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Pacheco descarta adiar instalação da CPI da Covid, afirma jornalista

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Pacheco descarta adiar instalação da CPI da Covid, afirma jornalista
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Pacheco descarta adiar instalação da CPI da Covid, afirma jornalista

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descartou a possibilidade de adiar a instalação da CPI da Covid e afirmou que vai determinar uma sessão para eleger o presidente que vai comandar a comissão. A informação foi publicada nesta quarta-feira (14) pela coluna do jornalista Gerson Camarotti, do portal ‘G1’.

“Estou aguardando os nomes e indicações de partidos. Depois, anunciarei a data para instalação da CPI. Vou determinar que a eleição do presidente da comissão seja presencial e recomendar que funcionamento também seja presencial. Mas caberá ao presidente da CPI determinar, num acordo de procedimento com os demais membros, o que pode ser presencial, o que pode ser semipresencial”, afirmou Rodrigo Pacheco.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (14), a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deve apurar as ações e possíveis omissões do governo federal na condução da pandemia de Covid-19.

Segundo a coluna de Camarotti, ministros do STF dão como certa a manutenção da liminar de Barroso, mas estudam uma modulação que deixe clara a prerrogativa do presidente do Senado para definir como será o funcionamento: se presencial, virtual ou num modelo híbrido.

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O governo aposta nessa decisão do STF para ganhar tempo e adiar a instalação da CPI. Para isso, investe no discurso de que não há condições sanitárias para realização de sessões presenciais.

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O presidente do Senado mantém firme posição de seguir a decisão do ministro Barroso e garantir a instalação da comissão já nas próximas duas semanas.

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MEC admite não ter verbas para Enem e bolsas de pesquisadores da Covid-19

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Por meio de um ofício encaminhado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, o Ministério da Educação (MEC) relatou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que a verba destinada ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 é insuficiente para aplicar a prova. Além disso, afirmou que faltará dinheiro para pagar bolsas de 92 mil cientistas, incluindo pesquisadores da covid-19. As informações são do Estadão.

De acordo com a reportagem, a pasta solicitou dinheiro para “viabilizar projetos” e falou em impactos pedagógicos “imensos”. Ao todo, a pasta pede o desbloqueio de R$ 2,7 bilhões e a suplementação de R$ 2,6 bilhões, sob o risco de deixar sem verba “diversas demandas essenciais à área da educação”. Vale ressaltar que o MEC foi um dos ministérios mais atingidos pelo bloqueio de verbas realizado em abril pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Especificamente com relação ao Enem, a insuficiência orçamentária resultaria na inexecução dos serviços, tendo em vista a quantidade de participantes prevista para 2021. O montante disponibilizado não atenderia a totalidade de aplicações/participantes previstas, o que de fato poderia trazer prejuízos às aplicações do Enem e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep)”, afirma o MEC

Para aplicar o Enem é previsto um gasto de R$ 794 milhões. Com R$ 226,7 milhões bloqueados, o orçamento total do Inep é de R$ 1,183 bilhão, sendo necessário quase o dobro para atender às necessidades. O Inep estima ter seis milhões de alunos inscritos nesta edição do Enem, além de 100 mil estudantes na aplicação da prova digital. 

Ainda em ofício, o MEC cita prejuízos à pesquisa brasileira, com cortes na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo a pasta, já a partir de de novembro, todos os 92.377 bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado “não poderão ser pagos”.

“Entre o total de bolsas, cabe destacar a interrupção do pagamento de 795 bolsistas vinculados a 109 projetos de combate à covid-19, com o envolvimento de 1.280 pesquisadores”, aponta o ofício. Além do desbloqueio, a Capes precisa de R$ 121,5 milhões para garantir pagamento.

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Procurado, o MEC não se manifestou sobre o caso. Já o Ministério da Economia alegou que o bloqueio visa ao atendimento de despesas obrigatórias. “Caso novas projeções de despesas obrigatórias indiquem queda do valor projetado dessas despesas, os valores bloqueados poderão ser reavaliados”, informou.

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Bolsonaro critica projeto: “falar cloroquina é crime, em maconha é legal’

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Em discurso na última sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro criticou o projeto de lei 399, que visa aumentar a acessibilidade aos medicamentos à base de Cannabis, autorizando o plantio regulado.

Durante um vídeo publicado por um canal simpatizante do presidente, ele apontou: “Engraçado, né? Se falar cloroquina é crime, falar em maconha é legal. Jesus também não pode falar, não pode falar em Jesus também não”, disse. 

O presidente também chamou a proposta, que já tramita há mais de seis anos na Câmara, e é de autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD-CE), de “porcaria” e que o debate sobre ele é “ridículo”.

Pela proposta, o plantio será feito por empresas farmacêuticas e de pesquisa e o comércio só poderá ocorrer se existir comprovação de sua eficácia terapêutica atestada em laudo médico para todos os casos de indicação de seu uso, e apenas com autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

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“Hoje, uma comissão na Câmara vota a liberação da maconha. Mas tem o veto depois, é difícil. Eles agora podem até aprovar, mas tem o veto. É ridículo até, um país com tantos problemas, o cara dando força para votar uma porcaria de projeto desses”, afirmou o presidente aos seus seguidores.

Bolsonaro fez a comparação com a cloroquina por ser apoiador do medicamento contra a Covid-19, mesmo o remédio não tendo eficácia comprovada para a doença. O assunto, inclusive, é um dos principais da CPI da Covid.

Recentemente, em suas redes, o presidente apontou que existem diferentes grupos de médicos. Alguns receitam a cloroquina, que seria o primeiro grupo, outros ivermectina, o segundo grupo, de acordo com o presidente.

“Portanto, você é livre para escolher, com o seu médico, qual a melhor maneira de se tratar. Escolha e, por favor, não encha o saco de quem optou por uma linha diferente da sua, tá ok?”, afirmou. 

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