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Com função de promover interlocução entre TCE-MT e ALMT, Carlos Brito assume Aspar

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Danilo Lobato
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Com a função de promover a interlocução entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Assembleia Legislativa (ALMT) nas questões técnico-institucionais, Carlos Brito de Lima assume a Secretaria da Assessoria Parlamentar (Aspar). Assinada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, a nomeação foi publicada no Diário Oficial de Contas desta segunda-feira (12).

A aproximação institucional, colaborativa e dialógica, especialmente com a Assembleia Legislativa, é uma das metas da atual gestão do Tribunal de Contas, que busca fortalecer o órgão em sua missão de guardião da gestão dos recursos públicos, ampliar a percepção, pela sociedade e demais públicos de interesse, das ações de fiscalização e efetividade, bem como contribuir para a melhoria do desempenho da administração pública.

“A Assessoria Parlamentar é salutar para todo o processo de julgamento de contas, sobretudo, para nossas auditorias, que precisamos levar para conhecimento das comissões permanentes da Assembleia Legislativa”, destacou o presidente.  

Para Carlos Brito, a priorização da relação institucional do Tribunal de Contas com o Parlamento é um grande acerto. “É um marco, pois consolida a transparência, otimiza a fiscalização e os resultados para a população”.

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Vinculada diretamente ao gabinete da Presidência, a Aspar tem por intuito, dentre outros, apoiar as unidades do TCE-MT no relacionamento institucional com o Poder Legislativo Estadual e acompanhar as matérias e projetos de lei de interesse do tribunal, em especial os que tratam do controle externo, das peças orçamentárias e das finanças públicas.

A Assessoria Parlamentar também tem como objetivo identificar expectativas e demandas da Assembleia Legislativa relacionadas ao controle externo, a fim de subsidiar os planos estratégicos e de fiscalização da Corte de Contas, assim como desenvolver trabalhos técnicos, estudos e pesquisas relacionados a assuntos legislativos de interesse do TCE-MT.

A Aspar foi criada em dezembro de 2020, por meio de Resolução Normativa que também regulamentou o processo de Solicitação da Assembleia Legislativa (SAL) no âmbito da Corte de Contas.

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Fonte: TCE MT

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Palestra sobre nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos será realizada na próxima segunda-feira (17)

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Na próxima segunda-feira (17), das 14h às 16h, a Escola Superior de Contas realiza a palestra “A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, primeira capacitação fruto da parceria entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT).

Ministrada pelo professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, a palestra tem como público-alvo conselheiros, conselheiros interinos, procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), magistrados do Poder Judiciário, bem como juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).

De acordo com o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, o debate do tema neste momento é de fundamental importância, uma vez que um novo regime jurídico de licitações e contratos administrativos foi instituído com a publicação da Lei Federal 14.133/2021, substituindo a Lei de Licitações, a Lei do Pregão e parte da Lei do Regime Diferenciado de Contratações.

O termo de cooperação entre o TCE-MT e o TJMT foi assinado no início deste mês, a fim de ampliar o alcance das iniciativas voltadas à capacitação. O convênio prevê o desenvolvimento de atividades conjuntas entre Escola Superior de Contas e Escola Superior da Magistratura (Emagis-MT).

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Sobre o palestrante: Jacoby Fernandes é advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor e conferencista. Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, tais como conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, procurador e procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, advogado e administrador postal da ECT e, ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial.

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Fonte: TCE MT

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Em ação alusiva ao Maio Amarelo, TCE-MT conscientiza motoristas sobre segurança no trânsito

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Os motoristas que passaram pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na manhã desta sexta-feira (14) fizeram parada obrigatória para receber um kit alusivo ao Maio Amarelo, mês dedicado à conscientização e redução de mortes no trânsito em todo o mundo.

Texto informativo, sacola ecológica para o lixo do carro e um adesivo da campanha compunham o pacote, entregue graças à parceria da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas do TCE-MT, por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT).

A proposta agradou a quem circulou por ali. “É importante dar informação ao cidadão para ele entender a importância de todos os cuidados no trânsito” disse uma motorista. “É um assunto que envolve toda a sociedade e não podemos deixar de considerá-lo”, avaliou outro.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, Estela Biancardi, o órgão busca continuamente por parcerias e ações como esta, que possam levar conhecimento aos servidores.  

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“Embora tenhamos tudo sinalizado aqui no TCE-MT e no Centro Político sempre vale o alerta para a atenção à velocidade, o uso do cinto de segurança e a verificação da cadeirinha para crianças. Nesse momento, as pessoas param para fazer uma observação de como está o seu carro e a sua forma de conduzir”, explicou.

Já a gerente de Ação de Educação de Trânsito do Detran-MT, Rosane Tolze, alertou que, de acordo com o Observatório de Segurança Pública, o número de acidentes no Estado aumentou em 25% no ano de 2020, em comparação com 2019.

“Infelizmente, mesmo com a redução do fluxo nas vias, causada pelo isolamento, não tivemos redução dos óbitos por acidentes de trânsito. Acreditamos que as pessoas se sentiram mais seguras pela queda no fluxo e acabaram se arriscando mais, com consequências tristes”, disse.

Vale destacar que a campanha respeitou todos os protocolos de biossegurança necessários para a prevenção da Covid-19, incluindo distanciamento nas abordagens, uso de máscaras e álcool em gel para todos os participantes.

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Andre Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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