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Em estreia na presidência da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo, Kardec defende industrialização sustentável

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O deputado estadual professor Allan Kardec presidiu nesta segunda-feira (03) a primeira reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa, na condição de presidente eleito. Participaram também da reunião o vice-presidente Carlos Avalone e o membro titular Valmir Moretto, além do suplente e líder do Governo, Dilmar Dalbosco.

Além de analisar as pautas da reunião ordinária, o discurso de Kardec se concentrou em buscar alternativas para a consolidação da industrialização do estado, e no fortalecimento da agricultura familiar e do extrativismo sustentável, principalmente em áreas de reservas. “É fundamental que esta comissão possa dar condições de industrialização também aos pequenos produtores”, afirmou.

Outra preocupação do deputado diz respeito às reservas indígenas, que para ele precisam ser preservadas, inclusive a cultura e o modo de vida das etnias. De acordo com Kardec, “os indígenas da etnia Rikbaksta tem um modelo de produção sustentável interessante, com o extrativismo da castanha”. Para o deputado, de eles possuíssem uma despolpadeira e uma prensa industrial ampliaria a capacidade de industrialização da produção.

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Em Juína, existe uma integração entre os sindicatos laborais e patronais, além das associações de povos indígenas, no sentido de articularem a distribuição conjunta da produção proveniente do extrativismo sustentável. Para o deputado, “é fundamental criarmos oportunidades de produção que contraponham da monocultura de larga escala e a mineração em terras indígenas. Dá para viver e manter a floresta em pé”, afirmou Kardec.

Retornando à pauta ordinária, entre os projetos aprovados na comissão está a criação de uma Política de Incentivo à Economia Criativa de Mato Grosso, do deputado Dr. João, a implantação da política estadual de estímulo ao empreendedorismo feminino e um programa de doação de cabelos aos pacientes em tratamento de câncer, ambos do deputado Wilson Santos. Outro deputado a ter dois projetos foi Valdir Barranco, com a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em pet shops e obrigatoriedade de coleta de embalagens de vidro pelos fornecedores.

Fonte: ALMT

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Deputado propõe implantação de usinas para reduzir escassez de oxigênio medicinal em MT

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Estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada devem ser contemplados com a instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal para o tratamento de pacientes infectados pela Covid-19. É o que prevê o Projeto de Lei 239/2021 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT).

De acordo com a proposta, a produção das usinas e/ou miniusinas precisa levar em consideração o número de leitos disponíveis, a média de atendimentos e a capacidade de produção de oxigênio que precisa ser três vezes superior à utilizada no ano anterior.

O texto estabelece ainda, que à instalação de novas usinas esteja em consonância com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Ministério da Saúde.

 Autor da proposta, o deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) relembrou o drama enfrentando em abril deste ano, quando um atraso na entrega de cilindros de oxigênio colou em risco a vida de paciente de diferentes municípios da região norte.

“Mato Grosso é um estado de dimensão continental. A logística continua sendo um desafio para o desenvolvimento, mas agora nossa prioridade é garantir a distribuição de insumos hospitalares para o tratamento de nossos doentes (…) neste momento o oxigênio medicinal está no topo de lista de prioridade”, pontua Dal Molin ao defender a implantação das usinas.

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 Conforme o projeto de lei, a instalação e manutenção das usinas em hospitais públicos ou em outros estabelecimentos que atendam exclusivamente usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser custeados com recursos do Governo do Estado.

 Ação solidária – Em abril deste ano, Dal Molin integrou um grupo de 120 voluntários que atuou na arrecadação de aproximadamente R$ 1,3 milhão em cilindros e cargas de oxigênio medicinal. A doação foi entregue à Secretara de Estado de Saúde e, posteriormente, repassados para unidades de saúde da capital e também do interior do estado.

Fonte: ALMT

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Lúdio propõe anular portaria da Seduc que retoma 100% de trabalho presencial nas escolas estaduais

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) vai apresentar, na próxima sessão, na quarta-feira (19), um projeto de decreto legislativo para revogar o retorno das atividades presenciais nas escolas estaduais de Mato Grosso. A proposta de Lúdio susta os efeitos da Portaria 333/2021 da Seduc, que determina o retorno de 100% do trabalho presencial para professores e funcionários, inclusive com plantão pedagógico.
“Essa medida do governo é absurda e desnecessária, pois é absolutamente possível manter os profissionais em casa no trabalho remoto. O governador fez uma gestão covarde da pandemia, não tomou as medidas certas no momento certo e não preparou a estrutura das escolas para o retorno seguro. E mesmo com R$ 3,9 bilhões guardados em caixa ao longo de 2020, o governador não preparou as escolas para o retorno presencial”, afirmou Lúdio.
Médico sanitarista, Lúdio observou que o retorno das atividades presenciais expõe os trabalhadores ao risco de contágio da Covid-19, aumenta a circulação de pessoas e gera aglomeração em ambientes fechados. Lúdio destacou que os ambientes escolares favorecem a propagação do coronavírus, inclusive pela falta de estrutura básica e condições sanitárias em diversas escolas. 
“O retorno das atividades presenciais nesse momento da pandemia, com a vacinação a passos lentos e sem estrutura adequada nas escolas, expõe os profissionais da educação ao risco de adoecer. Mato Grosso ainda está num patamar elevado da pandemia, com alto número de casos novos de Covid-19 e de óbitos todos os dias. A taxa de transmissão, que vinha caindo em abril, voltou a subir há duas semanas”, explicou Lúdio. 
O deputado já apresentou, no dia 5, um projeto de decreto legislativo para revogar o fim do teletrabalho e o retorno das atividades presenciais no serviço público estadual. O projeto ainda não foi votado. Lúdio observou que, na maioria dos órgãos públicos, os servidores trabalham em ambientes fechados, onde não é possível manter o distanciamento de 2 metros, sem ventilação natural, sem fornecimento de máscaras adequadas pelo governo e até mesmo falta de papel higiênico no banheiro, água, sabão e álcool em gel.
“Também vamos trabalhar para derrubar o veto absurdo à vacinação dos trabalhadores da educação. A aprovação da educação como ‘serviço essencial’ na pandemia serviu apenas para facilitar o interesse econômico das grandes escolas privadas e submeter os profissionais da educação privada ao risco de contágio”, afirmou Lúdio.

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Fonte: ALMT

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