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MT é segundo estado que mais vacinou contra Covid-19 no Centro-Oeste

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Mato Grosso é o segundo estado que mais aplicou doses de vacina contra a Covid-19 no Centro-Oeste do país. Desde o início da vacinação no estado, em 19 de janeiro, um total de 102.997 doses foram aplicadas. A informação é divulgada pela plataforma oficial do Ministério da Saúde, que contabiliza doses aplicadas no Brasil.

Até a manhã desta segunda-feira (22.02), foram imunizadas com a primeira dose um total de 79.045 pessoas em Mato Grosso. Dessas, 23.952 já receberam a segunda aplicação da vacina. 

Do total de doses aplicadas, 81.758 foram em profissionais da saúde; 11.441 foram em integrantes da população indígena; 6.980 foram em pessoas de 80 anos ou mais e 2.050 foram em idosos institucionalizadas com 60 anos de idade ou mais.

Entre os 141 municípios do Estado, os que mais aplicaram vacinas, até o momento, foram: Cuiabá (32.625 doses), Rondonópolis (8.104) e Várzea Grande (5.739). Também integram o ranking da vacinação os municípios de Sinop (5.177), Barra do Garças (2.524), São Felix do Araguaia (2.282), Tangará da Serra (2.237), Sorriso (2.213), Primavera do Leste (1.928), Juína (1.923), Cáceres (1.906), Campinápolis (1.678), Lucas do Rio Verde (1.595), Colíder (1.444) e Alta Floresta (1.437).

Os dados de vacinados em Mato Grosso são reportados pelos próprios municípios ao Ministério da Saúde, que consolida as informações e realiza a divulgação por meio da plataforma virtual. A lista completa dos municípios, bem como outras informações sobre as vacinas aplicadas no estado ou no país, pode ser acessada no site do sistema oficial.

Conforme o Plano Nacional de Imunização (PNI), nesta primeira fase, são vacinados os trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus, povos indígenas aldeados, pessoas idosas com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência que vivem em asilos e/ou instituição psiquiátricas e população com 90 anos ou mais. 

Mato Grosso recebeu 191.760 doses de vacina e distribuiu o quantitativo para a aplicação da primeira e segunda dose em tempo recorde.

Fonte: AMM

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Academy Brasil em parceria com a AMM sediará em abril o Congresso estadual sobre contratações públicas

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A em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, realizará nos dias 15 e 16 de abril, na sede da instituição, o 1° Congresso Estadual de Licitações Públicas, Pregão Eletrônico, Controle Interno e Externo. As inscrições, limitadas as 200 vagas, já podem ser feitas no site www.academybrasil.net.br.

O objetivo do curso, explica o diretor comercial da Academy Brasil, Luiz Braz, é discutir a lei 14.035/2020 e Normativas do Covid-19, Controle Interno e Externo com foco na nova Lei de Licitações, além de abordar temas práticos do cotidiano nas contratações públicas. “Vamos aos participantes uma discussão a respeito do tema proposto e apresentar as melhores práticas adotadas com opinião de especialistas e gestores da área, por meio de palestras. Serão abordadas ainda as recentes atualizações com uma análise das principais regras da nova Lei de Licitações e Pregão”, explicou Braz.

O evento é direcionado a servidores públicos em geral responsáveis pelas licitações e contratações públicas, membros de comissões de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, controladores internos, procuradores municipais, bem como, Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais e Vereadores, Previdências, Consórcios Municipais e demais autarquias e secretarias que se submetem a Legislação da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Transparência.

Será concedido certificação de 20 horas ao participante que tiver, no mínimo, 75% de presença nas palestras, que serão ministradas por juristas e administradores renomados, a exemplo de Davi de Melo, Jhonatan Silva, Gabriel Feldato e Rony de Abreu Munhoz.

O Congresso é uma realização Academy Brasil, especialista em desenvolvimento humano e treinamento multidisciplinar em parceria com a AMM e com MPX Brasil, empresa mato-grossense que atua, desde 2001, no segmento de Sites Institucionais, Portais da Transparência e demais serviços para área pública. “O Evento será realizado cumprindo todas as normativas da OMS e dos Decretos do Estado de Mato Grosso e município de Cuiabá”, reforça Braz.

Fonte: AMM

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Portaria estabelece coeficiente de distribuição e estimativa do salário-educação

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A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM elaborou comunicado aos prefeitos sobre a Portaria 68/2021, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, que divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição das cotas estaduais e municipais do salário-educação para este ano. A previsão de repasse para os municípios de Mato Grosso é de R$ 89.014.134,88.

O artigo 3º da portaria esclarece que a distribuição dos recursos observará a participação de cada Unidade Federada na arrecadação mensal efetivamente realizada no exercício de 2021 e a divisão do número de alunos da Educação Básica Pública pelo total das matrículas do mesmo segmento de ensino no âmbito da respectiva Unidade Federada, de acordo com os dados apurados no Censo Escolar de 2020, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação – INEP/MEC.

A AMM reforça que a finalidade do salário-educação é custear ações da educação básica inclusive a educação especial, exceto despesa de pessoal de qualquer espécie. Sendo assim, com esses recursos não se pode pagar o salário dos profissionais do magistério e demais trabalhadores da educação, mesmo quando em exercício de funções próprias de seus cargos.

O salário-educação é uma contribuição social paga pelas empresas correspondente à alíquota de 2,5% calculados sobre a folha de pagamento. Segundo a legislação vigente, a arrecadação desse montante é feita pela Receita Federal e sua distribuição pelo FNDE.

Acesse aqui o comunicado da AMM

Fonte: AMM

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