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PF deflagra Operação Reagente II para apurar desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento à COVID-19 em Arraial/PI e Isaías Coelho/PI

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Teresina/PI – A Polícia Federal, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado – TCE/PI, deflagrou, nesta quinta-feira (25/2), a Operação REAGENTE II, visando reprimir o desvio de recursos públicos destinados ao combate do novo coronavírus, nos municípios de Arraial/PI e Isaías Coelho/PI.

A primeira fase da operação, deflagrada em julho de 2020, apurou desvio de recursos públicos destinados aos municípios de Picos/PI, Bom Jesus/PI e Uruçuí/PI, dentre outros, cujo prejuízo estimado ultrapassa mais de R$ 1,3 milhão com a presente fase. 

No curso das investigações da presente etapa, foram identificadas fraudes em processos de dispensa de licitação com a utilização de propostas fictícias e superfaturamento em contratos firmados pela mesma empresa com os municípios de Arraial/PI e Isaías Coelho/PI, bem como indícios da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva. 

Nesta fase, estão sendo mobilizados 40 policiais federais e 3 auditores do TCE/PI, para o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Picos, Arraial e Isaías Coelho, bem como 1 mandado de prisão preventiva, todos expedidos pela Vara Única da Justiça Federal de Picos/PI. As medidas objetivam a garantia da ordem pública, conveniência da investigação, evitar a reiteração da prática delitiva e colher novos elementos de prova que permitam a individualização de conduta dos envolvidos.

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Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP), dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP) e corrupção passiva (art. 317 do CP), cujas penas somadas podem chegar a 110 anos de reclusão.

Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí

Contato:  (86) 2106-4937/99451-8529

E-mail: [email protected]

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PF deflagra a Operação Escambo de combate à fraude na concessão de benefícios previdenciários

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Rio Branco/AC – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 20/04, a Operação Policial “Escambo”, para combater a prática ilegal de concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por idade e auxílio-maternidade a segurados especiais na condição de trabalhador rural.
A PF cumpriu três mandados judiciais de busca e apreensão, sendo 02 (dois) mandados judiciais na cidade de Sena Madureira/AC e 01 (um) mandado judicial na cidade de Campo Grande/ MS.

Durante as investigações, que começaram em maio de 2017, a PF identificou como possível irregularidade a declaração de atividade rural ideologicamente falsa, não comprovação de efetivo exercício de atividade rural, inserção de dados no sistema atestando indevidamente a qualidade de trabalhador rural.

Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, art. 171, § 3º, do Código Penal, falsidade ideológica, art. 299 do Código Penal, e inserção de dados falsos em sistema de informações, art. 313-A do Código Penal, corrupção eleitoral, art. 299, do Código Eleitoral, com penas de até 12 anos de reclusão.

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A Polícia Federal reforça que a atual pandemia não afetou as investigações e ações da instituição nos crimes de sua atribuição, mas que as diligências policiais foram cumpridas em total observância às normas sanitárias de prevenção ao COVID-19, sobretudo o uso de equipamentos de proteção individual para resguardar a saúde dos policiais e dos investigados.

A investigação conduzida pela Polícia Federal no Acre foi denominada de “Escambo” – o termo significa troca de bens ou serviço sem uso de moeda ou qualquer tipo de troca ou permuta.

Comunicação Social da Polícia Federal no Acre

Fone: (68) 3212-1200 / 3212-1211/ 3212-1213
E-mail: [email protected]

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Polícia Federal deflagra a Operação BLACK HAWK em Marabá/PA

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Marabá/PA – A Polícia Federal, com apoio do Exército e da Marinha do Brasil, deflagrou a operação BLACK HAWK, nesta terça-feira (20/4), tendo por objetivo coibir os crimes de atividade ilegal de mineração e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, além de garantir a segurança da linha de transmissão de alta tensão de energia elétrica, o que ameaçava o fornecimento de abastecimento energético do sistema interligado nacional.

O Linhão de Corrente Contínua é uma linha de Ultra Alta Tensão que escoa energia elétrica gerada na Usina de Belo Monte aos grandes centros de consumo de energia do país. Tal estrutura foi construída pela BMTE – Belo Monte Transmissora de Energia e se estende desde o município de Xingú/PA até Estreito/MG, passando pelos estados do Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais.

Na base de cada torre da linha de transmissão de energia há uma área de servidão de 50m em cada direção a partir do centro da estrutura e serve para garantir a segurança e a estabilidade das torres. Ocorre que a atividade de extração ilegal de minério na região tem avançado paulatinamente e tem colocado em risco essa área de segurança. Assim, consequentemente, fica ameaçado o fornecimento de energia aos grandes polos consumidores.

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Caso essa extração avançasse, haveria graves impactos econômicos e humanos podendo afetar o fornecimento de energia elétrica para milhões de brasileiros, sem mencionar o risco de falta de eletricidade nos hospitais que atendem a atual demanda da Pandemia de Covid19.

O objetivo principal da operação foi dar cumprimento aos mandados de busca e apreensão, com vistas a inibir a atividade mineradora ilegal na região com o maior degradação nas áreas de segurança (composta por 5 torres de transmissão de alta tensão e região próxima); assim como avaliar a situação atual da mineração ilegal na região foco, garantir a segurança da equipe de engenheiros da BMTE, a qual estava presente para averiguar o dano à linha de transmissão do Linhão e contribuir com a operação Verde Brasil II, que possui o foco no combate aos focos de incêndio, desmatamento e garimpo ilegal na região da Amazônia Legal e emprega militares das forças armadas. Todos os objetivos propostos foram alcançados com êxito.

A deflagração contou com o apoio de 18 policiais federais, 32 policiais militares e 4 funcionários da BMTE; além de terem sido utilizadas 4 viaturas veladas, 2 viaturas ostensivas da Polícia Federal, 4 helicópteros (sendo 3 das forças armadas e 1 da BMTE) e 3 viaturas do Exército Brasileiro.

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Caso confirmada a hipótese criminal, os envolvidos serão responsabilizados pelos delitos do art. 55 da Lei 9.605/98, art. 2º da Lei 8.176/91 e art. 265 do CP, que somados podem redundar em reclusão acima de 10 anos.

O nome da operação (Black Hawk) faz referência ao nome do helicóptero popularmente utilizado pelas forças armadas em atividade bélicas.

Comunicação Social da Polícia Federal em Marabá/PA

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