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Empossada a nova diretoria da APDM para uma gestão de três anos

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A nova diretoria da Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso-APDM, para o triênio 2021/2023, foi empossada nesta terça feira, 13 de abril. O evento foi realizado de forma híbrida, seguindo as normas de segurança sanitária e transmitido por meio do canal da entidade no Youtube. O evento contou com participação de diversas autoridades e convidados. 

As primeiras damas e os gestores da área social integram a associação, que atua em parcerias na defesa das questões sociais, técnica e operacional efetiva. A entidade busca o fortalecimento e a defesa da política de assistência social em todos os municípios de Mato Grosso.

A presidente da APDM, e primeira dama de Sinop, Scheila Pedroso, destacou em seu discurso de posse, que a entidade completa 31 anos de existência com muito trabalho prestado aos municípios de todas as regiões do estado. “Estamos juntando forças e parcerias para o fortalecimento deste trabalho e que o processo político não interfira. Lutamos pelas políticas públicas sociais. Que as gestoras encontrem em nós o suporte qualificado para as ações nos municípios”, assegurou. A entidade não faz política de governo, mas fomenta, articula e busca meios para que os municípios tenham recursos, projetos e programas direcionados para o setor social. Sheila agradeceu os parceiros, principalmente Neurilan Fraga, que tem acolhido na AMM, as ações sociais.

A APDM vem desenvolvendo um trabalho em consonância com a demanda apresentada, na perspectiva de garantir atendimentos qualificados a todos os municípios, representados pelos gestores sociais e primeiras damas.

A meta é trabalhar com união na defesa da assistência social, em parceria com os órgãos que também contribuem nesta área. A entidade já deu início as articulações de trabalho para projetos como a arrecadação para o Fundo a Infância e a ao Adolescente-FIA e Fundo do Idoso, Natal Solidário e a parceria com o Selo Unicef que foi criado em 1999, com o  objetivo de acompanhar e reconhecer os esforços dos municípios na garantia dos direitos de meninas e meninos.

O Presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou a atuação da APDM e disse que a entidade dará passos mais largos com a nova gestão. Ele ressaltou que com a pandemia, as relações humanas precisam ser mais valorizadas, que neste momento as pessoas estão muito abaladas com a situação e com muitas perdas de vidas. “Precisamos de organizações  públicas e privadas no fortalecimento da área social. No país, tem milhares de pessoas passando fome e também desempregadas. A união faz a força neste momento, para socorrer as minorias menos favorecidas. Não tenho dúvida que a nova diretoria terá muitos desafios, mas acredito na força de trabalho da APDM e do Coegemas. As entidades juntas vão ajudar as pessoas que estão á margem da sociedade”, disse Fraga.

A coordenadora do território Amazônia pela Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Anyoli Sanabria, que participou na posse, anunciou o pré-lançamento do selo no Brasil. Ela relatou que Mato Grosso será o primeiro estado brasileiro a ter essa conquista. O objetivo é a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Ela disse que conta com o apoio da APDM para que os municípios conquistem índices positivos e cumpram todas as metas.

A ex-presidente da entidade, Thaiane Augusta de Castro, disse que foi um ano difícil devido a pandemia, mas com muito esforço, fortaleceu as ações da associação, que tem uma trajetória de 31 anos de existência. Ela frisou que vai continuar contribuindo com a nova diretoria nos trabalhos da assistência social para os municípios.

Participaram da solenidade, a primeira dama de Sorriso e presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso-Coegemas, Jucélia Ferro, além de Rosamaria Carvalho, Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania-Setasc, a Desembargadora  Maria Erotides Kneip, o Procurador de Justiça,  Paulo Prado, a Defensora Pública,  Rosana Leite Antunes de Barros Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, a primeira dama e Gestora de Várzea Grande,  Kika Dorileo Baracat, a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Susy Costa, a presidente da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais, BPW, Zilda Zampero, o senador  Wellington Fagundes, o  representante do Conselho Regional de Contabilidade Mato Grosso e outros convidados.

Composição da nova diretoria da APDM:

Presidente: Scheila Pedroso da Silva-1ª Dama e Gestora Altos do Teles Pires (Sinop)

Secretária Geral: Hellen Janayna Ferreira de Jesus – Gestora Vale do Rio Cuiabá (Cuiabá)

Tesoureira: Tayane Augusta Araújo de Andrade Castro – Gestora Vale do Rio Cuiabá (Sto Antônio de Leverger)

1ª Suplente: Glaucia da Silva Macedo – 1ª Dama Região Sul (Dom Aquino)

2ª Suplente: Hieza de Oliveira Figueiredo – Gestora Altos do Rio Paraguai (Arenápolis)

Conselho Fiscal

1ª Conselho Fiscal: Valdirene Pinto do Nascimento – 1ª Dama e Gestora Consórcio Norte Araguaia (Porto Alegre do Norte).

2ª Conselho Fiscal: Karyne Scorsatto Hory – 1ª Dama e Gestora Vale Teles Pires (Apiacás);
3ª Conselho Fiscal: Marisete Teresinha Alberti de Souza – 1ª Dama e Gestora
Região Portal da Amazônia (Peixoto de Azevedo)

Delegadas: Represente do Consórcio Intermunicipal “Vale do rio Cauiabá – Maria Cecíia Botini Hanel, 1ª Dama e Secretária de Assistência Social de Nobres.
Consórcio Intermunicipal Região Sul,  Neuma Morais 1ª Dama de Rondonópolis
Consórcio Intermunicipal Complexo Nascente do Pantanal, Kedman de Carvalho, Secretário Municipal de Assistência Social de Gloria do Oeste.

Consórcio Intermunicipal Vale do Juruena, Celia Aparecida Neto Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social de Juruena.

Consórcio Intermunicipal Alto Teles Pires, Rosineri Maria Queiroz  Grasseli 1ª Dama e Secretária Municipal de Assistência Social de Ipiranga do Norte.

Consórcio Intermunicipal Portal do Araguaia, Viviane Soares Freitas Souza, Secretária Municipal de Assistência Social de General Carneiro.

Consórcio Intermunicipal do Araguaia, Leônia Carolina Claudio Macêdo, Secretária Municipal de Assistência Social de São Felix do Araguaia.

Consórcio Intermunicipal Norte Araguaia, Lucy Meiry Vinhal Borges, 1ª Dama e Secretária Municipal de Assistência Social de Vila Rica.

 

Fonte: AMM

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Workshop Edição online do Sudeco Itinerante acontecerá em Mato Grosso

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Nos dias 19, 20 e 21 de maio, integrantes do quadro de pessoal de prefeituras de Mato Grosso terão a oportunidade de participar da primeira edição online do workshop “Sudeco Itinerante”, idealizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) em parceria com a Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), por meio Bancada Federal de Mato Grosso. O objetivo do evento é capacitar as novas equipes técnicas da área de convênio, bem como engenheiros das prefeituras, objetivando ampliar os seus conhecimentos técnicos sobre a área. O treinamento terá carga horária de 4h30 (das 09h às 13h30-horário de Brasília).

Para o superintendente da Sudeco, Nelson Fraga, a ação conjunta com a Associação é fundamental para a interlocução com as prefeituras, de forma a orientá-las sobre os caminhos formais de apoio federal à superação dos desafios locais. “A ferramenta de convênio é fundamental para que os municípios possam garantir a destinação de recursos federais voltados aos projetos de desenvolvimento territorial. Com a realização da Sudeco Itinerante em parceria com a AMM, iremos colocar a nossa equipe técnica de convênios à disposição, durante três dias, para auxiliar as prefeituras nesse processo”, ressalta Fraga. 

De acordo com a Sudeco, a expectativa é que o evento contemple maior número de engenheiros com relação a edição de 2019. “Observamos ao longo desses anos que há uma carência de conhecimento dos engenheiros sobre os parâmetros técnicos de projetos básicos exigidos pelos convênios. Nesse sentido, vimos como necessária a participação desses profissionais e estamos satisfeitos com a ampla adesão da área nesse workshop”, explica o coordenador-geral de Programas e Desenvolvimento Regional da Sudeco, Raimundo da Costa Veloso Filho.

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Como funcionará o Workshop

Segundo a AMM, o evento terá a participação de 140 municípios de Mato Grosso, sendo divididos em três grupos. No primeiro dia (19), o workshop contemplará os técnicos que ainda não possuem familiaridade com o sistema de convênios. Já o segundo dia (20), os participantes serão mesclados entre servidores e público com maior experiência, com aqueles que ainda não dominam o sistema de convênios. E por fim, o último dia, (21), será voltado para técnicos que já possuem um conhecimento mais amplo sobre a ferramenta.

“O workshop chega em um momento importante, pois com a posse de novos prefeitos nos municípios, é necessário auxiliarmos os novos gestores nesses primeiros contatos com o sistema de convênios”, destaca o presidente da Associação, Neurilan Fraga. O presidente também reforçou o papel significativo da parceria entre a associação, a bancada de MT e a Sudeco. “A partir das tratativas que fizemos com a equipe da Sudeco, da assessoria da bancada federal de MT, nós abraçamos a ideia do workshop e formatamos o conteúdo programático. A parceria da Sudeco tem tido um papel fundamental para o desenvolvimento da nossa região”.  

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Conteúdo pragmático

Os participantes terão a chance de conhecer o processo de elaboração de projetos básicos, formalização de convênios, utilização da Plataforma + Brasil, além da fiscalização de obras e da prestação de contas.  Entre os conteúdos abordados, a novidade será o treinamento da nova plataforma do Cadastro Integrado de Projetos de Investimento do Governo Federal (Cipi).

Para falar sobre o novo sistema, implementado este ano pelo governo federal, o workshop contará com a participação do coordenador-geral de Informações Estratégicas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Bruno Tibúrcio, que explicará sobre o funcionamento da plataforma. 

O Cipi reúne informações por meio de geolocalização dos investimentos,  integrando-se aos demais sistemas de acompanhamento, controle e fiscalização de projetos  executados diretamente pelo Poder Executivo Federal ou por meio de transferências de recursos da União para órgãos ou entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, para consórcios públicos ou para entidades privadas sem fins lucrativos. O Cipi favorece o acesso dos cidadãos a informações e fortalece a transparência no que se refere ao uso racional dos recursos públicos.

Fonte: AMM

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A maioria dos ministros do STF vota pela realização do Censo

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Em votação pelo plenário virtual, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determina a obrigação do governo federal de realizar o Censo Demográfico em 2022. Os membros da Corte têm até o fim desta sexta-feira, 14 de maio, para registrar o voto. O cancelamento do Censo em 2021 preocupou diversos setores da sociedade dada a importância que possui para as políticas públicas de todo o país, em especial para as gestões municipais.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que a deliberação do STF é fundamental para evitar que a defasagem  da estimativa populacional repercuta de forma negativa nos 141 municípios de Mato Grosso. “O último censo realizado foi em 2010 e nesse amplo intervalo de tempo as cidades cresceram e  aumentaram de população. Porém, ainda estão recebendo recursos defasados, pois a receita é a mesma baseada em critérios populacionais de mais de 10 anos atrás”, assinalou, ressaltando a importância da realização do censo para corrigir distorções.

Levantamento realizado pela AMM revela que a não realização da contagem populacional representa uma perda financeira para os cofres municipais de R$ 317 mil por mês, somando aproximadamente R$ 4 milhões por ano.  O estudo aponta que cinco municípios de Mato Grosso poderão mudar de coeficiente e ampliar o repasse do FPM caso a realização do Censo confirme o aumento da população local. Em Araputanga, por exemplo, o aumento de 30 habitantes já seria suficiente para alterar o coeficiente de 1.0 para 1.2. Situação semelhante é verificada em Itiquira, que necessita do acréscimo de apenas 33 habitantes para também alcançar o coeficiente 1.2, aumentando o repasse da transferência constitucional.

De acordo com a legislação brasileira (Lei 8.184/1991), o Censo deve ser realizado a cada 10 anos. A última edição deveria ter ocorrido em 2020, mas foi cancelada devido à pandemia da Covid-19. Neste ano, o governo federal sancionou o orçamento sem recursos para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fizesse o levantamento.

Diante disso, o governo do Maranhão protocolou a Ação Cível Originária (ACO) 3508. Em decisão individual, o ministro Marco Aurélio havia determinado que a União tomasse providências para realização do Censo ainda em 2021. Na votação virtual do plenário da Corte, porém, a maioria segue o voto do ministro Gilmar Mendes, que coloca a obrigatoriedade para 2022 considerando que poderia haver dificuldades no recrutamento dos recenseadores neste ano, por causa da continuidade da pandemia da Covi

Fonte: AMM

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