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8,6 mil doses de vacina já foram entregues a Cuiabá e Várzea Grande

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Os municípios de Cuiabá e Várzea Grande retiraram 8.690 mil doses da vacina da AstraZeneca e CoronaVac nesta sexta-feira (26.02) na sede da Rede de Frio. Os imunizantes integram as remessas encaminhadas pelo Ministério da Saúde na quarta e quinta-feira (24 e 25.02).

Conforme pactuado em decisão colegiada, o município de Cuiabá retirou 4.350 doses da vacina da AstraZeneca e 2.060 doses da vacina CoronaVac. Já Várzea Grande retirou 1.480 doses do imunizante da AstraZeneca e 800 doses da CoronaVac.

A orientação do Ministério da Saúde é para que o quantitativo das doses da CoronaVac seja destinado aos idosos de 80 a 84 anos ou para a segunda aplicação em pessoas já imunizadas com a primeira. Já o imunizante da AstraZeneca deve ser destinado à aplicação da primeira dose em idosos de 85 a 89 anos e trabalhadores da saúde.

“Recebemos o último lote da CoronaVac ontem, por volta das 10h, e trabalhamos na conferência e pactuação das milhares de doses. Hoje já realizamos as entregas para os municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Na segunda-feira inicia a distribuição, com prioridade via aérea, para todas as demais regiões do estado”, explicou o gerente do Programa Estadual de Imunização em Mato Grosso, Thiago Rondon.

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Vão receber vacinas as regionais de Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta, Peixoto, Cáceres, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Diamantino, Juara, Juína, Aripuanã, Colniza, Rondolândia, Barra do Garças, Água Boa, Porto Alegre do Norte e São Felix do Araguaia.

Até o momento, o Estado de Mato Grosso já recebeu o total de 224.560 mil doses do Ministério da Saúde em seis remessas.

Conforme previsto no Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, após a distribuição do imunizante aos polos Regionais de Saúde, os municípios fazem a retirada da vacina no polo que contempla a sua região. Em seguida, as gestões municipais executam as estratégias de vacinação.

Fonte: GOV MT

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Confaz restringe, mas Governo vai propor extensão da isenção do ICMS da energia solar

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A respeito das dúvidas surgidas sobre a energia elétrica de fonte fotovoltaica (energia solar), nos últimos dias, o Governo do Estado informa que:

1) Não há incidência do ICMS sobre a energia fotovoltaica produzida e imediatamente consumida pela unidade consumidora;

2) Porém, durante o período do dia, em que se tem maior incidência solar, a usina fotovoltaica produz mais energia elétrica do que consome;

3) Esse excesso de energia elétrica produzida durante o dia pela usina fotovoltaica é injetado na rede de distribuição e será compensado com a energia consumida pela unidade;

4) É importante o registro de que o faturamento da energia elétrica pela concessionária abrange o preço da energia propriamente dita e o de uso do sistema de distribuição;

5) O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), desde o Convênio 16, de 22 de abril de 2015, desonerou a incidência do ICMS sobre a energia produzida que é injetada na rede de distribuição e, posteriormente, compensada pela unidade consumidora;

6) Contudo, no inc. I do § 1° da Cláusula Primeira do referido Convênio 16, de 2015, o CONFAZ decidiu, desde o ano de 2015, que a isenção do ICMS sobre a energia elétrica produzida a partir de fonte fotovoltaica injetada e compensada “não se aplica (…) aos encargos de conexão ou uso do sistema de distribuição”;

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7) Assim, a concessionária distribuidora de energia elétrica em Mato Grosso, verificando que não estava observando o disposto na referida cláusula do Convênio n° 16, de 2015, passou a cobrar, a partir de abril deste ano, o ICMS incidente sobre o uso do sistema de distribuição da energia elétrica produzida pela unidade consumidora e injetada na rede;

8) O Governo do Estado reitera que não alterou nenhuma regra da sua legislação para aumentar a incidência do ICMS sobre a energia fotovoltaica e afirma que proporá ao CONFAZ alteração do inc. I do § 1° da Cláusula Primeira do referido Convênio 16, de 2015, para que o ICMS passe a não incidir também sobre o uso do sistema de distribuição da energia elétrica injetada na rede;

9) Sem a autorização do CONFAZ, nenhum Estado pode isentar o ICMS incidente sobre o uso do sistema de distribuição por energia fotovoltaica injetada na rede, de acordo com o disposto no art. 155, § 2°, XII, ‘g’, da Constituição Federal.

Fonte: GOV MT

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Mauro Mendes defende que vacinas compradas pelo Estado fiquem em Mato Grosso

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Em reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o governador Mauro Mendes defendeu que as doses da vacina Sputnik V, adquiridas pelo Governo do Estado, sejam pagas pelo estado e aplicadas exclusivamente em Mato Grosso. Ao todo, o Estado adquiriu 1,2 milhão de doses da vacina contra a covid-19.

A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (20.04), por videoconferência, com a participação dos governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste que compraram a Sputnik V.

De acordo com Mauro Mendes, o ministro da Saúde demonstrou intenção de requisitar as vacinas compradas pelos estados, pagar pelas doses, e incluí-las no Plano Nacional de Imunização (PNI).

“Eu tenho defendido que o Estado de Mato Grosso prefere, em primeiro lugar, pagar pelas vacinas para que nós fiquemos com essas vacinas aqui no estado”, afirmou o governador.

Mauro relatou que, caso não seja possível essa primeira alternativa, que o Ministério da Saúde inclua no PNI as doses, mas as entregue apenas aos estados que fizeram a compra, como forma de antecipar as doses que já o Ministério já iria entregar.

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“Ou seja, nós recebemos as vacinas aqui, aplicamos na nossa população, e as futuras entregas do PNI seriam descontadas e mandadas para os demais estados para poder futuramente reequilibrar essa conta em todo o país”, explicou.

A proposta de antecipação das doses, com a compensação, foi defendida por todos os governadores que adquiriram a Sputnik V. Marcelo Queiroga adiantou que irá encaminhar a proposta para análise da procuradoria do ministério.

Fonte: GOV MT

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