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AMM comemora 38 anos de fundação e de trabalho em defesa dos municípios

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Nesta terça-feira, 4 de maio, a  Associação Mato-grossense dos Municípios comemora 38 anos de fundação. Considerada uma referência na luta pelo fortalecimento do municipalismo e pela autonomia dos entes municipais, a AMM se fortaleceu ao longo das últimas décadas e se consolidou por sua representatividade e pela trajetória de lutas e vitórias.

A instituição atua na defesa dos municípios, liderando e participando de mobilizações para garantir avanços, e também na prestação de serviços técnicos às prefeituras, com publicações no Jornal Oficial, elaboração de projetos, assessoria jurídica, técnica, capacitação, comunicação, serviços de apoio, entre outras atividades.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressalta que com o apoio dos prefeitos e trabalho árduo de todos os ex-dirigentes, a instituição conquistou credibilidade por sua atuação séria e comprometida em defesa dos municípios. “Cada presidente contribuiu de forma decisiva para que a Associação chegasse aos 38 anos como uma referência forte, equilibrada e protagonista na defesa do municipalismo em Mato Grosso”, assinalou, destacando que a instituição se destaca no estado e também na esfera federal, onde atua juntamente com a Confederação Nacional dos Municípios e outras entidades estaduais.

A AMM também ajuda a elaborar as diretrizes do movimento municipalista nacional por meio do conselho político da CNM.

Fraga, que assumiu a presidência da AMM em 2015 e tinha como prioridade resgatar a autonomia financeira dos municípios, desenvolveu um trabalho em parceria com os prefeitos e com o apoio de lideranças políticas.

Como resultado, a instituição contribuiu para muitas conquistas para os municípios, principalmente relacionadas ao reforço financeiro. Entre os avanços mais importantes, destaca-se o repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação-Fethab`as prefeituras, o aumento dos percentuais do Fundo de Participação dos Municípios, com o repasse de 1% do FPM em julho e em dezembro, Auxílio Financeiro de Fomento `as Exportações-FEX, repatriação de recursos, partilha da cessão onerosa, Auxílio Financeiro aos Municípios – AFM, Lei Kandir, entre outros avanços.

De 2015 a 2020, esses repasses contabilizaram para os municípios mato-grossenses o equivalente a R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão somente de Fethab. Nos últimos anos a AMM também participou ativamente do debate sobre a Lei Kandir, encabeçou a elaboração do projeto de lei, em parceria com o senador Wellington Fagundes, e participou de várias reuniões com a equipe econômica do governo federal e congressistas, entre outras lideranças.

A Associação participou, ainda, das articulações para garantir apoio do governo federal e Congresso Nacional para ajudar os municípios neste período de pandemia, em que a diminuição da atividade econômica gerou fortes impactos nas administrações municipais. Dos R$ 3,7 bilhões repassados pelo governo federal aos municípios de Mato Grosso em 2020, R$ 459 milhões (12,40%) foram destinados exclusivamente ao combate da covid-19, por meio da estruturação da área de saúde e atendimento na assistência social. Já os R$ 3,241 bilhões restantes se referem às transferências obrigatórias, como Fundo de Participação dos Municípios-FPM, Lei Kandir, Fundeb, além da compensação de queda de receitas por conta da crise econômica decorrente da pandemia.

Na esfera estadual, a instituição também tem uma atuação importante junto ao Governo, pleiteando o atendimento de reivindicações, como a atualização dos valores do transporte escolar, maior participação da AMM e dos prefeitos em decisões governamentais que afetam os municípios, entre outras demandas. Também desenvolve um trabalho em parceria com a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e outros órgãos e instituições para orientar os prefeitos e equipes, por meio de eventos, reuniões e capacitações.

Fonte: AMM

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AMM reivindica reajuste do repasse para o transporte escolar nos municípios

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O subfinanciamento do transporte escolar está impactando as finanças das prefeituras e representa uma dificuldade a mais para o retorno das aulas presenciais nos municípios. A avaliação é do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, que ressaltou que alguns municípios chegam a gastar até R$ 7 por quilômetro rodado, enquanto o Governo do Estado repasse somente R$ 3 para  custear o serviço.
Conforme pesquisa realizada pela AMM, os municípios de Mato Grosso chegar aproximadamente R$ 50 milhões por ano, transportando estudantes da rede estadual de ensino. 
Em média, 70% dos alunos transportados nos municípios são da rede estadual, que em algumas localidades conta com linhas exclusivas.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que se não for feita a atualização dos valores, a tendência é que a defasagem desequilibre ainda mais as contas das prefeituras.   “Não podemos deixar de ressaltar que o Governo do Estado há mais de dois anos assumiu o compromisso de realizar um estudo para proceder o reajuste nos valores do transporte escolar, porém até agora esse compromisso não foi cumprido”, assinalou, acrescentando que, desde a última atualização dos valores, há vários anos, combustíveis, peças, lubrificantes e mão de obra tiveram vários aumentos, onerando ainda mais os cofres municipais.
Fraga disse que com a iminência do retorno das aulas presenciais, o assunto volta a ganhar destaque, pois muitos prefeitos acreditam que, sem a correção, não há possibilidade de realizar o transporte dos alunos. “Sempre recomendamos que as aulas das redes estadual e municipais fossem retomadas de forma simultânea, porém é preciso que esse retorno seja debatido e acordado com os prefeitos, o que não está sendo feito”, frisou.
O presidente da AMM também avalia que o retorno das aulas depende de uma ampla preparação das unidades escolares, de forma que professores e alunos possam se sentir seguros, amparados por uma estrutura que minimize os riscos de contaminação pela covid-19. “Solicitamos que as secretarias estaduais de Educação e Saúde expedissem um protocolo de biossegurança contendo as medidas de distanciamento social e outros procedimentos que deverão ser adotados  caso surjam alunos ou profissionais da educação com sintomas da covid”, destacou.
Essa demanda também foi apresentada durante reunião por videoconferência realizada na semana passada, provocada e conduzida pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, com a participação de representantes da  Seduc, Secretaria de Saúde, e de vários órgãos e instituições do segmento educacional. O objetivo da reunião foi debater a organização de um planejamento para a retomada das atividades escolares de forma presencial nas unidades públicas e privadas.

Fonte: AMM

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Mato Grosso registra 384.443 casos e 10.464 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (17.05), 384.443 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 10.464 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.822 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 384.443 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 8.796 estão em isolamento domiciliar e 363.293 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 419 internações em UTIs públicas e 328 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 80,27% para UTIs adulto e em 37% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (81.564), Rondonópolis (28.105), Várzea Grande (26.731), Sinop (20.087), Sorriso (13.123), Tangará da Serra (12.705), Lucas do Rio Verde (11.835), Primavera do Leste (10.308), Cáceres (8.118) e Alta Floresta (7.363).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

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O documento ainda aponta que um total de 328.397 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 272 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

No domingo (16), o Governo Federal confirmou o total de 15.627.475 casos da Covid-19 no Brasil e 435.751 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 15.586.534 casos da Covid-19 no Brasil e 434.715 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta segunda-feira (17).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

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– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: AMM

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