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AMM participa de debate com profissionais da educação

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O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios, Neurilan Fraga participou de uma reunião através de videoconferência com a Diretoria do Sindicado dos trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, SINTEP para discutir vários pontos sobre os direitos dos servidores da educação e o retorno das atividades escolares.

O objetivo da discussão é o comprometimento com a educação do estado e reivindicar aos municípios sobre a aplicação do piso do salário dos professores, a regulamentação e o cumprimento da hora atividade, a qual se deve de ter um terço para os educadores prepararem as atividades, também sobre a Lei Complementar 173/2020, a qual veda todo e qualquer reajuste, aumento, vantagem ou adequação de remuneração dos servidores e membros de todos os órgãos e poderes da República, até 31 de dezembro de 2021.

O presidente da AMM solicitou que as instituições encaminhem um documento pontuando todas essas questões e particularidades para que possa ampliar o diálogo com os municípios e para que a equipe técnica da AMM poderá analisar as propostas e reivindicações. “ Além da análise da AMM, é imprescindível enviar também para o Tribunal de Contas, principalmente sobre o piso salarial, a qual eles podem realizar uma revisão de tese sobre a recomendação, para que os munícipios possam aplicar o aumento do RGA”, pediu o presidente.

O presidente do Sindicado dos trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, SINTEP, Valdeir Pereira disse que além do reajuste salarial o que preocupa é o retorno das aulas. “Será um desastre em MT , caso voltar todos os funcionários da educação, sem vacina e sem controle da pandemia, acredito que podemos juntos conseguir encontrar outros caminhos, por isso precisamos do apoio da AMM nesses pedidos”, completou Valdeir.

Participou do debate também, o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso, UNDIME, Eduardo  Ferreira da Silva, que se mostra preocupado com o retorno as atividades escolares. “Precisamos primar pelo cuidado com a vida, uma das possiblidades é a vacinação que anda lenta no estado, temos que priorizar a segurança de todos dentro da sala de aula e também os direitos dos nossos professores, e junto ao SINTEP vamos elaborar um documento técnico e encaminhar a AMM com todos os pedidos”, finalizou o presidente. 

Para finalizar o Presidente da AMM falou da vacinação. “MT é um dos estados que menos recebeu vacinas no Brasil, já estamos cobrando do governo federal essa reposição, pois temos direto de ter a mesma quantidade de vacinas dos outros estados, acredito que nas ultimas remessas agora será reposto essa falta. Já adianto que encaminhamos para a importadora da vacina russa  Sputnik V um documento com a intenção de compra de 40 municípios, que manifestaram interesse por 400 mil doses, por meio de uma carta de intenção de compra. Para encerrar, penso que cada secretário de educação, sabe da sua realidade, sabe a hora de voltar as aulas ou não ao retorno da atividades escolares, nós defendemos a liberdade e que a decisão cabe aos gestores de cada cidade”, finalizou Fraga.

Fonte: AMM

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Fundeb: CNM envia ao governo federal pleitos que desafiam a gestão municipal

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ao Ministério da Educação (MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dois ofícios com sugestões e solicitação de informações relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ofício 124/2021 trata de resposta ao alinhamento realizado em reunião na última sexta-feira, 16 de abril, com integrantes dos Ministérios da Educação, da Economia, Inep, FNDE e Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para debater a construção do indicador de potencial de arrecadação fiscal, previsto na Emenda Constitucional 108/2020 e na Lei 14.113/2020 do novo Fundeb.

No documento, a CNM aponta aspectos para regulamentar ou aperfeiçoar na operacionalização do Fundeb e, ao mesmo tempo, ressalta a importância da instituição de grupo de trabalho (GT), com representantes dos executivos federal, estaduais e municipais, conforme sugerido na referida reunião, para aprofundamento do debate e construção de propostas de solução para os pontos em discussão.

No Ofício 125/2021, a entidade solicita ao MEC, Inep e FNDE esclarecimentos sobre os coeficientes de distribuição dos recursos do Fundeb em 2021. A CNM vem recebendo inúmeros questionamentos de Municípios e entidades estaduais de representação dos Municípios sobre a Portaria Interministerial 1/2021, especialmente em relação à diferença das matrículas no ensino fundamental em tempo integral no Censo Escolar 2020 e no cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundeb.

Fonte: AMM

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Presidente da AMM lamenta a morte do ex-prefeito de Nobres

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O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, lamenta, com profunda tristeza, a morte do ex-prefeito de Nobres, Flávio Dalmolin. Ele morreu aos 54 anos, vítima da Covid-19, na manhã desta quarta-feira, 21 de abril.

Flávio estava internado na Unidade de Terapia Intensiva do hospital Santa Rosa em Cuiabá. Após ser diagnosticado com o coronavírus, chegou a ter mais de 75% dos pulmões comprometidos e não reagia bem as medicações. Seu quadro clínico acabou se agravando ontem e ele não resistiu.

Flávio Dalmolin foi prefeito em Nobres por dois mandatos, entre 2001 a 2004 e 2005 a 2008. Atualmente ele ocupava o cargo de secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e foi responsável pela realização de diversas obras no município.

O presidente da AMM, ressalta que o ex-prefeito  deixou um legado na história do  município de Nobres, um dos mais importantes no contexto econômico e turístico de Mato Grosso, por ser dotado de muitas beleza naturais, que atraem visitantes de outros estados e países. “Sua gestão administrativa contribuiu muito para o desenvolvimento do município e da região. Lamentamos a perda e nos solidarizamos com a sua família neste momento de luto e de dor”, disse Neurilan Fraga.

Os familiares agradeceram as condolências recebidas, e disseram que Flávio era um grande homem, de bom coração, sempre alegre e leal com toda a família e seus amigos.

O sepultamento está previsto para o final da tarde, no cemitério municipal de Nobres. Antes será feito um cortejo pela cidade, passando pelo estádio Balizão, e uma parada para homenagens em frente a Prefeitura Municipal.

Fonte: AMM

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