conecte-se conosco


Direto de Brasília

Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental

Publicado

Direto de Brasília


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), que estabelece regras gerais desse procedimento a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados de obtê-la.

A votação registrou 300 votos a favor e 122 contra. A análise dos destaques apresentados pelos partidos ficou para esta quinta-feira (13), em sessão marcada para as 10h.

De acordo com o substitutivo do deputado Neri Geller (PP-MT), não precisarão de licença ambiental obras de saneamento básico, de manutenção em estradas e portos, de distribuição de energia elétrica com baixa tensão, obras que sejam consideradas de porte insignificante pela autoridade licenciadora ou que não estejam listadas entre aquelas para as quais será exigido licenciamento.

O texto aprovado cria ainda a licença única para simplificar o procedimento e permite a junção de licenças prévias com a de instalação, por exemplo. “O estado que tiver legislação mais rígida não vai mudá-la. É uma questão de bom senso. O projeto dá segurança jurídica para evitar questionamentos pela falta de uma norma geral”, disse Geller.

Veja Também  Casa Civil faz balanço dos 900 dias do governo Bolsonaro

Para o relator, a dispensa de licença de empreendimentos de utilidade pública ou interesse social evita “uma cega burocracia, seja por ausência de impacto, seja por regulamentação específica em outras legislações”.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Edição: Aécio Amado

Comentários Facebook

Direto de Brasília

Na gestão Bolsonaro, orçamento ‘paralelo’ é maior que nos governos Temer e Dilma

Publicado


source
Emendas de congressistas dão salta na gestão Bolsonaro
Matheus Barros

Emendas de congressistas dão salta na gestão Bolsonaro

A média do orçamento de emendas anuais de relator aprovadas pelo Congresso teve um aumento considerável na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido). O salto é quatro vezes maior que no governo de Michel Temer e cinco vezes maior que durante o mandato de Dilma Rousseff (PT). As informações foram levantadas pelo portal UOL .

O episódio conhecido como “Orçamento Paralelo” se trata de trocas orçamentárias entre parlamentares e ministérios, que não constam nos portais de transparência do governo. Além disso, foi apelidado de “tratoraço”, já que houve compra excessiva de máquinas agrícolas. 

Em resposta ao UOL , um levantamento da Consultoria de Orçamento da Câmara mostra que os congressistas propuseram R$ 20,7 bilhões em emendas na atual gestão. As cifras são menores nos governos Temer (R$ 4,8 bilhões) e Dilma (R$ 3,8 bilhões), em média, por ano. 

Veja Também  Na gestão Bolsonaro, orçamento 'paralelo' é maior que nos governos Temer e Dilma


Comentários Facebook
Continue lendo

Direto de Brasília

Bolsonaro ridiculariza protestos e silencia sobre 500 mil mortes por Covid-19

Publicado


source
Presidente Jair Bolsonaro
Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu se calar e não lamentar a  marca de 500 mil mortos por Covid-19 atingida pelo Brasil neste sábado (19). Nas redes sociais, o mandatário preferiu ridicularizar as manifestações da oposição, que reuniram milhares de pessoas em mais de 300 cidades do país.



Os protestos, minimizados por Bolsonaro, aconteceram em  todos os estados e no DF, e foram, em geral, maiores que os últimos [do dia 29 de maio]. Na Avenida Paulista, em São Paulo, manifestantes ocuparam 9 quarteirões. (Veja abaixo).

Protesto contra Bolsonaro na Avenida Paulista
Reprodução

Protesto contra Bolsonaro na Avenida Paulista


Você viu?

Nem mesmo os canais oficiais de comunicação do Palácio do Planalto lamentaram a marca de meio milhão de vidas perdidas pela pandemia.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria , escolheu o caminho contrário: criticou políticos, artistas e jornalistas que se manifestam lamentando a nova — e triste — marca.

Veja Também  Ex de Eduardo Bolsonaro encontra Moro nos EUA e grita "Lula livre"; veja o vídeo

“Em breve vcs verão políticos, artistas e jornalistas “lamentando” o número de 500 mil mortos. Nunca os verão comemorar os 86 milhões de doses aplicadas ou os 18 milhões de curados, porque o tom é sempre o do “quanto pior, melhor”. Infelizmente, eles torcem pelo vírus”, disse nas redes sociais.


Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana