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Botelho recebe reivindicações do Fórum das Cooperativas de Garimpeiros de Mato Grosso

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Setor de mineração pediu apoio à aprovação de projetos para simplificar o licenciamento

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) deu encaminhamento para o aperfeiçoamento e tramitação de dois projetos de lei apresentados pelo Fórum das Cooperativas de Garimpeiros de Mato Grosso. As propostas foram debatidas ontem (22), na Presidência, com representantes do setor e da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), liderados pelo presidente Juliano Jorge Boraczynski.  

Eles expuseram as dificuldades e pediram apoio à aprovação dos projetos para simplificar o licenciamento. O primeiro dispõe sobre o licenciamento para a atividade mineral sob o Regime de Permissão de Lavra Garimpeira em Mato Grosso e dá outras providências. E o outro cria o Programa de Fomento à Regularização da Atividade Mineradora direcionada às regiões garimpeiras tradicionais e vocacionadas para se transformarem em distritos mineiros, e dá outras providências.

Botelho disse que vai trabalhar para viabilizar as reivindicações para possibilitar que os garimpeiros trabalhem na legalidade com a descentralização dos serviços para que as regionais da Sema [Secretaria de Estado de Meio Ambiente] possam emitir o licenciamento.  

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“Outra possibilidade é criar essas lavras através de cooperativas para facilitar o trabalho do garimpeiro. Temos muita mineração, que representa uma reserva imensa em Mato Grosso. Temos que criar condições para que possam trabalhar e gerar emprego e renda para o estado. Os projetos já foram encaminhados para que possam ser aperfeiçoados e darmos prosseguimento aqui na Assembleia Legislativa”, afirmou Botelho.

Geólogo da Metamat, Antônio João Paes de Barros explicou que a situação é difícil para os pequenos produtores, inclusive, pela demora no atendimento da Sema. “Os projetos foram concebidos com a finalidade única de favorecer a regularização da atividade garimpeira. Hoje, o garimpeiro que quer trabalhar legal, mesmo que esteja filiado em alguma cooperativa tem muita dificuldade para obter a licença, devido aos procedimentos da Sema que são muito demorados. Em outras regiões garimpeiras do estado, principalmente em Apiacás, Nova Bandeirantes, Juruena, Aripuanã, enfim, estão com dificuldades em trabalhar na legalidade, esses projetos são justamente para isso, facilitar”, disse Barros, ao defender que as regionais da Sema tenham autonomia para emitir o licenciamento.

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Fonte: ALMT

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Com obra parada há 7 anos, Ulysses Moraes pede conclusão de reforma em escola de Sinop

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O deputado Ulysses Moraes (PSL) apresentou o requerimento n° 94/2021 à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc) solicitando informações sobre a reforma da Escola Estadual Cleufa Hubner, em Sinop. Isso porque chegou ao conhecimento do parlamentar que a reforma da unidade estaria paralisada há mais de 7 anos, sem ao menos o governo do Estado transparecer à população as reais causas dessa demora.

“É triste ver esse tipo de descaso com o cidadão.  Essa escola tem uma grande estrutura, com várias salas de aula que ajudariam no processo educacional de crianças e jovens, mas até hoje não tem perspectiva de ser concluída. Contudo, isso não pode ficar assim, estamos cobrando por uma resposta e solução do governo de MT”, disse Moraes.  

A Escola Estadual Cleufa Hubner aguarda a construção da sua sede própria desde a fundação. Em 2013, o governo do Estado licitou a obra, localizada no bairro Jardim das Nações. O prédio com dois pavimentos e espaço suficiente para abrigar os mais de mil alunos matriculados, ficou pela metade. Em 2016 a construtora contratada abandonou a obra que se encontra da mesma forma desde então.

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“Hoje, a escola funciona em prédios alugados pelo governo do Estado e a reforma nada de ter andamento. Por isso, no requerimento estamos questionando justamente como está esse processo de conclusão, quais os motivos levaram a paralisação da obra e se tem previsão de retorno”, acrescentou o deputado.

E o parlamentar ainda afirma que esse é mais um elefante branco patrocinado pelo governo do Estado de Mato Grosso. “Mas, se depender das nossas cobranças, isso vai mudar. Não podemos admitir tantos anos de reforma e nada de conclusão. Queremos saber quando vai retomar a obra e qual será o prazo de conclusão. A população de Sinop precisa de mais respeito e transparência”, finalizou Ulysses Moraes. 

Fonte: ALMT

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Deputado e prefeita se reúnem com secretário para falar sobre avanços das obras em Cáceres

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Foto: Raul Bradock

Ações de infraestrutura da cidade de Cáceres tiveram grande avanço na manhã desta terça-feira (2), após reunião do deputado Valmir Moretto (Republicanos) com o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, prefeita do município, Eliene Liberato, e secretário municipal de infraestrutura, Wesley de Souza.

A principal demanda era com relação à obra de reforma do aeroporto municipal. Conforme pontuado pelo secretário Marcelo de Oliveira, o processo teve avanço na Sinfra e aguarda licenciamento ambiental da Secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema) para início das obras.

“Agradeço o secretário Marcelo de Oliveira por nos atender e ao deputado Valmir Moretto, que nos acompanhou nessa pauta para tratar das demandas de infraestrutura de Cáceres. O processo do Aeroporto está bem encaminhado, dependendo apenas de um licenciamento ambiental que já foi encaminhado para liberação na Sema, vamos continuar cobrando”, afirmou a prefeita Eliene.

As obras do aeroporto devem contemplar um novo terminal de embarque e adequação da iluminação na pista de pouso e decolagem para possibilitar voos noturnos.

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A reunião também tratou de um convênio para pavimentação de vias, além da substituição de pontes de madeira da zona rural – todas com avanço na pasta.

O deputado Valmir Moretto enfatizou as obras em andamento no município.

“Cáceres está tendo várias ações do Governo do Estado em todas as áreas. Eu agradeço o empenho do governador Mauro Mendes e do secretariado, por olhar com carinho para as demandas da cidade e de toda região Oeste”, disse.

Fonte: ALMT

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