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STJ absolve desembargadora que publicou acusações falsas sobre Marielle Franco

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A desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, que publicou acusações falsas sobre a vereadora assassinada Marielle Franco
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A desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, que publicou acusações falsas sobre a vereadora assassinada Marielle Franco

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (3) declarar extinta a punibilidade e absolver a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Marília de Castro Neves Vieira, alvo de processo devido a uma publicação nas redes sociais envolvendo a vereadora Marielle Franco , assassinada no dia 14 de março de 2018.

Por unanimidade, o colegiado entendeu que a magistrada se retratou dos fatos e não pode ser punida pelo crime de calúnia. 

Durante a repercussão do assassinato nas redes sociais, Marília de Castro postou mensagem na qual afirmou que Marielle Franco era “engajada com bandidos” e teria sido eleita com ajuda de uma facção criminosa.

Após o episódio, a família apresentou uma queixa-crime no STJ e afirmou que as acusações eram notícias falsas (fake news). Em seguida, a desembargadora passou à condição de ré no processo. 

A Corte seguiu voto proferido pela relatora, ministra Laurita Vaz. Segundo a ministra, embora as ofensas sejam condenáveis, houve retratação por parte da magistrada após a publicação da mensagem.

Dessa forma, como a retratação ocorreu antes da sentença, foi declarada a extinção da punibilidade, conforme determina a legislação penal. 

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Membros da Secretaria da Cultura realizam dossiê para combater ‘esquerdistas’

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 Integrantes da Secretaria da Cultura realizam dossiê para exonerar 'esquerditas'
Reprodução/Flickr

Integrantes da Secretaria da Cultura realizam dossiê para exonerar ‘esquerditas’

Servidores ideológicos que ocupam a Secretaria Especial da Cultura no governo  Jair Bolsonaro (sem partido), comandada por Mário Frias , elaboraram um dossiê em que criticam funcionários “militantes esquerdistas” e enaltecem os ‘direitistas’. As informações são da jornalista Camila Mattoso .

De acordo com interlocutores, a secretaria se isolou do governo federal por ser o ‘reduto de seguidores de Olavo de Carvalho’ e de radicais bolsonaristas que foram perdendo espaço em outros cargos e ministérios.

O documento é chamado de “mapeamento Funarte 2020-2021″ e costuma ser enviado por WhatsApp ou email à cupula da secretaria. No dossiê, é possivel observar seis servidores descritos como “militantes esquerdistas”, ou do PT, e que por isso deveriam ser exonerados .

Segundo a planilha, uma das colaboradores é “servidora há anos e é militante esquerdista, tirar cargo de gratificação. Faz movimentos na Funarte contra governo. Companheira de Marcos Teixeira [Campos, presidente substituto da Funarte na gestão de Regina Duarte], turma do Humberto Braga [presidente da Funarte no governo Michel Temer (MDB)], levantar açãos contra o governo (sic)”.

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Andrea Paes Leme, secretária-adjunta da Cultura, foi mencionada no dossiê como um dos alvos da ala ideológica. No documento, tuítes da servidora criticando o segundo turno das eleições de 2018 e declarando apoio a João Amoêdo (Novo) corroboram o argumento de “humilhação para Bolsonaro” tê-la no governo.

“A Secretária Especial Adjunta Andrea Abrão Paes Leme se deu bem: enganou o Secretário Especial Mario Frias e sabendo ser o Bolsonaro Bozo bobo acertou em cheio. Saiu do DNIT e agora manda na Cultura. Que humilhação para um Presidente da República dar o segundo posto no comando da Cultura para quem na boca da eleição e 10 dias antes de ser esfaqueado estava ridicularizando-o como uma opção equivalente ao PT (sic)”, relata trecho do dossiê.


Paralelamente, funcionários que se alinham a ideologia do governo são elogiados e dignos de promoção. Um advogado bolsonarista é tido como “jovem conservador ativo”. Outro servidor é tido como “secretário da ala conservadora da OAB-RJ, reconhecido jornalista conservador por nomeação”.

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Mulher diz que cabelo black power de jovem é “horroroso”; veja vídeo

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Luís Henrique de Oliveira afirma que vai processar suspeita de injúria
Foto: Reprodução/Record

Luís Henrique de Oliveira afirma que vai processar suspeita de injúria

Um funcionário de uma farmácia em Uberaba, Minas Gerais, denuncia ter sido alvo de injúria racial após uma cliente criticar o seu corte de cabelo. “Me senti muito humilhado, desrespeitado e violado”, diz Luís Henrique de Oliveira, de 27 anos.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ouvir o que uma idosa, de 66 anos, fala sobre o cabelo do rapaz. Ela fez uma série de comentários racistas e disse que ele deveria voltar para o “gueto”, pois é um “vagabundo”.

De acordo com a Polícia Militar, o caso teve início porque Luís tentou separar uma discussão da cliente com atendentes da farmácia. “Ela estava nervosa, gritando também. Começou a me humilhar, disse que eu deveria voltar para o gueto, me chamou de moleque, falou que o meu cabelo ocupava muito espaço e que não poderiam entrar mais clientes no lugar por causa do meu cabelo”, disse o rapaz em entrevista à Record.

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No vídeo, a idosa reclama do tamanho do cabelo do atendente. “O cabelo dele não pode ser desse tamanho. Ele está atrapalhando as pessoas no mundo. Se o cabelo é ruim ou não, isso é da raça, eu não tenho nada com isso. O rapaz nem quis ir comigo, disse que pediu uma viatura especial pra ele, porque o cabelo dele não deve caber nessa aqui”, falou.

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Em outro momento do vídeo, a suspeita já aparece dentro da viatura da PM, mas continua criticando o rapaz. “Horroroso. Todo mundo está alisando cabelo. Eles têm que saber que não são donos do mundo. Tem toda uma regra, um contexto existencial. A gente tem que ter respeito pelo mundo, pelas pessoas. Eu também sou negra. No Brasil não tem ninguém branco”, disse.

Veja o vídeo:



De acordo com PM, a ocorrência foi registrada como injúria. Na delegacia, a idosa assinou um termo se comprometendo a comparecer à audiência. Luís Henrique Medeiros disse que vai processar a mulher para que seja acusada de racismo.

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