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Diretoria Geral publica nova portaria com medidas visando à mitigação de risco da covid-19 nas unidades policiais

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Assessoria/Polícia Civil-MT

A Diretoria Geral da Polícia Civil de Mato Grosso definiu  medidas temporárias de funcionamento das unidades policiais e de trabalho para os servidores, conforme definidas na Portaria 028/2021 , considerando o mais recente Decreto do Governo do Estado – 837/2021, divulgado na segunda-feira, com restrições para atividades comerciais, industriais e de serviços públicos e privados, como forma de conter o avanço do coronavírus.

A Portaria da Polícia Civil pontua a necessidade de manutenção da prestação de serviços públicos da instituição, o princípio da continuidade do serviço público que deve ser observado e as peculiaridades das atividades desenvolvidas no, bem como o recrudescimento nos índices da contaminação da covid-19.

Entre as medidas estão o trabalho em sistema de revezamento nas unidades operacionais, com equipes fixas compostas pelos mesmos policiais; teletrabalho nas situações definidas pelo Decreto Estadual e redução no número de servidores em circulação, mas preservando o atendimento às situações de urgência.

A portaria considera que instituição deve manter os serviços essenciais ininterruptos, porém, preservando ao máximo o efetivo policial face ao agravamento da pandemia, e observando a necessidade de se estabelecer uma maior prevenção, para que haja efetivamente menor aglomeração de servidores nas dependências da Polícia Civil.

Servidores que trabalham no atendimento ao público deverão observar para que permaneça o mínimo possível de pessoas no ambiente, obedecendo aos critérios definidos no Decreto, evitando aglomerações no interior da unidade policial.

Os efeitos da Portaria estendem-se a todos os servidores efetivos, cedidos, disponibilizados, contratados, prestadores de serviço e estagiários da Polícia Judiciária Civil.

Os servidores que apresentarem tosse seca, febre, coriza, dor de garganta, dificuldades para respirar e/ou sintomas gripais, deverão cumprir as seguintes obrigações: a) Se abster de comparecer nas dependências policiais e imediatamente se dirigir a uma unidade de saúde para avaliação clínica; b) Comunicação imediata à autoridade policial a que estiver diretamente subordinado e também à  Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PJC, pelo e-mail [email protected]

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Revezamentos e teletrabalho

As autoridades policiais, em razão do recente aumento do número de casos confirmados de COVID-19, poderão aplicar o regime de revezamento presencial e teletrabalho sobre o efetivo que não se encontre nas condições previstas no art. 5º da Portaria, em escalas com equipes fixas compostas pelos mesmos policiais, sem alternância entre seus membros, de 50% desses servidores, a fim de se prevenir ao máximo a exposição do efetivo ao risco de contaminação. Em hipótese alguma o sistema de revezamento implicará em redução da jornada de trabalho prevista em lei.

A realização de teletrabalho deverá ser autorizada aos integrantes do grupo de risco do coronavírus , mediante requerimento formal e comprovação documental, assim considerados os servidores enquadrados nos grupos conforme estabelecem os decretos estaduais 658/2020 e 680/2020.

O servidor em regime de teletrabalho deve, obrigatoriamente, sujeitar-se às medidas de restrição social e demais orientações emanadas dos órgãos sanitários federais, estaduais e municipais que não conflitem com o Decreto nº 658, de 30 de setembro de 2020 e Decreto nº 680, de 08 de outubro de 2020, sob pena de responsabilização funcional.

Atendimentos

As unidades policiais e administrativas deverão manter o necessário número de servidores para garantir a continuidade dos serviços essenciais.

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A prestação do serviço público será realizada durante as 24h diárias de todos os dias úteis, sábados, domingos e feriados, ininterruptamente, bem como o atendimento nas unidades policiais (operacionais e administrativas) das 8 às 18h (dezoito horas), observados o intervalo de duas horas para almoço, sem prejuízo na continuidade dos plantões obrigatórios.

Deverão ser prontamente atendidos todos os casos de flagrantes e outras situações emergenciais que mereçam atendimento imediato. O atendimento presencial deverá respeitar as normas de saúde, segurança e de vigilância sanitária.

Fica temporariamente suspensa a entrada de público externo nos auditórios e outros locais de uso coletivo, bem como as visitações públicas, acadêmicas e/ou técnicas às unidades policiais integrantes da PJC-MT, inclusive na Diretoria Geral, salvo situações excepcionais.

As atividades docentes da Academia da Polícia Judiciária Civil, excetuando as atividades remotas, também estão suspensas.

Corregedoria

Ficam temporariamente suspensas as audiências e oitivas de processos administrativos disciplinares, sindicâncias, verificações preliminares, termos circunstanciados de ocorrência e inquéritos policiais, exceto, neste caso, quando se tratar de investigado preso ou o fato a ser apurado for grave e de especial relevância.

Os prazos relativos aos processos administrativos disciplinares e sindicâncias a estão suspensos a partir de 03/03/ 2021, a fim de zelar pelo devido processo legal.

Eventos

Estão suspensos eventos nas dependências da Polícia Civil, bem como a designação de servidor ou membro para participar de treinamentos presenciais, congressos e demais eventos em que haja aglomeração de pessoas, salvo os indispensáveis para realização da atividade-fim.

Fonte: PJC MT

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Em operação conjunta, PRF e Polícia Civil do Mato Grosso recuperam dois veículos com ocorrência de furto/roubo

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No dia de hoje, 22 de abril, em operação conjunta entre Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil do estado do Mato Grosso, na BR 364, município de Rondonópolis-MT, foram abordados os veículos Honda HR-V, de cor vermelha, e um Jeep Compass de cor branca.

Após minuciosa averiguação nos elementos de identificação de ambos os veículos, constatou-se vestígios de ação de instrumento abrasivo e posterior remarcação na superfície das gravações do chassi e motor dos mesmos. Ao aprofundar a análise, identificou-se que o Honda HR-V era, na verdade, um automóvel com ocorrência de furto/roubo no município do Rio de Janeiro, acontecido na data de 01 de abril deste ano. Já o Jeep Compass, que também possuía ocorrência de furto/roubo, havia sido subtraído do seu dono no 17 de março de 2021, igualmente na cidade do Rio de Janeiro.

O motorista do HRV, um rapaz de 22 anos, declarou saber da procedência ilícita do veículo e que ganharia determinada quantia para levá-lo de São Paulo-SP para Tangará da Serra-MT. Já a mulher que conduzia o Jeep Compass, uma jovem de 28 anos, declarou que comprara o veículo no Rio de Janeiro há vários meses, o que não condiz com a realidade, pois o utilitário foi roubado no mês passado (março).

Após algum tempo, a moça mudou a versão, afirmando que seu marido, que está morando no Rio de Janeiro, foi quem lhe deu o veículo.

Diante dos fatos que foram apresentados, os policiais deram voz de prisão aos envolvidos pela prática do crime de receptação e também por uso de documentos falsos.

Fonte: PRF MT

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PRF realiza a Operação Dia do Índio em Primavera do Leste/MT

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A Polícia Rodoviária Federal iniciou, na manhã da última quarta (14), a Operação Dia do Índio e garantiu a trafegabilidade na BR-070, em Primavera do Leste/MT. As ações tiveram como objetivo garantir o direito de ir e vir dos usuários da rodovia, coibindo bloqueios por parte de indígenas da região para a cobrança ilegal de “pedágio”.

As equipes intensificaram o patrulhamento, especialmente no trecho entre o km 200 e Km 240, onde, em alguns anos, indígenas bloquearam o tráfego, condicionando a passagem ao pagamento de uma espécie de pedágio. A prática ilegal acontece em razão do Dia do Índio, comemorado na última segunda (19), sob justificativa de arrecadar dinheiro para as festividades nas aldeias.

 A operação que se encerrou a 00 hora de terça (20), foi realizada em conjunto com a Polícia Federal (PF). O efetivo empregado foi de 107 agentes de Segurança Pública, sendo 87 PRFs e 20 PFs. Para compor o grupo, participaram policiais de Mato Grosso, São Paulo, Brasília, Goiás, Rondônia, e Minas Gerais, além dos Grupos Especializados do PRF (Choque e Divisão Aérea), contando ainda com um Helicóptero para o amplo patrulhamento.

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 As atividades de rondas e fiscalizações foram iniciadas já na tarde de quarta (14), a fim de atuar previamente a qualquer tentativa de obstrução da via. Durante todos os dias de operação, o trabalho foi constante, e era observada por pequenas concentrações de índios, os quais apoiavam o trabalho do polícia.

 Nenhuma ocorrência grave foi registrada e o Grupo de Choque não precisou ser acionado para além do trabalho preventivo.

 A PRF tem realizado várias ações com os grupos indígenas, assim aumentando o respeito confiança com as tribos, um exemplo disso foi que, durante todo o período da operação, a PRF realizou entregas de mantimentos, arrecadados com a sociedade da região, para várias aldeias locais.

 Mantendo o trabalho amplo da PRF, e não esquecendo da criminalidade, umas das equipes que compuseram a operação, identificou um veículo suspeito na região, e após abordagem e busca, foram encontrados 47 Kg de Pasta Base de Cocaína escondida na lataria do veículo. (Notícia completa sobre essa apreensão em https://www.gov.br/prf/pt-br/noticias/estaduais/mato-grosso/prf-apreende-47-quilos-de-pasta-base-de-cocaina-em-campo-verde-mt .

 PRF Excelência em Segurança Pública

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Fonte: PRF MT

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