Cuiabá
“Esse recurso não é por mim, mas sim pelo setor produtivo e pelos trabalhadores”, diz Emanuel ao explicar que vai ao STF
Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, vai recorrer da decisão em caráter liminar proferida na tarde de hoje (3), pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Orlando Perri. O anúncio foi feito em transmissão ao vivo, direto de Brasília, onde cumpre agenda oficial. Emanuel já determinou à Procuradoria Geral do Município (PGM) a interposição de recurso.
A decisão judicial, que atende ao pleito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, obriga o Município a adotar as medidas previstas pelo decreto estadual 7.836/2021, desconsiderando a normativa estabelecida no decreto 8.340/2021, anunciado na tarde de terça-feira (2) pelo chefe do Executivo municipal.
“Ainda nesta noite a Procuradoria Geral do Município vai entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar reformar a decisão do ilustríssimo desembargador Orlando Perri. Esse recurso não é por mim, mas sim pelo setor produtivo e pelos trabalhadores. Se eu ficar dois ou três meses, meu salário vai estar na conta, assim como o do governador do Estado. Então, precisamos pensar em quem não vai dar conta de continuar pagando esse preço”, comentou.
Pinheiro reforçou que a característica da gestão do Município é de manter o diálogo com os mais distintos segmentos da sociedade, garantindo a participação de todos antes das tomadas de decisões. Segundo ele, somente respeitando o setor produtivo, os trabalhadores e chamando a responsabilidade para todos é que a guerra contra a Covid-19 será vencida.
“O desemprego ronda a vida dos trabalhadores. E as medidas do Estado foram tomadas sem planejamento e sem diálogo respeitoso com quem gera emprego e renda. Todos sabem que vivemos um novo normal, em que cada um deve dar sua contribuição. O sucesso no combate depende do comportamento de cada um de nós. Restrição de horários sem estudo técnico, sem ouvir ninguém, vai gerar mais aglomerações”, argumenta.
O prefeito citou ainda a declaração do presidente da Câmara Dirigente Lojista (CDL), o empresário Célio Fernandes, que afirma que o decreto do Governo do Estado “irá falir empresas que estavam lutando contra dificuldades por conta da pandemia”.
“Os micro e pequenos empresários estão falindo. A pandemia não tem data para acabar e um setor que emprega tanta gente já está no limite, não aguenta mais. Meu compromisso é errar menos e acertar mais. Por isso, é preciso ter essa preocupação de dialogar. Os trabalhadores querem ver no líder maior uma postura de acolhimento, sensibilidade e solidariedade”, pontuou.
Editado pelo prefeito Emanuel Pinheiro neste sábado (17), o Decreto nº 8.392 passa a autorizar também o uso dos espaços comuns dos condomínios residenciais instalados em Cuiabá. De acordo com o documento, a utilização das áreas deve ser regulamentada pela administração interna, seguindo todas as medidas de biossegurança.
A inclusão do novo artigo ao Decreto nº 8.392 será publicada na próxima edição da Gazeta Municipal, que circulará nesta segunda-feira (19). No entanto, o Município ressalta que não é necessário aguardar o ato para seguir o horário, visto que todas as medidas contidas no novo decreto começaram a vigorar já no sábado (17).
Além da aplicação de medidas de biossegurança como uso de máscara, distanciamento social e disponibilização de álcool 70%, a norma estabelece que para o uso de salão de festas, quiosques e espaços gourmet deve ser respeitado o limite de 30% da capacidade total de cada ambiente.
É válido destacar que continua vedada a realização de atividades coletivas nas quadras poliesportivas e campos de futebol.
Confira no anexo abaixo o decreto já com a alterção
A Secretaria Municipal de Saúde vai lançar nesta segunda-feira (19) a 23ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. O lançamento será realizado na UBS Parque Ohara, às 9h. Neste ano a Prefeitura de Cuiabá decidiu atrasar em uma semana o começo da campanha em decorrência da abertura dos novos polos de vacinação contra o coronavírus.
Neste primeiro momento a campanha de vacinação da Influenza contemplará os seguintes grupos: Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes e puérperas. A previsão é que a campanha aconteça até o dia 9 de julho.
“Nesta segunda faremos o lançamento na UBS do parque Ohara, mas a campanha começará em todos os postos de saúde a partir desta terça-feira (20), com exceção de alguns locais onde não há condições de fazer a separação entre os pacientes de COVID e os que vão ser vacinados”, revela Valéria de Oliveira, coordenadora da Vigilância Epidemiológica.
Pelo fato das campanhas de vacinação contra a Influenza e contra o coronavírus estarem sendo realizadas ao mesmo tempo, a vacinação contra o coronavírus deve ter prioridade. “O Informe Técnico da Influenza alerta para a importância da priorização da vacina COVID19, para pessoas contempladas no grupo prioritário para a Influenza e que ainda não foram vacinadas contra a COVID-19. Nestas situações, deve-se agendar a vacina Influenza, respeitando o intervalo mínimo de 14 dias entre as vacinas”, explica a coordenadora.
A partir de terça-feira (20) todos os postos de saúde realizarão a vacinação contra a Influenza a partir das 7h, com exceção das seguintes unidades: PSF Osmar Cabral / Liberdade, PSF Nova Esperança, PSF Pedra 90 lll e lV e PSF São Gonçalo, na região Sul; PSF Novo Horizonte e CS Ana Poupina, na região Leste; PSF Santa Amália /Jd. Araçá, PSF Santa Isabel I e II e PSF Santa Isabel III, na região Oeste.
Em todo Brasil foram disponibilizadas 75 milhões de doses e o objetivo é atingir 90% de cada um dos grupos prioritários. A vacina previne contra três tipos de Influenza: Influenza A H1N1, Influenza A H3N2 e Influenza B.
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