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APDM e CRC lançam a campanha de arrecadação ao FIA e Fundo do Idoso 2021

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Aconteceu nesta terça (23/02), em formato virtual, o lançamento da “Campanha de Destinação ao FIA e Fundo do Idoso” com a orientação do auditor da Receita Federal, Yuiti Shimada e que teve por objetivo incentivar a arrecadação através do Imposto de Renda aos Fundos da Infância e do Adolescente e também do Idoso.

A iniciativa é uma parceria  do CRC  através do Presidente, o Contador Paulo Cesar Santos Ruhling, e da APDM, com a presidente , Scheila Pedroso que na sua fala agradeceu aos participantes e destacou a importância desta ação já que os Fundos da Infância e Adolescência (FIA) são fundos públicos que ajudam financiar projetos na atuação e na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, e da mesma forma, os Fundos do Idoso que visam a garantia de direitos da pessoa idosa, conforme determina o Estatuto do Idoso, e são gerenciados pelos conselhos de direitos do idoso de cada estado ou município, ou pelo nacional.

O evento foi transmitido via Youtube e durante a “LIVE” o Auditor da Receita Federal Contador Shimada explicou o passo a passo para que qualquer pessoa possa fazer a doação de parte do imposto de renda aos Fundos e esclareceu aos quase 800 participantes o quanto os municípios ganham nessa arrecadação trazendo inúmeros benefícios para muitos que dependem de ajuda.

Para a presidente da APDM Scheila Pedroso, que também é primeira dama e gestora de Sinop ações como esta de forma virtual, em tempos tão difíceis de pandemia, são fundamentais para que se consiga falar com todas as pessoas do Estado e reforça que Mato Grosso tem um potencial de arrecadar quase 70 milhões nas doações dos 3%, conforme fonte da Confederação Nacional dos Municípios, e que arrecadou ano passado pouco mais de 2,7 milhões, muito pouco em relação ao total.

Estiveram prestigiando a LIVE Walter Arruda – Presidente da Federação de Bairros do Estado de Mato Grosso – FEMAB, Ivan Echeveria – Presidente Associação Matogrossense Ciencias Contabeis – AMACI, Francisco Delmondes Bentinho – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Contadora Waldna Fraga – Assessora Especial da Presidência representando Presidente da Associação Matogrossense dos Municípios AMM/MT Neurilan Fraga, Zilda Zompero – Presidente da Associação de Mulheres de Negócio de Cuiabá – MT – BPW, Dra Aline  Cristina Maehller – Vice Presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT, Dr Isandir Rezende – Presidente da Comissão dos Direito dos Idosos da OAB – MT e o coordenador nacional do PVCC, Elias Dib Caddah Neto.

Entre os participantes ficou o pedido especial aos profissionais de contabilidade que quando fizerem o imposto de renda do seu cliente, com “imposto a pagar ou a restituir” que o oriente a destinar para esta ação social tão importante em todos os municípios.

Fonte: AMM

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Aprovadas novas resoluções para a educação pública brasileira

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O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aprovou nesta terça-feira, 13, oito novas resoluções que terão impacto na melhoria da distribuição de recursos da educação no Brasil. Foram também referendadas três resoluções já publicadas anteriormente no Diário Oficial da União.

Entre os normativos aprovados no conselho, está a resolução que autoriza o FNDE a firmar novos termos de compromisso com estados e municípios onde existem obras de infraestrutura educacional inacabadas. As solicitações dos entes federativos devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Também foi aprovada a resolução que consolida diretrizes e orientações para que estados, Distrito Federal e municípios se habilitem ao Programa Caminho da Escola e possam buscar assistência técnica e financeira junto ao FNDE, visando a aquisição e a utilização de veículos novos destinados ao transporte diário dos alunos da educação básica pública.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, destacou a importância das reuniões do conselho para alinhamento das pautas entre MEC e FNDE e a elaboração de novas deliberações. “Todos somos um só MEC. Todos estamos trabalhando juntos para que o Brasil tenha uma educação de qualidade. O trabalho do FNDE é de extrema importância para o país, e esses normativos tratados aqui hoje mostram o comprometimento da autarquia com a educação brasileira”, ressaltou.

O presidente do FNDE, Marcelo Ponte, enfatizou a relevância da parceria da autarquia com o ministério. “Vamos seguir com esse alinhamento entre nossas equipes, MEC e FNDE, para executar todas essas ações definidas a partir de hoje. Para o FNDE é muito importante ter todas essas resoluções aprovadas. A educação do nosso país tem muito a ganhar”, analisou.

Na pauta também estavam a resolução que estabelece os procedimentos para a transferência de recursos para fomento à implantação de escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) nas redes públicas dos estados e do Distrito Federal; a resolução que dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para as escolas públicas municipais, estaduais e distritais da educação básica, localizadas na zona rural, a fim de garantir o abastecimento de água em condições apropriadas para consumo e esgotamento sanitário nas unidades escolares beneficiadas; entre outras.

A previsão é que todos os normativos aprovados sejam publicados no dia 3 de maio, no Diário Oficial da União.

Fonte: AMM

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Ministério divulga lista, por estado, dos que não tomaram segunda dose

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O Ministério da Saúde divulgou ontem (13) a lista dos estados com pessoas que estão em atraso para tomar a segunda dose de vacinas contra a covid-19. O titular da pasta, Marcelo Queiroga, disse que há 1,5 milhão de brasileiros nessa situação, e alertou que essas pessoas precisam buscar os postos de vacinação.

O estado com mais pessoas em atraso é São Paulo (343.925), seguido da Bahia (148.877), Rio de Janeiro (143.015), Rio Grande do Sul (123.514), Minas Gerais (89.122) e Paraná (71.857).

Os estados com menos doses em atraso são Amapá (5.741), Tocantins (6.033), Acre (6.191), Alagoas (7.625) e Roraima (8.555).

Segundo o ministro, mesmo quem perdeu o prazo previsto no cronograma de vacinação deve procurar uma unidade de saúde para regularizar a situação.

A grande maioria dos atrasos está em doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

No total, 1.514.340 doses do imunizante estão em atraso, sendo 287 da Oxford/AstraZeneca, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Fonte: AMM

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