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Juiz indefere mandado de segurança e elogia campanha de vacinação em Cuiabá

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Davi Valle

 

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O juiz de Direito, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, indeferiu o mandado de segurança coletivo impetrado pela vereadora Edna Sampaio (PT), contra o prefeito da Capital Emanuel Pinheiro e a secretária municipal de Saúde, Ozenira Félix, após a aglomeração causada na quarta-feira (24) no polo central montado contra a Covid-19, no Centro de Eventos do Pantanal, após a propagação de uma Fake News sobre os agendamentos. Na decisão, o magistrado afirmou que a denúncia em questão deveria ser “incontroversa e incontestável”, o que não foi constatado, além de ter elogiado a campanha de vacinação.

“Essa não é a situação dos autos, considerando que a vacinação vem sendo realizada há mais de um mês, com 53377 doses aplicadas e, somente na data de 24.3.2021, é que se ‘constatou’ o suposto cenário de caos. É evidente que a matéria debatida demanda instrução probatória, não sendo possível sua avaliação na via estreita do mandado de segurança; resta ausente o pressuposto especial do mandado de segurança, decorrente da violação ao direito líquido e certo. Posto isso, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil”, determinou o juiz Geraldo.

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O prefeito Emanuel Pinheiro comemorou o resultado da decisão proferido nesta sexta-feira (26). “Isso é reflexo de todo nosso trabalho e empenho desde quando começou a campanha em Cuiabá, em que buscamos sempre agir com maior transparência e celeridade, nesse momento crítico que estamos vivendo, e não podemos deixar que todo esse trabalho seja jogado lama por conta de um dia, em que fomos alvo de Fake News”, disse.

O gestor da Capital ainda ressaltou que um boletim de ocorrência já foi registrado por ele na última quinta-feira (25), denunciando o episódio isolado, para que os responsáveis sejam identificados e penalizados.

CONGESTIONAMENTO EM SITE 

A equipe de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo agendamento, detectou cerca de 1,1 milhão de acessos em 24h logo após a divulgação da falsa publicação, fugindo da normalidade de 17 mil acessos neste mesmo período. O problema começou desde às 13h do dia 23 de março e toda agenda marcada para a tarde de quarta-feira (24) teve que ser suspensa para realizar a vacinação na quinta (25).

O site vacina.cuiaba.mt.gov.br costuma abrir para os agendamentos a partir das 13h e registrar até por volta das 15h30 cerca de 1.500 a 5 mil acessos. No entanto, segundo a equipe de coordenação técnica da Secretaria Municipal de Saúde, registrou na terça (23), neste mesmo período mais de 50 mil acessos simultâneos. No decorrer do dia os acessos continuaram a crescer e acabaram congestionando a abertura do agendamento para os idosos de 75 a 79 anos, recebendo até às 23h mais de 450 mil acessos fazendo com que todos que conseguiram realizar o cadastro fossem cancelados.

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Na quarta (24), os acessos continuaram e até o final do dia já havia mais de 1 milhão de acessos no site. Conforme a equipe de TI, os acessos vieram de todas as partes do mundo, mas principalmente de países como a Nigéria e Estados Unidos da América (EUA) e demais estados do Brasil, como Goiânia, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Para corrigir o problema nos agendamentos foi preciso apagar toda a agenda marcada para a tarde de quarta-feira e não foi liberada uma nova agenda para realizar a vacinação na quinta (25). Porém mesmo com todo transtorno gerado, a campanha de imunização conseguiu vacinar mais de 940 idosos e 140 trabalhadores da saúde na quarta (24), no Centro de Eventos do Pantanal.

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Nova Ubiratã

Sinfra licita asfaltamento de 200 quilômetros da MT-140 ligando a Nova Ubiratã e investirá R$ 247 milhões

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A secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística abriu edital de licitação para contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação de 200 quilômetros da MT-140, em um trecho que vai da MT-020, em Planalto da Serra, até na BR-242, em Nova Ubiratã (173 quilômetros de Sinop). É previsto investimento de R$ 247,7 milhões.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, as obras vão atender diretamente os municípios de Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Santa Rita do Trivelato e Nova Ubiratã, interligando as regiões Sul e Centro Norte do Estado, que possuem atividades econômicas principais voltadas à pecuária e a agricultura e a pavimentação vai facilitar o escoamento de toda a produção, de modo a contribuir com o desenvolvimento do Estado e assegurar o direito de ir e vir do cidadão.

“Apesar de possuir uma forte economia voltada para o agronegócio, a região possui poucos trechos que são pavimentados. Isso dificulta o escoamento da produção, traz atrasos à economia local e de todo Mato Grosso. Com essa pavimentação, nós vamos abrir um novo corredor viário de transporte”, explicou o secretário.

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De acordo com o edital de licitação, as obras serão contratadas e executadas em seis lotes, a fim de ampliar a participação de mais empresas no certame e agilizar a entrega. O lote 1 compreende o subtrecho que vai do entroncamento da MT-020, em Planalto da Serra até Santa Rita do Trivelato, no segmento que vai do KM 358 até o KM 420 da MT-140. A extensão compreendida é de 34,51 quilômetros.

O lote 2 corresponde ao subtrecho que vai do entroncamento da MT-020, em Planalto da Serra até Santa Rita do Trivelato, no segmento que vai do KM 420 até a KM 465, em uma extensão de 44,48 quilômetros da MT-140.

Já o lote 3 compreende o subtrecho do entroncamento da MT-240 até o entroncamento da MT-235, em Santa Rita do Trivelato, no segmento que vai do KM 465 até o entroncamento da MT-235, totalizando 29,66 quilômetros.

O lote 4 vai do subtrecho de Santa Rita do Trivelato até o Distrito Boa Esperança, em uma extensão de 37,21 quilômetros. Já o lote 5 compreende as MT-140/338/324, entre Santa Rita do Trivelato até a BR-242, em uma extensão de 47,94 quilômetros. O lote 6, último lote, corresponde à Serra do Laranjal, com extensão de 9,64 quilômetros.

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A licitação para a pavimentação da MT-140 será na modalidade Regime Diferenciado de Contratação, do tipo menor preço. A sessão pública de abertura das propostas será realizada no dia 10 de junho.

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AGELIDER cumpre agenda com Presidente do CIDESA

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Nesta última quarta-feira (02/06) , os representantes da AGELIDER, Ari Paulo Gueller (Presidente) e Bruno Becker (Vice-Presidente), estiveram reunidos com o Presidente do CIDESA, Prefeito Ari Lafin , com o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Sorriso, Cláudio Cezar Oliveira, e com Dirceu Zanatta – Assessor Parlamentar, dentre outros convidados, visando tratar sobre as ações a serem prioritárias pelas duas instituições neste ano de 2021.

Dentre elas, evidenciou-se a regularização fundiária, a descentralização ambiental, a implantação do Sim Municipal e do SUSAF para todos os Municípios da região norte e médio norte de Mato Grosso , abrangendo um total de 16 Municípios.

Com a reativação do CIDESA, inicia-se uma efetiva parceria de trabalho entre o Consórcio Intermunicipal e a AGELIDER, para a implementação de ações para promoção do desenvolvimento da região norte e do médio norte de Mato Grosso .

 

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