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Ulysses Moraes faz indicação para que governo reduza alíquota de ICMS sobre operações internas com óleo diesel

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Para Ulysses Moraes, a população não pode continuar sendo vítima de aumentos de tributos

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado Ulysses Moraes (PSL) apresentou a indicação nº 1147/2021 ao governo do estado de Mato Grosso sobre a necessidade de promover a redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as operações internas com óleo diesel, de l7% para 12%. De acordo com o parlamentar, a população não pode continuar sendo vítima de aumentos de tributos do govenador.

“Até o momento, o governador só arrancou dinheiro e sangrou o contribuinte. Como, por exemplo, o aumento do Fethab, aumento da carga tributária para diversos setores do comércio, aumento da contribuição da previdência dos aposentados e várias outras coisas. Isso é lastimável. Não dá para continuar assim”, disse Moraes.

Atualmente, o estado de Mato Grosso possui uma das maiores alíquotas do Brasil incidentes nas operações com óleo diesel, tanto com relação ao Diesel S-500 quanto Diesel S-10 (17%), e a maior entre os estados da região Centro-Oeste.

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Segundo dados da Fecombustível, a atual alíquota de ICMS sobre óleo diesel no estado de Goiás é de 16% e no estado de Mato Grosso do Sul é de 12%. Inclusive, a redução da alíquota de ICMS sobre diesel em Mato Grosso do Sul ocorreu pela aprovação de uma lei encaminhada pelo governador do estado, reduzindo de 17% para 12% a alíquota.

E da mesma forma aconteceu no Rio de janeiro, onde a redução da alíquota foi também de 17% para 12% por meio da aprovação de uma lei.   E, em ambos os estados, a proposta de redução partiu do governo do estado, sob a justificativa de buscar a competitividade com os estados vizinhos.

“É necessário rever e equilibrar a alíquota do ICMS sobre o diesel em Mato Grosso, que é superior à cobrada nos estados vizinhos de Mato Grosso do Sul e Goiás. Precisamos  atrair mais caminhoneiros para abastecerem em nosso estado, aumentando o consumo interno. Com isso, a perda da arrecadação com a redução da alíquota poderá ser compensada com o crescimento na movimentação dos postos de combustível”, destacou o parlamentar.

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O deputado ainda afirma que o governador de MT precisa pelo menos cumprir com sua promessa de campanha. “Porque gastar está gastando e muito com privilégios e vantagens. E essa redução é uma promessa de campanha do Mauro Mendes, mas nem isso está cumprindo. Por isso, fizemos indicações e requerimentos para que o governo de Mato Grosso reduza a alíquota do ICMS diesel. E vamos continuar cobrando por essa redução”, finalizou Ulysses Moraes.

Fonte: ALMT

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Projeto de lei visa suporte psicológico aos servidores públicos durante a pandemia

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O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 215/2021) que institui um programa de suporte psiquiátrico e psicológico aos servidores públicos estaduais que atuam na linha de frente de atendimento aos pacientes diagnosticados com coronavírus (Covid-19).

Para garantir a plena execução do projeto, o governo do Estado poderá firmar convênios ou parcerias com as Prefeituras e o governo federal bem como empresas privadas, cooperativas, associações e outras entidades voltadas a saúde pública.

O parlamentar cita a alteração drástica gerada pela pandemia da Covid-19 no convívio social, o que leva a necessidade de acompanhamento psicológico dos profissionais.

“Os cuidados de prevenção aumentaram a atenção dos servidores nas medidas de higiene e uso de equipamento de proteção individual, sem contar o medo cotidiano no contato com pacientes. Isto devasta, sem dúvidas, o psicológico desses servidores.

Uma pesquisa aponta que sintomas de ansiedade e depressão afetam 47,3% dos trabalhadores de serviços essenciais durante a pandemia de Covid-19, no Brasil e na Espanha. Mais da metade deles — e 27,4% do total de entrevistados — sofre de ansiedade e depressão ao mesmo tempo. Além disso, 44,3% têm abusado de bebidas alcoólicas; 42,9% sofreram mudanças nos hábitos de sono; e 30,9% foram diagnosticados ou se trataram de doenças mentais no ano anterior a uma pesquisa coordenada pela Fiocruz, e feita em parceria com outras instituições.

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Esses são os principais resultados apresentados no artigo Depressão e Ansiedade entre trabalhadores essenciais do Brasil e da Espanha durante a Pandemia de Covid-19: uma pesquisa pela Web (Depression and Anxiety Among Essential Workers From Brazil And Spain During The Covid-19 Pandemic:a websurvey), aceito na revista cientifica Journal of Medical Internet Research.

Os resultados referem-se a pesquisa feita pela web no início da pandemia na Espanha (entre 15 de abril e 15 de maio) e no Brasil (entre 20 de abril e 20 de maio), contabilizando 22.876 questionários preenchidos. Da amostra total, pouco mais de 16% (3.745) eram trabalhadores em serviços essenciais (principal foco do estudo), sendo 2.842 (76%) brasileiros e 903 (24%) espanhóis. Esses 3.745 responderam “sim” à pergunta: “Você está atualmente trabalhando como profissional de saúde ou de outros serviços essenciais (transportes, alimentação, limpeza)?”.

Fonte: ALMT

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Botelho confirma emendas para projeto “Marcos Urbanos para Várzea Grande”

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Os 154 anos de Várzea Grande, no próximo dia 15, serão comemorados com a destinação de mais emendas parlamentares. Dessa vez, os recursos serão liberados para a execução do projeto ‘Marcos Urbanos para Várzea Grande’, apresentado nesta terça-feira (20), ao primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que confirmou a articulação junto aos demais deputados para beneficiar a população da cidade industrial.

Botelho recebeu em seu gabinete os representantes da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, Fernando Baracat e Izaura Ribeiro, para conhecer detalhes das obras que serão executadas. Num total de investimentos na ordem de R$ 1,2 milhão com a implantação de marcos e obras de arte feitos pelos artistas e artesãos locais, valorizando a cultura da cidade.

“É um projeto que vai destacar a cultura local, bem como o trabalho dos nossos artistas e artesãos. Várzea Grande merece investimentos. Por isso, vamos articular junto com os colegas deputados para unirmos forças e viabilizar os recursos através de emendas parlamentares”, disse Botelho, ao citar o apoio dos deputados Wilson Santos (PSDB), Paulo Araújo (PP), Janaina Riva (MDB), Carlos Avallone (PSDB) e do presidente da ALMT, Max Russi (PSB).

“Trouxemos o projeto para o deputado Botelho conhecer. A intenção é a de comemorar o aniversário de Várzea Grande através de vídeos e eventos sem a presença de público nesse momento de pandemia. Mas, sim, com a movimentação cultural e histórica da nossa cidade. Recebemos a adesão 100% do deputado Botelho que vai recorrer aos seus colegas para nos ajudar a executar esse projeto”, explicou Baracat.

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PROJETO – No projeto, a Prefeitura Municipal de Várzea Grande assegura o trabalho pela valorização cultural e histórica com o desenvolvimento de projetos urbanísticos de praças, parques e rotatórias, onde nesses espaços constam com ‘Marcos Urbanos’, que além da urbanização e paisagismo destacam monumentos, estátuas e marcos, com referência à história e a cultura local. Objetivo é garantir que o município ganhe pontos de referência com simbologia histórica e cultural, transformando os espaços urbanos, antes sem relevância, em espaços destinados a reverberar para a atual e futura geração sua origem, datas, fatos e personalidades que foram importantes para a história e construção de Várzea Grande.

Dessa forma, dentre os pontos que receberão os investimentos estão:

Rotatória Manga – Avenida Dom Orlando Chaves – a proposta é criar uma árvore solar que durante o dia absorva a luz solar e a noite luzes se acendam com a energia carregada durante o dia;

Rotatória da Ponte Sergio Motta – Avenida Dr. Paraná – a proposta é criar um pórtico de entrada para quem acessa a cidade pela ponte Sergio Motta – Cuiabá, em formato de uma rede. Mais dois bustos de concreto ou bronze, em homenagem ao ministro Sergio Motta e ao médico Dr. Paraná.

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Rotatória de entrada UNIVAG – na Avenida Doutor Paraná – confecção de monumento que simbolize o conhecimento do povo de Várzea Grande: Ensino, Pesquisa e Extensão;

Canteiro Central da Avenida Mario Andreazza, cruzamento com a Avenida Aleixo Ramos da Conceição (Estrada da Guarita) – materialização da lenda “Minhocão do Pari”;

– Trevo do Lagarto – instalação de um grande pórtico na entrada da BR-070 (Cuiabá – Cáceres), em formato de uma peça em rede com um V, monumento denominado “Chicote da Fronteira”;

Aeroporto – cruzamento das Avenidas Governador João Ponce de Arruda, Avenida Senador Filinto Muller e Avenida Presidente Arthur Bernardes – instalação do “Monumento Cidade Industrial”;

Rotatória 0km – entroncamento das Avenidas da FEB, Avenida Ulisses Pompeu de Campos, Avenida 31 de Março, Avenida Gov. João Ponce de Arruda – implantação de três monumentos como pontos turísticos.

Fonte: ALMT

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