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Investigação conclui que gesto do assessor Filipe Martins teve conotação racista

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Filipe Martins fez sinal com a mão enquanto presidente do Senado discursava em sessão virtual
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Filipe Martins fez sinal com a mão enquanto presidente do Senado discursava em sessão virtual

A investigação do assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, Filipe Martins , concluiu que o  auxiliar fez um gesto racista durante sessão no Senado. A conclusão foi da polícia da Casa, que indiciou Martins pelo gesto. Agora, cabe ao Ministério Público Federal  (MPF) decidir se abre uma denúncia ou opina pelo arquivamento do caso.

O gesto foi feito pelo assessor enquanto senadores ouviam o ex-ministro das Relações Exteriores no dia 24 de março sobre as ações do governo federal na área da política externa para importar vacinas contra a Covid-19 . No momento em que fez o sinal com a mão, o presidente do Senado , Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estava falando e Martins estava atrás dele.

O assessor foi indiciado com base no artigo 20 da lei 7.716/1989, que fala em pena de reclusão de um a três anos e multa para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”

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O inciso 2º do artigo 20 diz que a pena de reclusão passa a ser de dois a cinco anos caso os crimes sejam cometidos por intermédio de meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.​

Em países que vivenciam o crescimento de movimentos de extrema-direita, o gesto feito por Martins é associado ao movimento supremacista branco. Os três dedos esticados simbolizam a letra “w”, que seria uma referência à palavra em inglês “white” (branco). O círculo formado representa a letra “p”, para a palavra “power” (poder). O símbolo é apontado como simbolizando “poder branco”, em tradução livre.

Pesquisadores que estudam essas simbologias da extrema-direita alegam que o gesto vem sendo utilizado como uma mensagem codificada com o intuito de que membros de grupos racistas possam identificar uns aos outros. No Twitter, Martins afirmou que estava ajeitando a lapela do terno e negou que tenha feito um gesto racista.

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Defesa de Flávio Bolsonaro pede ao STF arquivamento do caso das rachadinhas

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 Flávio Bolsonaro
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Flávio Bolsonaro

RIO — A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) entrou nesta sexta-feira com pedido de arquivamento das investigações sobre o esquema de “rachadinhas, no Supremo Tribunal Federal (STF). O senador é acusado de se beneficiar da devolução dos salários de funcionários fantasmas empregados no gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio, quando era deputado estadual. O pedido está sob sigilo no STF.

Os advogados do parlamentar argumentam que o caso deve ser encerrado porque houve ilegalidades ao longo da investigação, entre elas os relatórios produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e compartilhados com o Ministério Público do Rio de Janeiro. Em março, no entanto, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal o compartilhamento com o MP do Rio de Janeiro dos dados reunidos pelo Coaf.

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Foram os dados do órgão de inteligência que revelaram movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão de Fabrício Queiroz. Com base nessas informações, o MP do Rio abriu investigação, em julho de 2018, para apurar eventuais irregularidades.

O advogado Frederick Wassef, que assina o pedido, afirmou que houve irregularidades na atuação do Coaf e do MP-RJ e que, por isso, todos os atos praticados a partir dos relatórios devem, segundo ele, ser considerados nulos.

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Projeto prevê multa por atos contra as mulheres em eventos esportivos

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Rosangela Gomes(REPUBLICANOS - RJ)
Rosangela Gomes: a intenção é combater o machismo, o assédio e a intolerância

O Projeto de Lei 855/21 prevê penalidades administrativas em razão de atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádio de futebol e em outros eventos esportivos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, serão atos discriminatórios ou ofensivos contra a mulher qualquer tipo de manifestação ou ação violenta, constrangedora, intimidatória ou depreciativa resultante de preconceito contra a condição feminina. Nesse rol estarão portar ou ostentar cartazes, bandeiras ou símbolos ou entoar cânticos insultuosos ou vexatórios, ou incitar ou praticar qualquer forma de assédio.

Sem prejuízo de sanções civis e penais, a prática desses atos resultará em multa de R$ 1,5 mil a R$ 10 mil no caso de torcedor ou pessoa identificada; e de R$ 15 mil a R$ 80 mil no caso de clube, gestor ou responsável. Essa penalidade levará em conta a capacidade econômica de cada um e será dobrada na reincidência.

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Além disso, clubes ou agremiações esportivas, administradores de estádios de futebol e de ginásios e responsáveis por eventos esportivos deverão instalar placas com os dizeres “A mulher merece respeito, não preconceito” e “Em caso de violência contra a mulher, ligue 180” em locais de fácil visualização.

“Embora a presença das mulheres em eventos esportivos tenha aumentado, ainda são comuns as manifestações caracterizadas por machismo, assédio e intolerância”, afirma a autora do projeto, deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli

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