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Maia reclama sobre racha no DEM na eleição à presidência da Câmara

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM)
Agência Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM)

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , reclamou com o presidente nacional de seu partido, ACM Neto (BA), sobre a divisão da legenda na eleição à presidência da Câmara — o sucessor de Maia será escolhido na semana que vem.

Ao menos nove, dos 30 deputados federais do DEM, afirmam que votarão em Arthur Lira (PP-AL), que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro , para ocupar a cadeira, e não em Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado por Maia.

O atual presidente da Câmara disse que o DEM pode acabar ficando conhecido como “partido da boquinha”. O teor da conversa foi revelado por Maia hoje em um café com Baleia Rossi, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e deputados no Rio de Janeiro.

Procurado pelo Globo, o presidente da Câmara afirmou que a expressão “partido da boquinha” foi dita a ele, como forma de alerta, por um empresário que simpatiza com DEM.

E que Maia apenas repassou esse raciocínio a ACM Neto, que, nesta segunda-feira, recebeu Arthur Lira na Bahia, em um evento que contou com a presença de cinco deputados do partido que votarão no preferido de Bolsonaro.

“Eu disse ao ACM Neto que um empresário tinha me dito que achava estranho esse negócio de o DEM estar com essa disputa interna por troca de cargo e emenda oferecidos pelo governo. Que podia acabar virando isso (partido da boquinha). Não fui eu que disse isso diretamente para ele (ACM Neto). Foi uma pessoa que me disse. Eu só relatei a conversa”, afirmou Maia.

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No café com Baleia Rossi e aliados no Rio, Maia também afirmou que já tinha feito o que podia para manter a unidade no DEM na eleição da Câmara e que, agora, cabia a ACM Neto tomar alguma providência caso julgasse necessário. Maia disse ainda que o ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso na Lava-Jato, tem atuado para beneficiar Lira.

Como justificativa, citou um capítulo do livro que Cunha escreve, tornado público esta semana, no qual o ex-deputado afirma que Maia e Baleia articularam o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A estratégia de Cunha, segundo Maia, seria forçar dissidências no PT, partido que, oficialmente, apoia a candidatura de Baleia Rossi.

Na reunião desta terça-feira (26), Baleia Rossi afirmou que, na ocasião do impeachment, “sequer tinha influência” para ser articulador do afastamento, alegando pouco tempo de experiência na Câmara. O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) concordou, afirmando que o impeachment teve início na casa do ex-deputado Heráclito Fortes, e que Baleia não teria participado do encontro.

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No café, Maia também reclamou do fato de o PSOL lançar candidatura própria à presidência da Câmara, o que, na sua concepção, prejudica a eleição de Baleia Rossi e fortalece Arthur Lira.

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Advogados tentam suspender decisão que afastou Flordelis do cargo de deputada

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Defesa tenta evitar a perda do mandato de deputada federal
Reprodução/Câmara dos Deputados

Defesa tenta evitar a perda do mandato de deputada federal



A defesa de Flordelis dos Santos de Souza entrou com recurso na 2aª Câmara Criminal do Rio, na tarde dessa terça-feira, contra decisão que determinou o afastamento da pastora do cargo de deputada federal . Os advogados solicitaram, ainda, que a determinação de afastamento seja suspensa até o julgamento do recurso. Flordelis é ré, acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo.

Os advogados Anderson Rollemberg e Maurício Mayr entraram com um Recurso Especial, endereçado do Superior Tribunal de Justiça, no qual argumentam que a atribuição para afastar Flordelis do cargo deveria ser da Câmara dos Deputados, e não do Poder Judiciário. Eles ainda frisam que a parlamentar já responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética e Disciplina da câmara, que pode culminar com a perda de seu mandato.

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A petição foi apresentada à 2ª Câmara Criminal, que decidirá se o recurso satisfaz as condições necessárias para ser encaminhado ao STJ . Em seguida, o julgamento do mérito caberá ao tribunal superior.

A defesa também entrou, nessa terça-feira, com um Recurso Extraordinário que também deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. Esse recurso, no entanto, só será julgado após a decisão do STJ e caso o tribunal negue o pedido feito pelos advogados.

No último dia 23, os desembargadores da 2ª Camara Criminal do Rio decidiram afastar Flordelis de qualquer função pública, incluindo o cargo de deputada federal. O pedido foi feito pelo Ministério Público estadual do Rio, sob argumentação de que a parlamentar poderia interferir em seu julgamento no processo criminal na qual é acusada de ser mandante da morte do marido.

O desembargadores decidiram pelo afastamento até que Flordelis seja julgada no processo criminal respondido por ela na 3ª Vara Criminal de Niterói. O afastamento não poderá durar mais de um ano. Os magistrados ainda determinaram que a decisão seja submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém a suspensão das funções públicas.

No dia seguinte ao julgamento, a Justiça do Rio notificou a Câmara dos Deputados sobre a decisão de afastamento, mas ainda não há previsão para que seja julgada a manutenção do afastamento de Flordelis .

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Aprovado texto-base do projeto de ajuda ao setor de eventos; votação pode ser retomada nesta quarta

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Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Votação de propostas. Dep. Renata Abreu (PODE - SP)
Renata Abreu: o segmento foi o mais prejudicado pela pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o texto-base do Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Os deputados poderão analisar nesta quarta-feira (3) os destaques que tentam alterar pontos do texto.

De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e outros sete parlamentares, o projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, entre outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19.

Aprovado na forma do substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP), o texto concede alíquota zero de alguns tributos por 60 meses e estende, até 31 de dezembro de 2021, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor.

Beneficiados
De acordo com o substitutivo da relatora, as ações que farão parte do Perse beneficiarão as empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais.

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Também estão contempladas as entidades sem fins lucrativos.

Negociações de última hora feitas pela relatora levaram à inclusão dos prestadores de serviços turísticos. Para ela, “ninguém duvida que o setor de eventos foi o mais prejudicado, porque foi o primeiro que paralisou em razão de sua característica de promover aglomerações”. “E as medidas que o governo tomou não ajudaram o suficiente essas empresas”, declarou.

Felipe Carreras, por sua vez, disse que o setor de eventos é “a alma da cultura”. Segundo ele, a proposta vai renovar a esperança e “reduzir as dores” do setor, que está sem perspectivas.

Nos debates em Plenário, o deputado Jorge Solla (PT-BA) lembrou que o setor de eventos permite a geração de empregos e é constituído principalmente por pequenas empresas e microempreendedores. “O setor gera efeito em cascata para várias atividades, com geração de renda para ambulantes, produtos, insumos”, afirmou.

Votação encerrada
Devido a questionamentos regimentais, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encerrou a sessão desta terça-feira (2), na qual o projeto estava em votação.

A decisão ocorreu depois que o líder do DEM, deputado Efraim Filho (DEM-PB), questionou a não votação de um destaque de seu partido. “É lamentável que cheguemos à votação com essa decisão da relatora”, disse, criticando o fato de a emenda do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) ser considerada inadequada financeiramente, o que inviabilizou a sua votação em separado.

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O destaque pretendia incluir os parques temáticos, de diversão, os parques aquáticos e as atrações turísticas entre os setores beneficiados.

Lira disse que o parlamentar poderia questionar os procedimentos perante a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), inclusive pedindo a anulação da votação. “Vossa excelência pode usar o Regimento para levantar questão de ordem e inclusive pedir a anulação da sessão”, afirmou Lira.

Em seguida, Efraim Filho argumentou que o relatório de Renata Abreu não estava publicado no site da Casa, o que foi confirmado pelo presidente. “Vossa excelência tem razão, e a Mesa cancela a votação do projeto de lei do setor de eventos a pedido de vossa excelência”, afirmou Arthur Lira, encerrando os trabalhos.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan e Francisco Brandão
Edição – Pierre Triboli

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