conecte-se conosco


Direto de Brasília

Aprovado texto-base do projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

Publicado

Direto de Brasília


A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Os deputados começam a analisar agora os destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar o substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP).

De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão das medidas de isolamento decretadas para conter a pandemia de Covid-19.

De acordo com o texto da relatora, as ações beneficiarão as empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; entre outros.

Renata Abreu disse que a proposta é fundamental para garantir a sobrevivência do setor de eventos. De acordo com a relatora, o segmento foi o mais prejudicado pela pandemia. “Foi o primeiro a parar, sem perspectiva de voltar”, comentou.

A deputada também afirmou que as empresas do setor encontram dificuldade de obter crédito bancário.

Veja Também  Proposta adia Imposto de Renda da microempresa durante a pandemia

Já o deputado Felipe Carreras declarou que o setor de eventos é “a alma da cultura”. Segundo ele, a proposta vai renovar a esperança e “reduzir as dores” do setor, que está sem perspectivas.

O deputado Jorge Solla (PT-BA) lembrou que o setor de eventos permite a geração de empregos e é constituído principalmente por pequenas empresas e microempreendedores. “O setor gera efeito em cascata para várias atividades, com geração de renda para ambulantes, produtos, insumos”, afirmou.

Mais informações em instantes

Reportagem – Eduardo Piovesan e Francisco Brandão
Edição – Pierre Triboli

Comentários Facebook

Direto de Brasília

Bolsonaro diz que espera ‘sinalização’ do povo para agir sobre lockdown

Avatar

Publicado


source
 Presidente Jair Bolsonaro
Reprodução

Presidente Jair Bolsonaro

Ao criticar os efeitos econômicos causados por medidas restritivas, que visam conter a pandemia de Covid-19 , o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (14), que o Brasil “está no limite” e que há pedidos para que ele tome uma “providência”. Bolsonaro disse que espera “o povo dar uma sinalização”, mas não explicou o que seria feito.

Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada , o presidente citou um levantamento que mostrou que mais de 125,6 milhões de brasileiros apresentaram algum grau de insegurança alimentar entre agosto e dezembro de 2020. Em seguida, disse que isso pode levar à fome, miséria e desemprego.

“Vai ter escassez, o que é comum quando tem escassez? O preço sobe, inflação. Vão culpar quem? O Brasil está no limite. Pessoal fala que eu devo tomar providência. Estou aguardando o povo dar uma sinalização. Porque a fome, a miséria, o desemprego, está aí. Só não vê quem não quer. Ou quem não está na rua. Eu sempre tive na rua”.

Veja Também  Lira decreta luto oficial pela morte do deputado Schiavinato

Bolsonaro disse que não estava “ameaçando” ninguém , mas afirmou considerar que em breve haverá um “problema sério no Brasil”, novamente sem explicar a que se referia.

Você viu?

“Não estou ameaçando ninguém, mas estou achando que brevemente teremos um problema sério no Brasil. Dá tempo de mudar ainda. É só parar de usar menos a caneta e um pouco mais o coração”.

O presidente criticou governadores por medidas restritivas , classificadas por ele como “atos arbitrários” e disse que haverá “consequências”:

“Como a fome está batendo agora, vai sobrar daqui a pouco, consequências desses atos arbitrários que alguns estão tomando por aí. Falar isso não é ofender um Poder ou outro, uma autoridade ou outra. É mostrar a realidade”.

Ao final da conversa, voltou a dizer que só irá fazer o que “o povo quiser”:

Veja Também  Comissão cancela audiência com Ministro da Saúde sobre vacinas e colapso no sistema hospitalar

“Eu vou embora, só digo uma coisa: eu faço o que o povo quiser que eu faça, tá ok?”.

Comentários Facebook
Continue lendo

Direto de Brasília

Decreto inclui Correios no Programa Nacional de Desestatização

Avatar

Publicado


O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje 14) no Diário Oficial da União.

A inclusão da estatal no programa de privatização do governo foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em reunião no mês passado, faltando apenas a aprovação presidencial para o andamento dos processos. Na semana passada, Bolsonaro já havia aprovado a inclusão da Empresa Brasil e Comunicação (EBC) e da Eletrobras no PND, que também foram objetos de recomendação do CPPI.

Sobre os Correios, a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) concluiu os primeiros estudos que analisaram modelos de desestatização do mercado postal em outros países e recomendou a empresa para o PND, onde será iniciada a segunda fase dos estudos. O conselho optou pela venda total da empresa, em vez do fatiamento, que poderá ser a venda majoritária (em que o Estado continua como acionista minoritário) ou venda de 100% das ações.

A segunda fase dos estudos será implementada ao longo deste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e detalhará o modelo a ser adotado para a desestatização do setor postal. O governo não apresentou cronograma, mas estão previstos debates com a sociedade, com investidores e com empregados e a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os aspectos da modelagem e os documentos jurídicos.

Veja Também  Deputado federal morre em Brasília vítima de covid-19

A venda dos Correios depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei (PL) que quebra do monopólio estatal e regulamenta a abertura do mercado postal à iniciativa privada. O texto foi apresentado em fevereiro pelo governo federal.

Chamado de Marco Regulatório para o setor postal, o texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece a criação da Agência Nacional de Comunicações, em substituição à atual Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que passará também a regular os serviços postais.

A privatização dos Correios  vem sendo discutida há anos no âmbito do governo federal e é motivo de protestos de funcionários da estatal.

De acordo com o governo, o desenvolvimento adequado dos serviços postais brasileiros demanda um patamar de investimentos que o setor público não consegue prover. “Além disso, a União deve concentrar os seus esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução das prioridades nacionais”, explicou em nota.

Unidades de conservação

Também foi publicado hoje o Diário Oficial da União o decreto presidencial que qualifica nove unidades de conservação no âmbito PPI e as inclui no PND. Nesse caso, será transferida para a iniciativa privada a prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão dos parques.

Veja Também  Oposição busca assinaturas para CPI na Câmara sobre responsabilidade do governo na pandemia

A Secretaria Especial do PPI, do Ministério da Economia, destacou que se trata de projeto de concessão, isto é, os patrimônios continuam sendo da União. “O objetivo é aprimorar e diversificar os serviços ofertados nas unidades, garantindo o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, além de agregar maior eficiência na gestão e na conservação da biodiversidade, aliada à geração de emprego e renda para a população local”, informou, em comunicado.

As unidades de conservação são a Floresta Nacional de Brasília (DF) e os parques nacionais da Serra dos Órgãos (RJ), da Chapada dos Guimarães (MT), de Ubajara (CE), da Serra da Bocaina (divisa entre RJ e SP), da Serra da Capivara (PI), da Serra da Bodoquena (MS), do Jaú (AM) e de Anavilhanas (AM).

A qualificação no âmbito do PPI serve para confirmar o caráter estratégico dos empreendimentos para o governo federal. Assim, será dado tratamento prioritário aos projetos de concessão.

O processo contará, na sequência, com estudos de avaliação da viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental, levando em consideração todas as especificidades e Planos de Manejo das unidades de conservação. Após a conclusão dos estudos, o projeto será submetido à consulta e audiência pública e passará também por avaliação prévia do TCU.

Edição: Valéria Aguiar

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana