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Governo prevê redução de salário e adiamento do FGTS; entenda

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Governo planeja reedição de MPs
O Dia

Governo planeja reedição de MPs

A reedição das Medidas Provisórias (MPs) do Ministério da Economia está prestes a acontecer. Após a aprovação do Orçamento de 2021 , prevista para esta quinta-feira (22), o programa do governo de manutenção do emprego será retomado. As MPs preveem acordos para redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores, além do adiamento de 1/3 de férias e FGTS. 

Segundo apuração do Estadão, a nova rodada deve atingir 5 milhões de pessoas . As medidas devem ser editadas pelo presidente Jair Bolsonaro assim que o impasse orçamentário for resolvido. O governo caminhou nessa direção na segunda-feira (19) quando aprovou o projeto que destravou as ações de combate aos efeitos da covid-19, liberando espaço na LDO

O texto prevê a suspensão da necessidade de compensação dos gastos com a pandemia como é o caso do programa de manutenção de emprego. Apesar de não haver limite definido no projeto, a equipe econômica pensa em gastar R$ 10 bilhões com o pagamento do benefício emergencial (BEm), que transfere para a União a compensação de parte da perda salarial dos trabalhadores que fecham os acordos.

O programa deve ser lançado com acordos para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato durante 4 meses. O governo paga a redução relativa ao seguro-desemprego (entre R$ 1.100 e R$ 1.911,84).

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Adiamento do FGTS e 1/3 de férias

A proposta pretende replicar a MP 927, que no ano passado permitiu a antecipação de férias individuais (com pagamento postergado do terço de férias como medida de alívio ao caixa das firmas), férias coletivas, antecipar feriados, constituir regime especial de banco de horas (com possibilidade de compensação em até 18 meses), etc. 

As empresas também poderão adiar o recolhimento do FGTS dos funcionários por um período de quatro meses, porém os empregadores tem até o final do ano para quitar esses débitos. 

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Petrobras bate recorde de vendas de diesel S-10

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A Petrobras bateu o recorde de vendas de diesel S-10 com baixo teor de enxofre, no mês de abril, alcançando a marca de 437 mil barris por dia (bpd), o que representa aumento de 4,4% em relação ao recorde anterior de 418 mil bpd, registrado em março de 2021.

O crescimento das vendas de S-10 gerou receita de US$ 4,6 bilhões no primeiro trimestre de 2021, 24% a mais do que no quarto trimestre do ano passado. Esse aumento reflete as ações da companhia para reduzir os efeitos da pandemia da covid-19 sobre a demanda de combustíveis e os esforços para ampliar a oferta de derivados com menor impacto ao meio ambiente.

De acordo com o diretor de Comercialização e Logística, Cláudio Mastella, “essa ampliação da oferta de diesel S-10 é um dos projetos da companhia para oferta de produtos de maior valor agregado e com menos emissões. Desta forma, buscamos melhor performance operacional e mais competitividade no novo mercado de refino”, avaliou.

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A companhia está reestruturando seu parque de refino para ampliar a produção do diesel S-10, de baixo teor de enxofre, com adequações na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), na  Refinaria de Paulínia (Replan) e na Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos. A expectativa da Petrobras é aumentar a produção de diesel S-10,  que atualmente representa 50% da produção total de diesel da estatal e chegar a praticamente 100% até 2025.

Edição: Denise Griesinger

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Podcast: Entenda a importância do Censo Demográfico, que deve ficar para 2022

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Após corte de verbas, governo federal anunciou o cancelamento da pesquisa neste ano
Reprodução: iG Minas Gerais

Após corte de verbas, governo federal anunciou o cancelamento da pesquisa neste ano

O plenário do Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu, na sexta-feira (14), que o governo federal é obrigado a realizar o Censo Demográfico , realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas ( IBGE ). No entanto, a Corte entendeu não ser necessário fazer a pesquisa em 2021 e passou a obrigatoriedade para 2022.

A decisão põe fim às discussões de corte de verba para o Censo neste ano. A Lei Orçamentária Anual, assinada por Bolsonaro no fim de abril, prevê corte de R$ 1,7 bilhão para as pesquisas. Na época, o governo justificou necessidade de adequação de contas devido à inflação dia cofres públicos.

Nesta semana, o podcast Economia Descomplicada conversa com o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Mauro Rochlin, que traz um parâmetro sobre os cortes de verbas e o impacto do adiamento da pesquisa.

Ele defende o Censo antes das eleições, mas não vê problemas na realização dos estudos em 2022. As apurações, segundo Rochlin, não devem ser prejudicadas e podem ajudar na elaboração de políticas públicas.

Economia Descomplicada

O podcast Economia Descomplicada visa tirar as dúvidas dos leitores do iG e democratizar a economia. Os episódios estão disponíveis em agregadores de podcasts e nas redes sociais do portal.

Sugestões de assuntos e dúvidas podem ser encaminhados para o e-mail [email protected] . O internauta deve colocar “podcast” como assunto da mensagem.

Confira a entrevista completa abaixo


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