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Governador estabelece metas para cada eixo do programa Mais MT; confira

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O governador Mauro Mendes definiu as metas e parâmetros para a execução do Mais MT, o maior programa de investimentos públicos em obras e ações da história de Mato Grosso.

As diretrizes foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (23.02) e visam “atender todas as regiões do Estado de Mato Grosso, proporcionando melhor qualidade de vida aos mato-grossenses, além de gerar emprego e renda”.

“O Mais MT é um programa amplo e, com essas normativas, conseguimos estabelecer parâmetros objetivos e focar naquilo que mais importa ao cidadão. Essas metas nos motivam a trabalhar para entregar cada vez mais resultados”, afirmou o governador.

O Mais MT, lançado em outubro do ano passado, prevê um total de R$ 9,5 bilhões em investimentos até 2022.

Esse aporte de recursos está dividido em 12 grandes eixos: Segurança; Saúde; Educação; Social e Habitação; Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda; Infraestrutura; Turismo; Cultura, Esporte e Lazer; Simplifica MT; Eficiência Pública; Meio Ambiente; Agricultura Familiar e Regularização Fundiária.

As metas para o programa, de acordo com o decreto, visam garantir “agilidade, eficiência e controle no planejamento, acompanhamento e execução das obras e ações”.

Conforme o decreto, o objetivo final é “proporcionar melhor qualidade de vida aos mato-grossenses; promover a geração de emprego e renda; reduzir o déficit logístico; promover a melhora substancial da infraestrutura necessária à prestação dos serviços públicos, especialmente nas áreas da saúde, educação e segurança; tornar mais fácil o acesso do cidadão e das empresas aos serviços públicos, com a unificação de serviços e atendimentos, oferecendo-os de forma centralizada e digital; e fomentar cadeias produtivas por meio do incentivo à agricultura familiar e à regularização fundiária”.

A normativa determina que os gestores das secretarias envolvidas devem fixar prazos para a execução de cada atividade e/ou tarefa, as quais deverão ser reportadas ao governador ou a quem delegar, trimestralmente, por meio de relatório descritivo.

Confira os parâmetros para cada eixo

Educação:

I – modernizar a infraestrutura escolar da educação básica;

II – melhorar e evoluir o sistema pedagógico da educação básica e profissional;

III – investir no ensino superior e na pesquisa.

Saúde:

I – construir, reformar, ampliar e modernizar os hospitais estaduais e unidades de saúde especializadas;

II – retomar as obras do Hospital Universitário Júlio Muller e Hospital Central;

III – criar programas segmentados e de cirurgias eletivas;

IV – aumentar a quantidade de leitos de UTI nos hospitais regionais. 

Segurança: 

I – expandir o Projeto Águia, com investimentos em tecnologia e inteligência artificial, instalação de câmeras inteligentes e implantação dos 
rádios digitais;

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II – expandir o Programa Tolerância Zero, ampliando a presença do policiamento, aquisição de armamentos, criação do batalhão rural, construção de unidade de segurança máxima e aumento de vagas em presídios;

III – investir em cidadania, qualificação e tecnologia para melhorar a segurança ao cidadão mato-grossense;

IV – investir em infraestrutura, modernização e construções para a segurança pública estadual. 

Social e Habitação: 

I – implementar o Programa SER Família, com ações específicas para as crianças, idosos, mulheres, pessoas com deficiência e em situação 
de vulnerabilidade social;

II – expandir e apoiar a construção de habitação popular;

III – assegurar alimentação adequada para famílias vulneráveis, qualificação profissional e cidadania;

IV – incentivar a formação de parcerias sociais de prefeituras e instituições filantrópicas. 

Desenvolvimento, Emprego e Renda: 

I – expandir o Programa MT Maior e Melhor, com ações para o acesso aos créditos, fortalecimento das cadeias produtivas, conclusão da 
ZPE (zona de processamento e exportação) e implantação do observatório do desenvolvimento;

II – expandir o Programa Pensando Grande para os pequenos, com acesso ao crédito e investimentos em qualificação, produção e produ-
tividade das micro e pequenas empresas;

III – expandir o Programa MT Desenvolvimento Regional, com o fortalecimento dos consórcios regionais e cooperação entre governo e 
municípios;

IV – implementar o Programa MT Mundo, divulgando potencialidades econômicas de Mato Grosso e participando de feiras e eventos. 

Infraestrutura: 

I – melhorar a malha rodoviária estadual, com novas pavimentações, restauração e conservação de rodovias;

II – construir pontes de concreto de pequeno, médio e grande porte;

III – promover a concessão de 2.000km (dois mil quilômetros) de rodovias estaduais;

IV – implantar o Programa Mato Grosso Iluminado com o auxílio dos municípios, para adequar a iluminação pública em LED;

V – melhorar a infraestrutura dos aeroportos do Estado de Mato Grosso. 

Meio Ambiente: 

I – expandir o Programa MT Mais Sustentável, que trata das unidades de conservação, planos de manejo e regularização fundiária;

II – implementar o Projeto SEMA Digital, que visa aumentar a eficiência no licenciamento ambiental e outorga de recursos hídricos, a desburocratização da legislação ambiental e a regularização dos imóveis rurais;

III – expandir o Programa Desmatamento Ilegal Zero;

IV – finalizar o estudo e encaminhar para a aprovação o Projeto do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico;

V – implementar o Projeto MT é Diferente, que visa promover ações de conservação ambiental, combate às queimadas ilegais, divulgação 
dos ativos ambientais e implantar um plano estruturado de comunicação ambiental. 

Agricultura Familiar e Regularização Fundiária: 

I – implementar o Projeto MT Produtivo, com a aquisição de equipamentos, máquinas, assistência técnica remota, apoio estrutural às cadeias produtivas e estruturação de canais comerciais;

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II – ampliar o Programa Regulariza MT, com a regularização de imóveis urbanos e rurais e a execução do Programa Terra a Limpo. 

Cultura, Esporte e Lazer: 

I – expandir o Programa Mais Cultura MT, com ações de preservação e recuperação do patrimônio histórico e cultural, e apoio a eventos e iniciativas culturais;

II – expandir o Programa Mais Esporte MT, fortalecendo jogos escolares, promoção e apoio a eventos esportivos, e ampliação do bolsa 
atleta;

III – implementar o Projeto Arena Série A, com investimentos na infraestrutura, reforma e ampliação dos equipamentos da Arena Pantanal;

IV – construir o Parque Multieventos de Mato Grosso. 

Turismo:

I – promover a construção de orlas turísticas no Estado;

II – melhorar a infraestrutura turística, por meio de acesso aos pontos turísticos, infraestrutura local e conectividade nos locais;

III – financiar pequenos projetos pelo Desenvolve-MT, por meio do MT-TUR;

IV – implementar o Programa TBC (Turismo da Baixada Cuiabana), com investimentos para as cidades da baixada cuiabana e as atrações turísticas Portão do Inferno e Véu de Noiva;

V – implementar o Programa Pantanal-TUR, para estimular o turismo no Pantanal. 

Simplifica MT:

I – implantar o Projeto MT Digital para o cidadão e empresas, com o objetivo de facilitar o acesso às informações e aos serviços públicos 
fornecidos pelo Estado;

II – implantar o Projeto INOVA-MT, com o incentivo à inovação com foco na simplificação, redução de custos, combate à sonegação e à 
eficiência pública;

III – implantar o Projeto Burocracia Zero, com integração de bancos de dados, eliminação de exigência de documentos, digitalização e 
simplificação de processos internos;

IV – implantar o Projeto Sem Parar, para dinamizar a fiscalização fazendária, de trânsito e do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso 
– IPEM/MT.

Eficiência Pública: 

I – implementar o Projeto Governo Digital, com investimentos para implantação de canais on-line, digitalização de arquivos e implantação de processos digitais;

II – reestruturar os prédios públicos, com investimentos em reforma, modernização e aquisição de mobiliários e equipamentos;

III – implementar o Programa Aluguel Zero, com a construção de novas unidades e otimização de prédios públicos existentes para evitar despesas com aluguel;

IV – investir em processos e tecnologias, com a qualificação e treinamento de servidores;

V – investir em usinas de energia solar;

VI – reduzir custos com a revisão de processos internos, contratos e serviços, revisão de normas legislativas e implantação da premiação por resultado.

Fonte: GOV MT

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Seduc entrega 364 aparelhos de ar condicionado e mobiliário para escolas de Rondonópolis

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) fará na segunda-feira (1º.03) a entrega de 364 aparelhos de ar condicionado e mobiliário para 11 escolas da rede estadual de ensino do município.

Na oportunidade, o secretário de Educação, Alan Porto, concederá entrevista à imprensa local, na Escola Estadual Professora Renilda da Silva Moraes, no bairro Coophalis, às 10 horas.

As escolas beneficiadas com aparelhos de ar condicionado e mobiliário serão: EE Antônio Guimarães Balbino; EE Prof. Eunice Souza dos Santos; EE Marechal Dutra; EE Prof. Domingos Aparecido; EE Sebastiana Rodrigues de Souza; EE Ramiro Bernardes da Silva; EE Joaquim Nunes Rocha; EE Prof. Carlos Pereira Barbosa; EE Prof. Maria Elza Ferreira Inácio; EE Prof. Amélia de Oliveira Silva; e EE Prof. Renilda da Silva Morais.

Serviço
Seduc entrega aparelhos de ar condicionado e mobiliário para escolas de Rondonópolis
Data e hora: segunda-feira (1º.03), às 10h
Local: Escola Estadual Professora Renilda da Silva Moraes, em Rondonópolis

Fonte: GOV MT

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8,6 mil doses de vacina já foram entregues a Cuiabá e Várzea Grande

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Os municípios de Cuiabá e Várzea Grande retiraram 8.690 mil doses da vacina da AstraZeneca e CoronaVac nesta sexta-feira (26.02) na sede da Rede de Frio. Os imunizantes integram as remessas encaminhadas pelo Ministério da Saúde na quarta e quinta-feira (24 e 25.02).

Conforme pactuado em decisão colegiada, o município de Cuiabá retirou 4.350 doses da vacina da AstraZeneca e 2.060 doses da vacina CoronaVac. Já Várzea Grande retirou 1.480 doses do imunizante da AstraZeneca e 800 doses da CoronaVac.

A orientação do Ministério da Saúde é para que o quantitativo das doses da CoronaVac seja destinado aos idosos de 80 a 84 anos ou para a segunda aplicação em pessoas já imunizadas com a primeira. Já o imunizante da AstraZeneca deve ser destinado à aplicação da primeira dose em idosos de 85 a 89 anos e trabalhadores da saúde.

“Recebemos o último lote da CoronaVac ontem, por volta das 10h, e trabalhamos na conferência e pactuação das milhares de doses. Hoje já realizamos as entregas para os municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Na segunda-feira inicia a distribuição, com prioridade via aérea, para todas as demais regiões do estado”, explicou o gerente do Programa Estadual de Imunização em Mato Grosso, Thiago Rondon.

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Vão receber vacinas as regionais de Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta, Peixoto, Cáceres, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Diamantino, Juara, Juína, Aripuanã, Colniza, Rondolândia, Barra do Garças, Água Boa, Porto Alegre do Norte e São Felix do Araguaia.

Até o momento, o Estado de Mato Grosso já recebeu o total de 224.560 mil doses do Ministério da Saúde em seis remessas.

Conforme previsto no Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, após a distribuição do imunizante aos polos Regionais de Saúde, os municípios fazem a retirada da vacina no polo que contempla a sua região. Em seguida, as gestões municipais executam as estratégias de vacinação.

Fonte: GOV MT

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