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ALMT suspende atividades presenciais em razão do aumento de casos de Covid-19

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Devido ao aumento da taxa de incidência de Covid-19 entre servidores e parlamentares, as atividades presenciais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foram suspensas a partir desta quinta-feira (25), retornando o expediente no dia 5 de março. A Resolução Administrativa nº 010/2021, contendo a determinação, foi publicada na noite desta quarta-feira (24) e atende à recomendação feita pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.

No período, serão mantidas somente as atividades estritamente essenciais para o funcionamento administrativo do Parlamento Estadual. Sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões da Mesa Diretora, das Lideranças e das Comissões Permanentes e Temporárias ficam suspensas. 

Caso haja convocação para realização de sessão plenária durante a vigência da suspensão das atividades e eventuais prorrogações, essas serão realizadas de forma virtual, através do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução nº 6.719/2020, utilizando da plataforma digital (https://zoom.us/) ou equivalente.

O acesso à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso será permitido aos seguintes setores: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças; Secretaria de Administração e Patrimônio; Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora; Secretaria de Tecnologia da Informação; Secretaria de Serviços Legislativos; Secretaria de Gestão de Pessoas; Secretaria Geral; Coordenadoria Militar; Mesa Diretora; Qualivida; Procuradoria-Geral e Gabinetes.

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Os secretários e chefes dos setores deverão remeter à Coordenadoria Militar relação nominal única dos servidores, indicando as atividades essenciais a serem desenvolvidas, devendo a autorização de ingresso nas dependências da ALMT ser submetida à autorização formal da Mesa Diretora.

Durante a suspensão das atividades, serão adotadas medidas para evitar a propagação interna da Covid-19, como intensificação da limpeza, desinfecção e sanitização de superfícies nas dependências da ALMT, especialmente banheiros, elevadores, corrimões e maçanetas. Serão adotadas ainda providências visando à renovação da circulação de ar nas dependências da ALMT, com a abertura periódica de janelas em locais com uso de ar-condicionado.

Não havendo prorrogação da suspensão, as atividades presenciais serão retomadas mantendo o expediente em horário excepcional, das 08h às 14h, em regime de escala de servidores, sendo o acesso às dependências do Parlamento restrito aos servidores constantes na escala e demais situações autorizadas pela Coordenadoria Militar da Assembleia Legislativa.

Fonte: ALMT

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Deputado debate divisão territorial em Nova Ubiratã

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Foto: Raphael Coenga / Gabinete do deputado Gilberto Cattani

O secretário de governo do município de Nova Ubiratã e vereadores estiveram na Assembleia Legislativa na terça-feira (20) solicitando ajuda para resolver o impasse envolvendo a divisão territorial do município, com o processo de emancipação política do distrito de Boa Esperança do Norte, que já dura mais de duas décadas. Os representantes do município foram recebidos pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PSL), que se propôs a intermediar uma solução.

A reunião com o secretário de governo do município, Francisco Alves de Souza, e com os vereadores Josias da Fonseca (MDB), Cristiane Feijó (MDB), Francisco Cavalcante (PRTB), Wellygton Tavares (MDB) e Raimundo Genival (PRTB), também contou com a participação, a convite de Cattani, do deputado federal José Medeiros (Podemos) e do deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC).

No encontro, Cattani deixou claro que está à disposição tanto de Nova Ubiratã, quanto de Boa Esperança do Norte, que é distrito do município de Sorriso.

“Convidamos o Medeiros por se tratar de uma questão que envolve o governo federal. Fizemos esta reunião para que o pessoal de Ubiratã apresente o que de fato está acontecendo para acharmos uma solução viável para o que está acontecendo lá. De fato vai haver a emancipação do distrito de Boa Esperança, mas precisamos tomar cuidado para que para existir um, não se exclua o outro”, disse o deputado estadual.

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De acordo com o secretário de governo do município, Francisco Alves, a divisão do território trará grande prejuízo financeiro à cidade de Nova Ubiratã, pelo fato de o município perder 55% de sua área produtiva.

“Nossa busca é por uma rápida solução sobre esta questão da divisa territorial para criação do município de Boa Esperança do Norte. Isso traz muita insegurança para nosso trabalho, por causa dos investimentos que estão sendo feitos. O impacto econômico se perdermos 363 mil hectares, que é quase 55% da área produtiva nviabilizará nós continuarmos crescendo e pagarmos nossas despesas. Mas esta reunião com o deputado Cattani foi muito produtiva e saímos daqui com o coração mais tranquilo, por surgir uma esperança de chegarmos a uma solução”, afirmou.

O vereador Jozias da Fonseca (MDB), vice-presidente da Câmara Municipal, também afirmou que o objetivo de Nova Ubiratã não é barrar a emancipação de Boa Esperança do Norte, mas encontrar uma forma de tanto o município, quanto o distrito saírem com força na divisão.

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“Viemos discutir sobre a emancipação do Distrito de Boa Esperança. Nós da bancada do MDB não somos contra a emancipação, mas queremos isso de uma forma que não venha a desfazer Nova Ubiratã. Que seja uma proposta boa para ambos os municípios. Esta reunião com o deputado Cattani foi muito proveitosa”, declarou.

O município de Boa Esperança do Norte foi criado, porém não instalado pela Lei nº 7.264, de 29 de março de 2000, mesmo ano em que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acolheu decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que declarou, em Mandado de Segurança, a lei de criação, inconstitucional.

No início do mês de abril, o partido MDB ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) questionando as normas do Estado de Mato Grosso que tratam da criação de municípios e pedindo a validação da lei estadual que criou o município de Boa Esperança, desmembrado de Sorriso e Nova Ubiratã.

Fonte: ALMT

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Deputado Dr. Gimenez toma primeira dose da vacina contra Covid-19

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Foto: Rose Domingues Reis / Gabinete do deputado Dr. Gimenez

O deputado estadual Dr. Gimenez (PV), de 69 anos, tomou a primeira dose da vacina a contra a Covid-19 na tarde de quarta-feira (21) no Sesi Papa, em Cuiabá. O parlamentar, que é o mais idoso da Assembleia Legislativa, já foi infectado pela doença em dezembro do ano passado, porém na forma mais branda.  

 Enquanto se preparava para a receber a primeira dose da Astrazeneca, aos cuidados das servidoras da Prefeitura de Cuiabá, Dr. Gimenez afirmou estar emocionado e esperançoso por ser um dos mato-grossenses a ter acesso à vacina e espera trabalhar para que todos os cidadãos se imunizem nos próximos meses.  

“Não existe cura para a doença, apenas prevenção e tratamento, por isso a importância de continuar seguindo todas as normas de biossegurança, eu, por exemplo, vou manter o trabalho em casa o máximo possível. E quero apelar para que a população faça o mesmo: se vacine e mantenha os cuidados, porque quem ama cuida”.  

Como médico e vice-presidente da Comissão da Saúde da Casa de Leis, o parlamentar orienta que a vacinação contra a Covid-19 é de extrema importância para que o Brasil supere este momento crítico da pandemia. Independente do percentual de eficácia da Astrazeneca (da Fiocruz) e Coronavac (do Butantan), ambas são eficientes e reduzem em até 100% as internações pela doença.   

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“Mundialmente, observamos que após a vacinação, há uma queda brusca na necessidade de leitos de UTI, ou seja, os casos se tornam menos graves. Além disso, onde já se iniciou a vacinação o número de óbitos diminuiu drasticamente. Por isso, sou totalmente favorável à vacinação porque salva vidas e salva a economia”.  

Dr. Gimenez diz estar ansioso pela segunda dose da vacina, que já está agendada para o mês de julho deste ano também na Capital. Sobre o trabalho da Assembleia Legislativa para apoiar a vacinação em Mato Grosso, ele diz que ao invés de críticas e divergências políticas é momento de unir esforços para que o estado avance. 

“Nós observamos que Cuiabá estava com dificuldade em sua logística, com muitas filas, por isso estamos apoiando na articulação de novos postos de vacinação, entre eles, o Centro de Eventos do Pantanal, o próprio Sesi Papa, onde me vacinei, a UFMT, o Balneário Dr. Meirelles (Osmar Cabral) e em breve o estacionamento da Casa de Leis”. 

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O deputado visitou na terça-feira (20) as obras de adaptação do estacionamento da Assembleia Legislativa e disse que o espaço está quase pronto e adequado para receber com segurança os moradores de Cuiabá. “Também há um projeto para fazer um Corujão da Vacina, ainda com o intuito de reduzir ou evitar filas, aglomerações e agilizar o processo de imunização”.  

O parlamento estadual também liberou neste ano recursos para a aquisição de cilindros de oxigênio e busca viabilidade para a doação de pelo menos 30 mil sacolões de alimentos para famílias em vulnerabilidade social. Desde o ano passado, foram aprovadas 49 leis e destinados mais de R$ 34 milhões em recursos para o enfrentamento à pandemia.  

Em 2020, o total destinado somou R$ 14 milhões, dos quais R$ 10 milhões ao governo estadual para abertura de novos leitos a pacientes com Covid-19 e R$ 4 milhões aos hospitais filantrópicos, entre eles, o Hospital de Câncer recebeu R$ 3 milhões. Em 2021, serão destinados mais R$ 10 milhões para apoiar dois projetos do estado: auxílio emergencial para 100 mil famílias e crédito especial para micro e pequenas empresas. 

Fonte: ALMT

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