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Comissão de Segurança apresenta balanço dos trabalhos realizados em 2020

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Comissão de Segurança realizou a última reunião com sua atual composição

Foto: Helder Faria

A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta quarta-feira (24), a última reunião com sua atual composição. Na ocasião, foram apreciados quatro projetos de lei e o presidente da comissão, deputado Delegado Claudinei (PSL), apresentou um balanço dos trabalhos realizados durante o ano de 2020.

No período, a Comissão de Segurança Pública e Comunitária promoveu 11 reuniões, onde foram apreciados 92 projetos de lei e discutidos temas como o fechamento de 32 unidades da Defensoria Pública do Estado, a nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos da área da segurança, os problemas existentes no sistema penitenciário e a situação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consegs). Durante as reuniões também foram ouvidos 12 representantes das forças de segurança pública do estado, que apresentaram os trabalhos e as demandas de cada instituição.

Apesar das dificuldades enfrentadas devido à pandemia do novo coronavírus, a Comissão de Segurança cumpriu a meta de visitar in loco os 13 polos da Região Integrada de Segurança Pública (Risp) de Mato Grosso. Todas as demandas levantadas durante as visitas foram compiladas em um relatório, entregue ao governador Mauro Mendes no início do mês, e também resultaram na apresentação de 166 indicações ao governo do estado.

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Em 2020, a comissão também intermediou a compra de 200 pistolas Glock para a Polícia Civil e de mais de 1.000 armas para a Polícia Militar, por meio de recursos provenientes da devolução de R$ 3,5 milhões do duodécimo da Assembleia Legislativa para o Poder Executivo; bem como a disponibilização de 1000 testes de Covid-19 para os servidores da Segurança Pública, a partir de doação feita pela ALMT. Além disso, solicitou, por meio de indicações, a disponibilização de viaturas para atender as forças de seguranças e teve 63 proposições atendidas.

“Quero agradecer a todos os nossos colaboradores, servidores da Assembleia que estiveram conosco nesse ano de 2020, toda a equipe da Comissão de Segurança, minha assessoria jurídica e de imprensa, que nos ajudaram e estiveram conosco nessas viagens. Agradeço também a todos os deputados da comissão, titulares e suplentes. Foi um ano atípico, mas graças a Deus conseguimos cumprir a missão de visitar esses 13 polos regionais e fizemos o nosso melhor à frente da presidência da comissão”, declarou Claudinei.

Alta Floresta – A vice-prefeita de Alta Floresta, Rose do Tradição, pediu o apoio da comissão para resolução de problemas relacionados à área da segurança no município. A gestora reivindicou a instalação de um posto policial no bairro Cidade Alta e a contratação de um médico legista. “Além do sofrimento de perder um ente querido, muitas famílias têm sofrido com o atraso na liberação dos corpos. Às vezes precisam esperar dias”, relatou.

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Os deputados Elizeu Nascimento e Delegado Claudinei garantiram que a comissão irá lutar para resolução da demanda. “É de suma importância que possamos fazer um trabalho sério junto à Secretaria de Segurança Pública, Politec e Polícia Civil, para pôr fim ao sofrimento vivido pela população de Alta Floresta, que espera resolver essa problemática de ter que passar por essa tortura psicológica para liberação de um corpo quando um ente querido perde a vida”, disse Elizeu.

Efetivo da Segurança Pública – Após externar preocupação com relação ao déficit no efetivo das forças de segurança pública, Elizeu Nascimento e Delegado Claudinei reforçaram o compromisso de dar continuidade à luta para realização de concurso público na área.

Moção de Aplausos – O presidente da comissão entregou moção de congratulação ao capitão do Corpo de Bombeiros Militar Janisley Teodoro Silva, pelo trabalho de buscas e resgates de vítimas realizado em Brumadinho (MG), após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. O acidente ocorreu em janeiro de 2019 e resultou em mais de 250 mortos e diversos desaparecidos.

Projetos de Lei – Foram aprovados pareceres favoráveis aos projetos de lei 720/2019, 955/2020 e 1020/2020. O PL 698/2020 foi rejeitado.

Participaram da reunião os deputados Delegado Claudinei (PSL), Elizeu Nascimento (DC), Dr. João (MDB) e Silvio Fávero (PSL).

Fonte: ALMT

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Projeto de lei visa suporte psicológico aos servidores públicos durante a pandemia

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O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 215/2021) que institui um programa de suporte psiquiátrico e psicológico aos servidores públicos estaduais que atuam na linha de frente de atendimento aos pacientes diagnosticados com coronavírus (Covid-19).

Para garantir a plena execução do projeto, o governo do Estado poderá firmar convênios ou parcerias com as Prefeituras e o governo federal bem como empresas privadas, cooperativas, associações e outras entidades voltadas a saúde pública.

O parlamentar cita a alteração drástica gerada pela pandemia da Covid-19 no convívio social, o que leva a necessidade de acompanhamento psicológico dos profissionais.

“Os cuidados de prevenção aumentaram a atenção dos servidores nas medidas de higiene e uso de equipamento de proteção individual, sem contar o medo cotidiano no contato com pacientes. Isto devasta, sem dúvidas, o psicológico desses servidores.

Uma pesquisa aponta que sintomas de ansiedade e depressão afetam 47,3% dos trabalhadores de serviços essenciais durante a pandemia de Covid-19, no Brasil e na Espanha. Mais da metade deles — e 27,4% do total de entrevistados — sofre de ansiedade e depressão ao mesmo tempo. Além disso, 44,3% têm abusado de bebidas alcoólicas; 42,9% sofreram mudanças nos hábitos de sono; e 30,9% foram diagnosticados ou se trataram de doenças mentais no ano anterior a uma pesquisa coordenada pela Fiocruz, e feita em parceria com outras instituições.

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Esses são os principais resultados apresentados no artigo Depressão e Ansiedade entre trabalhadores essenciais do Brasil e da Espanha durante a Pandemia de Covid-19: uma pesquisa pela Web (Depression and Anxiety Among Essential Workers From Brazil And Spain During The Covid-19 Pandemic:a websurvey), aceito na revista cientifica Journal of Medical Internet Research.

Os resultados referem-se a pesquisa feita pela web no início da pandemia na Espanha (entre 15 de abril e 15 de maio) e no Brasil (entre 20 de abril e 20 de maio), contabilizando 22.876 questionários preenchidos. Da amostra total, pouco mais de 16% (3.745) eram trabalhadores em serviços essenciais (principal foco do estudo), sendo 2.842 (76%) brasileiros e 903 (24%) espanhóis. Esses 3.745 responderam “sim” à pergunta: “Você está atualmente trabalhando como profissional de saúde ou de outros serviços essenciais (transportes, alimentação, limpeza)?”.

Fonte: ALMT

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Botelho confirma emendas para projeto “Marcos Urbanos para Várzea Grande”

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Os 154 anos de Várzea Grande, no próximo dia 15, serão comemorados com a destinação de mais emendas parlamentares. Dessa vez, os recursos serão liberados para a execução do projeto ‘Marcos Urbanos para Várzea Grande’, apresentado nesta terça-feira (20), ao primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que confirmou a articulação junto aos demais deputados para beneficiar a população da cidade industrial.

Botelho recebeu em seu gabinete os representantes da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, Fernando Baracat e Izaura Ribeiro, para conhecer detalhes das obras que serão executadas. Num total de investimentos na ordem de R$ 1,2 milhão com a implantação de marcos e obras de arte feitos pelos artistas e artesãos locais, valorizando a cultura da cidade.

“É um projeto que vai destacar a cultura local, bem como o trabalho dos nossos artistas e artesãos. Várzea Grande merece investimentos. Por isso, vamos articular junto com os colegas deputados para unirmos forças e viabilizar os recursos através de emendas parlamentares”, disse Botelho, ao citar o apoio dos deputados Wilson Santos (PSDB), Paulo Araújo (PP), Janaina Riva (MDB), Carlos Avallone (PSDB) e do presidente da ALMT, Max Russi (PSB).

“Trouxemos o projeto para o deputado Botelho conhecer. A intenção é a de comemorar o aniversário de Várzea Grande através de vídeos e eventos sem a presença de público nesse momento de pandemia. Mas, sim, com a movimentação cultural e histórica da nossa cidade. Recebemos a adesão 100% do deputado Botelho que vai recorrer aos seus colegas para nos ajudar a executar esse projeto”, explicou Baracat.

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PROJETO – No projeto, a Prefeitura Municipal de Várzea Grande assegura o trabalho pela valorização cultural e histórica com o desenvolvimento de projetos urbanísticos de praças, parques e rotatórias, onde nesses espaços constam com ‘Marcos Urbanos’, que além da urbanização e paisagismo destacam monumentos, estátuas e marcos, com referência à história e a cultura local. Objetivo é garantir que o município ganhe pontos de referência com simbologia histórica e cultural, transformando os espaços urbanos, antes sem relevância, em espaços destinados a reverberar para a atual e futura geração sua origem, datas, fatos e personalidades que foram importantes para a história e construção de Várzea Grande.

Dessa forma, dentre os pontos que receberão os investimentos estão:

Rotatória Manga – Avenida Dom Orlando Chaves – a proposta é criar uma árvore solar que durante o dia absorva a luz solar e a noite luzes se acendam com a energia carregada durante o dia;

Rotatória da Ponte Sergio Motta – Avenida Dr. Paraná – a proposta é criar um pórtico de entrada para quem acessa a cidade pela ponte Sergio Motta – Cuiabá, em formato de uma rede. Mais dois bustos de concreto ou bronze, em homenagem ao ministro Sergio Motta e ao médico Dr. Paraná.

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Rotatória de entrada UNIVAG – na Avenida Doutor Paraná – confecção de monumento que simbolize o conhecimento do povo de Várzea Grande: Ensino, Pesquisa e Extensão;

Canteiro Central da Avenida Mario Andreazza, cruzamento com a Avenida Aleixo Ramos da Conceição (Estrada da Guarita) – materialização da lenda “Minhocão do Pari”;

– Trevo do Lagarto – instalação de um grande pórtico na entrada da BR-070 (Cuiabá – Cáceres), em formato de uma peça em rede com um V, monumento denominado “Chicote da Fronteira”;

Aeroporto – cruzamento das Avenidas Governador João Ponce de Arruda, Avenida Senador Filinto Muller e Avenida Presidente Arthur Bernardes – instalação do “Monumento Cidade Industrial”;

Rotatória 0km – entroncamento das Avenidas da FEB, Avenida Ulisses Pompeu de Campos, Avenida 31 de Março, Avenida Gov. João Ponce de Arruda – implantação de três monumentos como pontos turísticos.

Fonte: ALMT

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