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Bolsonaro nega volta e diz que auxílio emergencial “não é aposentadoria”

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Questionado sobre possibilidade de 'novo auxílio', presidente disse que endividamento do país está
Marcos Corrêa/PR

Questionado sobre possibilidade de ‘novo auxílio’, presidente disse que endividamento do país está “no limite”

Sob pressão política para renovar o auxílio emergencial , que acabou no fim de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (25) que o benefício é emergencial e não duradouro e vitalício como uma aposentadoria.

Ele também alegou que a capacidade de endividamento do país está “no limite”, apesar de lamentar que haja “muita gente passando necessidade”. Os comentários foram feitos em conversa com simpatizantes na chegada ao Palácio da Alvorada.

Um apoiador pediu para fazer uma pergunta a Bolsonaro , que concordou. O interlocutor então questionou se o presidente é “a favor de um novo auxílio emergencial “.

Inicialmente, o presidente tentou desconversar: “não, eu não vou… converso isso com o Paulo Guedes , contigo não”.

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Logo em seguida, continuou: “a palavra é emergencial. O que é emergencial? Não é duradouro, não é vitalício, não é aposentadoria . Lamento muita gente passando necessidade, mas nossa capacidade de endividamento tá no limite”. Na semana passada, declarações sobre uma possível volta do auxílio emergencial dos candidatos à presidência do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ambos apoiados por Bolsonaro, causaram mal estar no mercado financeiro.

Na sexta-feira, secretários de Fazenda de 18 estados assinaram uma carta destinada ao Congresso Nacional em que pediram a adoção de “medidas urgentes” contra a segunda onda de Covid-19 no Brasil , entre elas a prorrogação do auxílio emergencial, concedido aos mais vulneráveis até dezembro.

Os secretários também solicitaram a prorrogação do estado de calamidade pública e do Orçamento de Guerra por mais seis meses, que perderam a vigência em 31 de dezembro de 2020. Essas medidas dispensam uma série de regras orçamentárias e facilitam o aumento dos gastos públicos .

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Até agora, o governo federal vem negando a intenção de prorrogar o auxílio emergencial , o estado de calamidade e Orçamento de Guerra, diante da crise nas contas públicas. No ano passado, os gastos com a pandemia se aproximaram de R$ 600 bilhões, a maior parte por conta do auxílio.

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Governo de SP deve adotar fase vermelha em todo o estado por 15 dias

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Foto: Governo de São Paulo

“Entramos na pior semana da Covid-19 da história da pandemia desde 26 de fevereiro”, disse Doria

Após São Paulo bater recorde de mortos por Covid-19 e internados com a doença, todo o estado deve ser classificado na fase vermelha do Plano São Paulo de combate à pandemia a partir de sexta-feira (5). A expectativa é que o anúncio seja feito em coletiva de imprensa, agendada para esta quarta-feira (3).

Nesta terça (2), ao ser questionado sobre possibilidade de lockdown, o governador, João Doria (PSDB), afirmou que não descarta nenhuma medida. “Entramos na pior semana da Covid-19 da história da pandemia desde 26 de fevereiro. Isso não apenas em São Paulo, os demais estados também, eu tenho falado com governadores de outros estados. Há uma preocupação generalizada”, disse o governador.

Atualmente, seis regiões do estado estão na fase vermelha: Araraquara, Bauru, Barretos, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e Marília.

A reclassificação atende a pedido do Centro de Contingência do Coronavírus e dos prefeitos do estado, que, em reunião na terça, pediram ações mais efetivas para conter o avanço da doença.

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“Nós temos a compressão que o momento agudo da pandemia só será superado com união das ações, não somente com decisões do Centro de Contingência e as medidas que devem ser tomadas, mas com participação das prefeituras”, disse Marco Vinholi, secretário do Desenvolvimento Regional, durante o encontro.  Na terça, o estado de São Paulo registrou o maior número de mortes por Covid-19 em 24h desde o início da pandemia, com 468 novos óbitos. Até ontem (2), 2.054.867 casos e 60.014 mortes por Covid-19 foram confirmados em São Paulo.

Fase vermelha  A fase vermelha é a mais restritiva do Plano SP e permite o funcionamento apenas de setores essenciais da economia, como farmácias, supermercados, postos de combustível e transportes coletivos, como ônibus, trens e metrô.

O secretário estadual da Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, chegou a afirmar que é favorável à suspensão das aulas presenciais por conta do agravamento da pandemia de Covid-19. Ele argumenta que manter escolas abertas implica em uma série de deslocamentos fora dos colégios que contribuem com a propagação do vírus. “Isso [suspensão das aulas presenciais] é um tema que a gente realmente está discutindo. Se nós estamos entendendo que as pessoas estão ameaçadas frente ao vírus, frente a um colapso, nós temos que reavaliar a circulação das pessoas em situações que poderiam ser evitadas. Uma delas é a questão da escola”, afirmou o secretário.

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O que pode funcionar na fase vermelha?

Farmácias Mercados Padarias Açougues Postos de combustíveis Lavanderias Meios de transporte coletivo, como ônibus, trens e metrô Transportadoras, oficinas de veículos Atividades religiosas Hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria Bancos Pet shops Serviços de delivery ou entregas.

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Auxílio emergencial: governador tenta convencer Lira a pagar 1º parcela maior

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Valor maior seria para compensar ausência nos meses de janeiro e fevereiro
Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Valor maior seria para compensar ausência nos meses de janeiro e fevereiro

Após se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL), o governador do Piauí , Wellington Dias, disse nesta terça-feira que uma das possibilidades discutidas no encontro foi autorizar um valor maior para a primeira parcela do auxílio emergencial , em discussão no Congresso .

— Ficou um vazio ( nos pagamentos ) de janeiro, fevereiro, para que possa ser estudada uma alternativa, quem sabe ampliando na primeira parcela para a partir daí seguir aquilo que vem sendo negociado com o governo — afirmou Dias.

 Governo e Congresso negociam a liberação de quatro parcelas de R$ 250 e parte dos beneficiários atendidos pelo benefício no ano passado. Dias não especificou qual seria o valor de partida do primeiro repasse.

O novo auxílio será definido por medida provisória (MP) após a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a ajuda federal seja paga fora das regras fiscais. Em contrapartida, o governo defende a aprovação de medidas de controle de contas públicas.

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Também nesta terça, a Secretaria de Política Econômica (SPE), ligada ao Ministério da Economia, divulgou nota em que defende que a nova rodada do benefício seja acompanhada de contrapartidas que reforcem a responsabilidade fiscal.

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“A prorrogação do AE (auxílio emergencial), conforme a experiência recente mostra, deve ser novamente acompanhada de um sinal da responsabilidade fiscal”, frisa a nota.

Segundo a pasta, a extensão do programa sem medidas de controle de gastos podem ter efietos negativos, como aumento de juros.

“Deve-se salientar que a extensão de uma política emergencial, sem a adequação correta no arcabouço de consolidação fiscal, terá efeitos negativos nas condições financeiras do país, promovendo deterioração dos ativos, elevação do risco e aumento da taxa futura de juros. Essa piora reduzirá o poder de compra das famílias, encarecerá o investimento e aumentará o desemprego. O passado nos mostra que o descontrole fiscal prejudica principalmente as famílias mais pobres”, alerta o texto.

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Apesar da retomada de medidas de distanciamento social adotadas pelos estados, a pasta afirma que há “clara tendência” de retorno da população para os locais de trabalho, com base em relatórios de mobilidade que indicam o trânsito de pessoas nas cidades.

O comunicado acrescenta ainda que “é factível fazer ajustes fiscais e ampliar programas sociais”, alegando que esse aperfeiçoamento passa por melhorias na focalização e respeito ao arcabouço fiscal.

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