid-19 no Brasil e 504.717 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 17.966.831 casos da Covid-19 no Brasil e 502.586 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. 

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta quarta-feira (23.06).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

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– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: AMM

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AMM orienta municípios sobre prazos estabelecidos pela lei do saneamento

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O prazo limite para os municípios encaminharem à Câmara Municipal a proposta de instrumento de cobrança do Resíduos Sólidos Urbanos é o próximo dia 15 de julho, conforme estabelece a Lei nº 14.026/2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico.  A lei municipal que vai estabelecer o instrumento  de cobrança deve ser aprovada até o dia 3 de outubro e a taxa deve ser cobrada a  partir  de 01 de janeiro de 2022. Para orientar os municípios sobre os prazos estabelecidos pela lei, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM elaborou um comunicado, já enviado para os prefeitos.

A legislação também estabelece prazos para a prestação regionalizada de serviços de saneamento, universalização dos serviços, entre outras providências.  As exigências de prestação regionalizada estão no artigo 2º do Decreto nº 10.588/2020, que assegura que prestação regionalizada de serviços de saneamento visa à geração de ganhos de escala e à garantia da universalização e da viabilidade técnica e econômico-financeira dos serviços, com uniformização do planejamento, da regulação e da fiscalização.

Os planos de saneamento básico, de acordo com a Lei 14.026/20, passam a ser revistos, periodicamente, em prazo não superior a 10 anos. Municípios com população inferior a 20.000 habitantes poderão apresentar planos simplificados, com menor nível de detalhamento.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou a importância da lei, que estabelece muitas responsabilidades para os gestores. “É importante que os prefeitos e equipes estejam atentos aos prazos a às atribuições das administrações municipais. O Marco Legal do Saneamento é mais uma oportunidade para que os gestores,  individualmente e ou em bloco, forneçam aos munícipes qualidade de vida, sustentabilidade econômica e financeira dos serviços de saneamento em todas as suas vertentes, bem como o indispensável cumprimento da lei ao longo dos anos”, assinalou.

A Lei Federal 14.026/2020 apresenta as diretrizes nacionais para o saneamento, dispondo acerca das regras para alocação de recursos públicos federais, bem como sobre os financiamentos com recursos da União e as responsabilidades dos municípios na regulamentação da referida lei.

O principal objetivo da Legislação é possibilitar a universalização dos serviços de saneamento básico, tendo, para tanto, previsto como principais diretrizes a uniformização regulatória do setor e a prestação regionalizada do serviço como instrumento para garantir a sustentabilidade econômico-financeira da sua prestação.

As alterações legais estiveram em discussão, no final de maio, durante videoconferência realizada pela AMM, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM. O evento contou com um ciclo de palestras de especialistas no assunto que apresentaram as inovações estabelecidas pela Lei Federal. Representantes da CNM, Agência Nacional de Águas e Ministério do Desenvolvimento Regional apresentaram os temas técnicos para esclarecer e orientar os prefeitos. Os palestrantes abordaram a regulação, regionalização, cobrança pelo manejo de resíduos sólidos e contratação de prestação de serviços.

Acesse aqui o comunicado da AMM

Fonte: AMM

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