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CNM e AMM oferecem cursos de capacitação para as equipes das prefeituras

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A conectividade 5G, o armazenamento em nuvem e a inteligência artificial são alguns dos temas dos cursos que serão oferecidos aos municípios neste mês de maio. Os cursos são promovidos pelo programa CNM Qualifica em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, que vem mobilizando os gestores municipais e suas equipes.

Devido à pandemia da covid-19, todos os cursos serão realizados virtualmente pelo sistema de ensino a distância, através da Plataforma EAD. Eles serão ministrados em formato de videoconferência, que viabilizam a participação de equipes dos municípios de diferentes regiões.

As capacitações têm por objetivo aprimorar o conhecimento das equipes que atuam nas prefeituras. A programação segue um calendário já definido pela CNM, abordando os assuntos inerentes à administração municipal.

As inscrições estão abertas e são gratuitas para os municípios que são filiados. Os interessados podem acessar o portal www.cnm.org.br e conferir todos os detalhes e regras que definem a participação nos cursos, representando os municípios. 

 

Confira a programação dos cursos:

Huawei – Conectividade 5G

Local: Plataforma EaD

Data: 04 de maio

Horário: 10:00 às 11:00

Inscrições http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/910

 

Huawei – Cidades Inteligentes

Local: Plataforma EaD

Data: 05 de maio

Horário: 15:00 às 16:00

Inscrições http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/908

 

Huawei – Cloud: Armazenamento em Nuvem

Local: Plataforma EaD

Data: 06 de maio

Horário: 15:00 às 16:30

Inscrições http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/907

 

Huawei – Inteligência Artificial

Local: Plataforma EaD

Data: 07 de maio

Horário: 15:00 às 17:00

Inscrições http://cnmqualifica.cnm.org.br/eventos/906

Fonte: AMM

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Workshop Edição online do Sudeco Itinerante acontecerá em Mato Grosso

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Nos dias 19, 20 e 21 de maio, integrantes do quadro de pessoal de prefeituras de Mato Grosso terão a oportunidade de participar da primeira edição online do workshop “Sudeco Itinerante”, idealizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) em parceria com a Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), por meio Bancada Federal de Mato Grosso. O objetivo do evento é capacitar as novas equipes técnicas da área de convênio, bem como engenheiros das prefeituras, objetivando ampliar os seus conhecimentos técnicos sobre a área. O treinamento terá carga horária de 4h30 (das 09h às 13h30-horário de Brasília).

Para o superintendente da Sudeco, Nelson Fraga, a ação conjunta com a Associação é fundamental para a interlocução com as prefeituras, de forma a orientá-las sobre os caminhos formais de apoio federal à superação dos desafios locais. “A ferramenta de convênio é fundamental para que os municípios possam garantir a destinação de recursos federais voltados aos projetos de desenvolvimento territorial. Com a realização da Sudeco Itinerante em parceria com a AMM, iremos colocar a nossa equipe técnica de convênios à disposição, durante três dias, para auxiliar as prefeituras nesse processo”, ressalta Fraga. 

De acordo com a Sudeco, a expectativa é que o evento contemple maior número de engenheiros com relação a edição de 2019. “Observamos ao longo desses anos que há uma carência de conhecimento dos engenheiros sobre os parâmetros técnicos de projetos básicos exigidos pelos convênios. Nesse sentido, vimos como necessária a participação desses profissionais e estamos satisfeitos com a ampla adesão da área nesse workshop”, explica o coordenador-geral de Programas e Desenvolvimento Regional da Sudeco, Raimundo da Costa Veloso Filho.

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Como funcionará o Workshop

Segundo a AMM, o evento terá a participação de 140 municípios de Mato Grosso, sendo divididos em três grupos. No primeiro dia (19), o workshop contemplará os técnicos que ainda não possuem familiaridade com o sistema de convênios. Já o segundo dia (20), os participantes serão mesclados entre servidores e público com maior experiência, com aqueles que ainda não dominam o sistema de convênios. E por fim, o último dia, (21), será voltado para técnicos que já possuem um conhecimento mais amplo sobre a ferramenta.

“O workshop chega em um momento importante, pois com a posse de novos prefeitos nos municípios, é necessário auxiliarmos os novos gestores nesses primeiros contatos com o sistema de convênios”, destaca o presidente da Associação, Neurilan Fraga. O presidente também reforçou o papel significativo da parceria entre a associação, a bancada de MT e a Sudeco. “A partir das tratativas que fizemos com a equipe da Sudeco, da assessoria da bancada federal de MT, nós abraçamos a ideia do workshop e formatamos o conteúdo programático. A parceria da Sudeco tem tido um papel fundamental para o desenvolvimento da nossa região”.  

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Conteúdo pragmático

Os participantes terão a chance de conhecer o processo de elaboração de projetos básicos, formalização de convênios, utilização da Plataforma + Brasil, além da fiscalização de obras e da prestação de contas.  Entre os conteúdos abordados, a novidade será o treinamento da nova plataforma do Cadastro Integrado de Projetos de Investimento do Governo Federal (Cipi).

Para falar sobre o novo sistema, implementado este ano pelo governo federal, o workshop contará com a participação do coordenador-geral de Informações Estratégicas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Bruno Tibúrcio, que explicará sobre o funcionamento da plataforma. 

O Cipi reúne informações por meio de geolocalização dos investimentos,  integrando-se aos demais sistemas de acompanhamento, controle e fiscalização de projetos  executados diretamente pelo Poder Executivo Federal ou por meio de transferências de recursos da União para órgãos ou entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, para consórcios públicos ou para entidades privadas sem fins lucrativos. O Cipi favorece o acesso dos cidadãos a informações e fortalece a transparência no que se refere ao uso racional dos recursos públicos.

Fonte: AMM

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A maioria dos ministros do STF vota pela realização do Censo

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Em votação pelo plenário virtual, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determina a obrigação do governo federal de realizar o Censo Demográfico em 2022. Os membros da Corte têm até o fim desta sexta-feira, 14 de maio, para registrar o voto. O cancelamento do Censo em 2021 preocupou diversos setores da sociedade dada a importância que possui para as políticas públicas de todo o país, em especial para as gestões municipais.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que a deliberação do STF é fundamental para evitar que a defasagem  da estimativa populacional repercuta de forma negativa nos 141 municípios de Mato Grosso. “O último censo realizado foi em 2010 e nesse amplo intervalo de tempo as cidades cresceram e  aumentaram de população. Porém, ainda estão recebendo recursos defasados, pois a receita é a mesma baseada em critérios populacionais de mais de 10 anos atrás”, assinalou, ressaltando a importância da realização do censo para corrigir distorções.

Levantamento realizado pela AMM revela que a não realização da contagem populacional representa uma perda financeira para os cofres municipais de R$ 317 mil por mês, somando aproximadamente R$ 4 milhões por ano.  O estudo aponta que cinco municípios de Mato Grosso poderão mudar de coeficiente e ampliar o repasse do FPM caso a realização do Censo confirme o aumento da população local. Em Araputanga, por exemplo, o aumento de 30 habitantes já seria suficiente para alterar o coeficiente de 1.0 para 1.2. Situação semelhante é verificada em Itiquira, que necessita do acréscimo de apenas 33 habitantes para também alcançar o coeficiente 1.2, aumentando o repasse da transferência constitucional.

De acordo com a legislação brasileira (Lei 8.184/1991), o Censo deve ser realizado a cada 10 anos. A última edição deveria ter ocorrido em 2020, mas foi cancelada devido à pandemia da Covid-19. Neste ano, o governo federal sancionou o orçamento sem recursos para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fizesse o levantamento.

Diante disso, o governo do Maranhão protocolou a Ação Cível Originária (ACO) 3508. Em decisão individual, o ministro Marco Aurélio havia determinado que a União tomasse providências para realização do Censo ainda em 2021. Na votação virtual do plenário da Corte, porém, a maioria segue o voto do ministro Gilmar Mendes, que coloca a obrigatoriedade para 2022 considerando que poderia haver dificuldades no recrutamento dos recenseadores neste ano, por causa da continuidade da pandemia da Covi

Fonte: AMM

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