Nesta terça-feira (26), o ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União Química Farmacêutica S/A se manifeste, em até cinco dias, sobre as informações prestadas ao Supremo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) relacionadas ao pedido de  uso emergencial da vacina Sputnik V .

A empresa é patrocinadora, representante legal e parceira do Instituto de Pesquisas Gamaleya, da Rússia, para o desenvolvimento e a produção do imunizante no Brasil. A determinação foi feita nos autos de ação em que o governo da Bahia pede que o STF declare inconstitucionais dispositivos da Medida Provisória (MP) nº 1.026, de 2021, que criam restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a Covid-19 ainda não registradas pela Anvisa.

Segundo o ministro, a União Química Farmacêutica, localizada em Embu-Guaçu (SP), irá detalhar as providências já empreendidas, as exigências técnicas pendentes de cumprimento e o tempo e a forma como pretende atendê-las.

De acordo com o portal, Lewandowski também quer saber a capacidade de produção da Sputnik V no Brasil ou se a empresa vai importá-la da Rússia, caso obtenha a autorização emergencial da Anvisa, para possibilitar a eventual utilização na campanha de vacinação . A farmacêutica deverá discriminar quantidades e prazos de entrega.

Fase 3

A Anvisa disse que aguarda o cumprimento da exigência técnica de apresentação de documentos e o esclarecimento de pontos cruciais para autorizar a União Química Farmacêutica a realizar os estudos clínicos de fase 3 no Brasil com a vacina russa.

Em relação ao pedido de autorização para uso emergencial, apresentado no último dia 16, a Anvisa considerou a solicitação inviável no momento, “tendo em vista a insuficiência e a incompletude de dados relevantes à análise do pleito”.