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Bolsonaro vai enviar ministros a Israel para tratar de “spray milagroso”

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Jair Bolsonaro. Com quantidade insuficiente de vacinas, presidente vai atrás de spray nasal cuja eficácia não é comprovada
O Antagonista

Jair Bolsonaro. Com quantidade insuficiente de vacinas, presidente vai atrás de spray nasal cuja eficácia não é comprovada

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta terça-feira (2) que vai enviar uma comitida de dez pessoas, chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo , para tratar da importação de um spray nasal contra Covid-19, cuja eficácia ainda não é comprovada. Segundo Bolsonaro, “parece um produto milagroso”.

O EXO-CD24 , citado pelo presidente, é um dos tratamentos em estágios mais iniciais entre os registros de pesquisas clínicas. A fase 1 de testes começou em setembro de 2020 e, oficialmente, seria concluída em 25 de março.

A medida de Bolsonaro vem ao mesmo tempo em que o Brasil vive o pior momento na pandemia. Com apenas 3,2% da população vacinada,  o país registrou hoje recorde de mortes por Covid-19: 1.726.

O presidente é criticado também pela falta de interesse para a formalização de acordos para compra de vacinas.  A Pfizer, farmacêutica produtora da vacina de maior eficácia das aprovadas em todo o mundo, ofereceu 100 milhões de doses ao Brasil até o final deste ano. O governo, porém, ainda não se posicionou.

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Câmara dos Vereadores aprovam com urgência o Projeto de Lei Henry Borel

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Menino de 4 anos chegou sem vida em hospital no Rio de Janeiro
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Menino de 4 anos chegou sem vida em hospital no Rio de Janeiro

Na terça-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou com urgência um Projeto de Lei 4626/20, intitulada como Lei Henry Borel . Ação foi enviada pelo deputado Hélio Lopes (PSL-RJ) e tem como intuito aumentar a punição para quem colocar a vida em risco ou a saúde de pessoa sob seus cuidados, como crianças e idosos, abusando dos meios de disciplina. As informações foram apuradas pelo Uol.

De acordo com o documento, pena agora passa de quatro a 12 anos para oito a 14 anos de reclusão, se as ações resultarem em morte. Documento foi enviado em janeiro e visa mudar o artigo 121 do Decreto-Lei nº 2.848 do Código Penal e o Estatuto do Idoso . Quando enviado, Lopes se manifestou dizendo que as penas existentes atualmente são “amenas” e causam a impunidade. No momento, o projeto de lei leva o nome do  menino Henry, assassinado no Rio de Janeiro, no mês de março e proposta deve ser votada em plenário nesta quarta-feira, as 13h55.

Ao falar sobre o pedido de urgência no projeto , Lopes ressalta que “o número de homicídios de adolescentes hoje no Brasil é maior do que em países afetados por conflitos, como Síria e Iraque. O homicídio contra crianças reveste-se de uma crueldade inimaginável, que por si só, já merece uma reprimenda do Estado, mas quando essa crueldade é praticada justamente por ascendentes, padrastos, madrastas ou com quem coabitem com esses menores e que tem a obrigação diária de cuidar e proteger torna-se exponencialmente mais grave e repugnante”.

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Documento propõe agravar a pena existente atualmente por abandono de incapaz, punição de seis meses a três anos de reclusão, agora passa para dois a cinco anos de detenção. Caso o abandono resulte em lesão corporal, a pena é de três a sete anos de prisão. Hoje, a pena no Código Penal para tal crime é de um a cinco anos. Se o abandono resultar em morte do incapaz, a punição que atualmente é de quatro a 12 anos, passa a ser de oito a 14 anos.

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Novo PL 4626/20 muda a pena para o crime de maus-tratos para quem colocar em perigo a vida ou a saúde da pessoa sob os cuidados, guarda ou vigilância, para vida educacional, de ensino, custódia ou tratamento. Atualmente, a punição é de dois meses a um ano de reclusão, ou multa que agregaria de dois a cinco anos de prisão.

Caso crime resulte em lesão corporal grave da vítima, a pena passa a ser de três a sete anos de reclusão. Hoje, ela é de um a quatro anos de prisão. Caso os maus-tratos resultem em morte, a punição que atualmente é estimada em 4 a 12 anos de prisão, passa a ser de oito a 14 anos de reclusão.

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Mudanças no Estatuto do Idoso também são ressaltadas como, por exemplo, alterar a pena para quem colocar em perigoso, pessoas acima dos 60 anos, submetendo os idosos a situações humilhantes e desumanas. Atualmente, a punição é de dois meses a um ano de reclusão e multa, passaria a ser uma reclusão de dois a cinco anos. 

Em caso de lesão corporal grave, a pena que é de um a quatro anos de prisão , passaria a ser de três a sete anos de reclusão. Caso a pessoa venha a óbito, a pena de quatro a 12 anos, passa a ser de oito a 14 anos de prisão.

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Pacheco descarta adiar instalação da CPI da Covid, afirma jornalista

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Pacheco descarta adiar instalação da CPI da Covid, afirma jornalista
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Pacheco descarta adiar instalação da CPI da Covid, afirma jornalista

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descartou a possibilidade de adiar a instalação da CPI da Covid e afirmou que vai determinar uma sessão para eleger o presidente que vai comandar a comissão. A informação foi publicada nesta quarta-feira (14) pela coluna do jornalista Gerson Camarotti, do portal ‘G1’.

“Estou aguardando os nomes e indicações de partidos. Depois, anunciarei a data para instalação da CPI. Vou determinar que a eleição do presidente da comissão seja presencial e recomendar que funcionamento também seja presencial. Mas caberá ao presidente da CPI determinar, num acordo de procedimento com os demais membros, o que pode ser presencial, o que pode ser semipresencial”, afirmou Rodrigo Pacheco.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (14), a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deve apurar as ações e possíveis omissões do governo federal na condução da pandemia de Covid-19.

Segundo a coluna de Camarotti, ministros do STF dão como certa a manutenção da liminar de Barroso, mas estudam uma modulação que deixe clara a prerrogativa do presidente do Senado para definir como será o funcionamento: se presencial, virtual ou num modelo híbrido.

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O governo aposta nessa decisão do STF para ganhar tempo e adiar a instalação da CPI. Para isso, investe no discurso de que não há condições sanitárias para realização de sessões presenciais.

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O presidente do Senado mantém firme posição de seguir a decisão do ministro Barroso e garantir a instalação da comissão já nas próximas duas semanas.

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