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Mais de 1,2 mil vagas de emprego estão disponíveis no Sine MT nesta semana

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Pintor de automóveis, instrutor de autoescola, vigilante e auxiliar de linha de produção são algumas das oportunidades de emprego nesta semana no Sistema Nacional de Emprego (Sine MT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

Na capital e no interior, ao todo, são 1.265 vagas de emprego disponíveis. Os interessados devem procurar uma das 28 unidades do Sine MT instaladas em Mato Grosso, com os documentos pessoais, comprovante de residência e carteira de trabalho.

Em Lucas do Rio Verde (a 334 km de Cuiabá), são 192 vagas de emprego nas áreas de operador de processo de produção, soldador, auxiliar de linha de produção, contador, farmacêutico, estampador de tecido, fisioterapeuta geral e marceneiro.

Outro município em destaque é Sinop (a 477 km de Cuiabá), com 174 vagas disponibilizadas, dentre elas: atendente de lojas e mercados, motorista entregador, técnico de enfermagem, assistente administrativo, maquiador, repórter de televisão, vendedor de consórcio, entre outros.

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No município de Sapezal (a 559 km de Cuiabá), são 167 oportunidades, como: técnico eletrônico, operador de máquina agrícola, vigia, açougueiro, nutricionista, operador de trator de esteira, pedreiro e vaqueiro.

Já no município de Rondonópolis (a 216 km de Cuiabá) estão disponíveis 121 vagas nas áreas de entregador de gás (ajudante de caminhão), motorista carreteiro, classificador de grãos, panfleteiro, recepcionista secretária, costureira de máquinas industriais, auxiliar financeiro, ajudante de eletricista, entre outros.

Para o público em geral que mora em Cuiabá e Várzea Grande são 105 vagas disponibilizadas nas áreas de chefe de departamento de pessoal, cuidador de idosos, eletrotécnico, topógrafo, programador de internet, motofretista, motorista de caminhão-guincho pesado com munk e operador de telemarketing ativo. Para as pessoas com deficiência (PCD) estão disponíveis 10 vagas entre auxiliar administrativo, vigilante, auxiliar de escritório e operador de caixa.

Atendimento

Além do trabalho de intermediação de mão-de-obra, o Sine realiza serviço de habilitação do seguro desemprego, emissão de carteira de trabalho e previdência social. É preciso verificar na unidade a disponibilidade das vagas, que são ofertadas diariamente.

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Os interessados podem comparecer aos postos de atendimento, portando documentos pessoais e comprovante de residência, facilitando os trâmites do atendimento.

Fonte: GOV MT

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Confaz restringe, mas Governo vai propor extensão da isenção do ICMS da energia solar

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A respeito das dúvidas surgidas sobre a energia elétrica de fonte fotovoltaica (energia solar), nos últimos dias, o Governo do Estado informa que:

1) Não há incidência do ICMS sobre a energia fotovoltaica produzida e imediatamente consumida pela unidade consumidora;

2) Porém, durante o período do dia, em que se tem maior incidência solar, a usina fotovoltaica produz mais energia elétrica do que consome;

3) Esse excesso de energia elétrica produzida durante o dia pela usina fotovoltaica é injetado na rede de distribuição e será compensado com a energia consumida pela unidade;

4) É importante o registro de que o faturamento da energia elétrica pela concessionária abrange o preço da energia propriamente dita e o de uso do sistema de distribuição;

5) O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), desde o Convênio 16, de 22 de abril de 2015, desonerou a incidência do ICMS sobre a energia produzida que é injetada na rede de distribuição e, posteriormente, compensada pela unidade consumidora;

6) Contudo, no inc. I do § 1° da Cláusula Primeira do referido Convênio 16, de 2015, o CONFAZ decidiu, desde o ano de 2015, que a isenção do ICMS sobre a energia elétrica produzida a partir de fonte fotovoltaica injetada e compensada “não se aplica (…) aos encargos de conexão ou uso do sistema de distribuição”;

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7) Assim, a concessionária distribuidora de energia elétrica em Mato Grosso, verificando que não estava observando o disposto na referida cláusula do Convênio n° 16, de 2015, passou a cobrar, a partir de abril deste ano, o ICMS incidente sobre o uso do sistema de distribuição da energia elétrica produzida pela unidade consumidora e injetada na rede;

8) O Governo do Estado reitera que não alterou nenhuma regra da sua legislação para aumentar a incidência do ICMS sobre a energia fotovoltaica e afirma que proporá ao CONFAZ alteração do inc. I do § 1° da Cláusula Primeira do referido Convênio 16, de 2015, para que o ICMS passe a não incidir também sobre o uso do sistema de distribuição da energia elétrica injetada na rede;

9) Sem a autorização do CONFAZ, nenhum Estado pode isentar o ICMS incidente sobre o uso do sistema de distribuição por energia fotovoltaica injetada na rede, de acordo com o disposto no art. 155, § 2°, XII, ‘g’, da Constituição Federal.

Fonte: GOV MT

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Mauro Mendes defende que vacinas compradas pelo Estado fiquem em Mato Grosso

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Em reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o governador Mauro Mendes defendeu que as doses da vacina Sputnik V, adquiridas pelo Governo do Estado, sejam pagas pelo estado e aplicadas exclusivamente em Mato Grosso. Ao todo, o Estado adquiriu 1,2 milhão de doses da vacina contra a covid-19.

A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (20.04), por videoconferência, com a participação dos governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste que compraram a Sputnik V.

De acordo com Mauro Mendes, o ministro da Saúde demonstrou intenção de requisitar as vacinas compradas pelos estados, pagar pelas doses, e incluí-las no Plano Nacional de Imunização (PNI).

“Eu tenho defendido que o Estado de Mato Grosso prefere, em primeiro lugar, pagar pelas vacinas para que nós fiquemos com essas vacinas aqui no estado”, afirmou o governador.

Mauro relatou que, caso não seja possível essa primeira alternativa, que o Ministério da Saúde inclua no PNI as doses, mas as entregue apenas aos estados que fizeram a compra, como forma de antecipar as doses que já o Ministério já iria entregar.

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“Ou seja, nós recebemos as vacinas aqui, aplicamos na nossa população, e as futuras entregas do PNI seriam descontadas e mandadas para os demais estados para poder futuramente reequilibrar essa conta em todo o país”, explicou.

A proposta de antecipação das doses, com a compensação, foi defendida por todos os governadores que adquiriram a Sputnik V. Marcelo Queiroga adiantou que irá encaminhar a proposta para análise da procuradoria do ministério.

Fonte: GOV MT

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