conecte-se conosco


AMM

Prefeituras e entidades do país realizam amanhã lives para celebrar Dia do Movimento Municipalista Brasileiro

Publicado

AMM


Os Municípios celebram na terça-feira, 23 de janeiro, o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro. Anualmente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais promovem a campanha Viva seu Município com o objetivo de reforçar a importância dessa data e fortalecer a gestão compartilhada entre prefeitos e a população em prol do desenvolvimento da cidade. Por conta da pandemia da Covid-19, uma das ações previstas para amanhã será a realização de lives pelas prefeituras e entidades municipais como forma de engajar os cidadãos.

As videoconferências – promovidas simultaneamente pelas prefeituras de todo o país em suas respectivas redes oficiais de comunicação – foram programadas para 11h e funcionarão como canais de interlocução dos gestores com a sua população. Será a oportunidade de explicar os objetivos de governo, apresentar as equipes da prefeitura e mostrar os desafios da administração local. A população terá espaço para encaminhar sugestões que possam proporcionar melhorias na sua cidade, sendo fundamental a participação de cada cidadão.

Às 15h, entidades municipalistas microrregionais e estaduais realizam esse bate-papo virtual com os prefeitos como mais uma forma de aproximação e consolidação de ações locais. Em seguida, às 16h, a CNM faz um balanço das atividades realizadas nas cidades ao longo da campanha Viva seu Município e vai mostrar a relevância da união de todos em busca de conquistas para os entes locais, bem como intensificar as comemorações do Dia do Movimento Municipalista Brasileiro.

Outras ações
Além das lives, outras ações do municipalismo podem ocorrer no Dia D da campanha, como reuniões de bancada, sessões especiais em Assembleias Legislativas dos Estados e divulgação de vídeo sobre a importância do Município na vida da população. É fundamental que os gestores divulguem suas atividades ao longo do Dia do Movimento Municipalista Brasileiro nas redes sociais da prefeitura e usando a #VivaSeuMunicipio.

Materiais da campanha serão publicados no portal da Confederação (matérias, cards, etc) e prefeitos e agentes municipais podem compartilhar em seus canais de comunicação. Essa ação é fundamental para a campanha ganhar força em todo o país e consolidar o significado dessa data.

Promovida desde 2014 pela CNM em parceria com as entidades estaduais, a campanha Viva seu Município ocorre anualmente durante as festividades do Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro. A iniciativa incentiva o diálogo com a população, por meio de reuniões, rodas de conversa e eventos a lutarem por melhores condições nos Municípios.

Confira a programação das transmissões ao vivo:
11h – lives simultâneas dos prefeitos com seus cidadãos
15h – lives das entidades estaduais
16h – videoconferência da CNM

Acesse todo o material da campanha AQUI 

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Veja Também  AMM suspende atendimento presencial como medida preventiva contra o avanço da Covid-19

AMM

AMM suspende atendimento presencial como medida preventiva contra o avanço da Covid-19

Avatar

Publicado


O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga adotou medidas de emergência de saúde pública, decorrente do avanço novo Coronavírus nos últimos dias. Através de portaria, suspendeu o expediente presencial na sede da AMM, a partir desta quinta-feira, 25 de fevereiro, até a próxima segunda-feira, 1º de março.

As portas da instituição estarão fechadas, evitando a circulação de pessoas e a propagação do vírus. As atividades presenciais retornam na terça-feira, dia 2 de março. Neste período, será realizada a sanitização de ambientes e dependências da instituição com a participação do Corpo de Bombeiros.

Conforme a portaria, ficou instituído o regime de teletrabalho. Os serviços prestados aos municípios continuam sendo executados pelos colaboradores  em home office. Todos ficarão de prontidão para atender demandas dos gestores municipais.

A suspensão das atividades presenciais, é uma forma de prevenção da saúde dos  colaboradores e de seus familiares, neste momento de grande preocupação. “Considerando que os cuidados devem ser redobrados para evitar a contaminação pela Covid-19. A responsabilidade também é nossa de implementar ações com o objetivo de zelar pela saúde dos funcionários e prestadores de serviços”, argumentou o presidente da AMM.

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Veja Também  AMM suspende atendimento presencial como medida preventiva contra o avanço da Covid-19
Continue lendo

AMM

Estimativa do salário-educação para os municípios é de R$ 89 milhões

Avatar

Publicado


A previsão de repasse do salário-educação em 2021 para os municípios de Mato Grosso é de R$ 89.014.134,88, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Os valores foram divulgados na Portaria 68/2021 do FNDE, publicada no dia 12 de fevereiro. A previsão de repasse para os municípios brasileiros este ano é de R$ 6,74 bilhões.

A portaria divulga a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das cotas estaduais e municipais do salário-educação no âmbito de cada unidade da Federação.

O salário-educação é uma contribuição social paga pelas empresas correspondente à alíquota de 2,5% calculados sobre a folha de pagamento. Segundo a legislação vigente, a arrecadação desse montante é feita pela Receita Federal e sua distribuição pelo FNDE.

A Associação Mato-grossense dos Municípios está informando os prefeitos sobre a estimativa dos valores. “O repasse é um reforço para o atendimento de demandas da educação básica. É importante que os gestores estejam bastante atentos aos critérios de aplicação dos recursos e as vedações estabelecidas pela legislação”, assinalou o presidente da AMM, Neurilan Fraga.

Do total dos recursos arrecadados, 90% são divididos em 30% correspondente à cota federal e 60% da cota estadual e municipal. Esses 60% voltam ao Estado onde foram arrecadados e são distribuídos entre o governo do Estado e os Municípios de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no Censo Escolar do exercício anterior ao da distribuição.

Os 10% restantes, chamados recursos desvinculados do salário-educação, são aplicados pela União e, da mesma forma que os 30% da cota federal, destinam-se ao financiamento de projetos, programas e ações da educação básica.

A utilização dos recursos deve estar alinhada aos programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública. Também pode ser estendida à educação especial, desde que vinculada à educação básica.

De acordo com a Lei 9.766/1998, é vedada a utilização do salário-educação para o pagamento de pessoal. Portanto, com esses recursos não se pode pagar o salário dos profissionais do magistério e demais trabalhadores da educação, mesmo quando em exercício de funções próprias de seus cargos.

Ao mesmo tempo, a Confederação Nacional dos Municípios alerta que os recursos podem ser aplicados em despesas com educação, conceito mais amplo do que o de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Por exemplo, o Programa de Alimentação Escolar (PNAE) não pode ser financiado com recursos do percentual mínimo de impostos vinculados à MDE, mas pode ser financiado pelo salário-educação.

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Veja Também  Presidente da AMM contesta PEC Emergencial que pode acabar com piso para gastos com Saúde e Educação
Continue lendo

Policial

Política

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana