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Projeto prevê multa por atos contra as mulheres em eventos esportivos

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Rosangela Gomes(REPUBLICANOS - RJ)
Rosangela Gomes: a intenção é combater o machismo, o assédio e a intolerância

O Projeto de Lei 855/21 prevê penalidades administrativas em razão de atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádio de futebol e em outros eventos esportivos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, serão atos discriminatórios ou ofensivos contra a mulher qualquer tipo de manifestação ou ação violenta, constrangedora, intimidatória ou depreciativa resultante de preconceito contra a condição feminina. Nesse rol estarão portar ou ostentar cartazes, bandeiras ou símbolos ou entoar cânticos insultuosos ou vexatórios, ou incitar ou praticar qualquer forma de assédio.

Sem prejuízo de sanções civis e penais, a prática desses atos resultará em multa de R$ 1,5 mil a R$ 10 mil no caso de torcedor ou pessoa identificada; e de R$ 15 mil a R$ 80 mil no caso de clube, gestor ou responsável. Essa penalidade levará em conta a capacidade econômica de cada um e será dobrada na reincidência.

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Além disso, clubes ou agremiações esportivas, administradores de estádios de futebol e de ginásios e responsáveis por eventos esportivos deverão instalar placas com os dizeres “A mulher merece respeito, não preconceito” e “Em caso de violência contra a mulher, ligue 180” em locais de fácil visualização.

“Embora a presença das mulheres em eventos esportivos tenha aumentado, ainda são comuns as manifestações caracterizadas por machismo, assédio e intolerância”, afirma a autora do projeto, deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli

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Na gestão Bolsonaro, orçamento ‘paralelo’ é maior que nos governos Temer e Dilma

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Emendas de congressistas dão salta na gestão Bolsonaro
Matheus Barros

Emendas de congressistas dão salta na gestão Bolsonaro

A média do orçamento de emendas anuais de relator aprovadas pelo Congresso teve um aumento considerável na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido). O salto é quatro vezes maior que no governo de Michel Temer e cinco vezes maior que durante o mandato de Dilma Rousseff (PT). As informações foram levantadas pelo portal UOL .

O episódio conhecido como “Orçamento Paralelo” se trata de trocas orçamentárias entre parlamentares e ministérios, que não constam nos portais de transparência do governo. Além disso, foi apelidado de “tratoraço”, já que houve compra excessiva de máquinas agrícolas. 

Em resposta ao UOL , um levantamento da Consultoria de Orçamento da Câmara mostra que os congressistas propuseram R$ 20,7 bilhões em emendas na atual gestão. As cifras são menores nos governos Temer (R$ 4,8 bilhões) e Dilma (R$ 3,8 bilhões), em média, por ano. 

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Bolsonaro ridiculariza protestos e silencia sobre 500 mil mortes por Covid-19

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Presidente Jair Bolsonaro
Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu se calar e não lamentar a  marca de 500 mil mortos por Covid-19 atingida pelo Brasil neste sábado (19). Nas redes sociais, o mandatário preferiu ridicularizar as manifestações da oposição, que reuniram milhares de pessoas em mais de 300 cidades do país.



Os protestos, minimizados por Bolsonaro, aconteceram em  todos os estados e no DF, e foram, em geral, maiores que os últimos [do dia 29 de maio]. Na Avenida Paulista, em São Paulo, manifestantes ocuparam 9 quarteirões. (Veja abaixo).

Protesto contra Bolsonaro na Avenida Paulista
Reprodução

Protesto contra Bolsonaro na Avenida Paulista


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Nem mesmo os canais oficiais de comunicação do Palácio do Planalto lamentaram a marca de meio milhão de vidas perdidas pela pandemia.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria , escolheu o caminho contrário: criticou políticos, artistas e jornalistas que se manifestam lamentando a nova — e triste — marca.

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“Em breve vcs verão políticos, artistas e jornalistas “lamentando” o número de 500 mil mortos. Nunca os verão comemorar os 86 milhões de doses aplicadas ou os 18 milhões de curados, porque o tom é sempre o do “quanto pior, melhor”. Infelizmente, eles torcem pelo vírus”, disse nas redes sociais.


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