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Queda na arrecadação foi “resultado excelente”, diz Guedes

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A queda na arrecadação federal em 2020 pode ser considerada um “resultado excelente”, diante das estimativas no início da pandemia de covid-19, disse hoje (25) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao comentar a arrecadação do ano passado, que caiu 3,75% em termos nominais e 6,91% em valores corrigidos pela inflação, ele reafirmou que os números mostram que a economia está em recuperação.

Em rápido discurso na apresentação dos dados, o ministro lembrou que, em maio, a arrecadação chegou a cair 32% em relação ao mesmo mês do ano anterior, descontada a inflação. De lá para cá, ressaltou Guedes, as receitas do governo iniciaram um processo de recuperação até registrar crescimento de 3,18% na arrecadação de dezembro na comparação com dezembro de 2019.

“A arrecadação é um dos indicadores do ritmo de crescimento da economia brasileira. A economia brasileira voltou em V [forte queda seguida de forte alta]”, declarou o ministro. Guedes acrescentou que a recuperação econômica se expressará de forma mais intensa no emprego formal, dizendo acreditar que o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a ser divulgado na quinta-feira (28), mostrará que as perdas de vagas com carteira assinada no início da pandemia foram revertidas.

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Diferimento

Sobre o diferimento (adiamento) de cerca de R$ 85 bilhões em tributos concedidos durante a pandemia, o ministro disse que o governo federal recuperou mais de R$ 60 bilhões. Na avaliação de Guedes, essas medidas ajudaram a enfrentar a pandemia e estimularam a recuperação da atividade econômica.

A Receita divulgou estimativa de que faltam R$ 20,8 bilhões para serem recuperados, mas Guedes explicou, sem dar detalhes, que a diferença deverá ficar em torno de R$ 8 bilhões. Esse valor pode ser alcançado com pagamentos que serão feitos em 2021 e com a atualização da previsão de impacto de R$ 85 bilhões, que teriam sido superestimadas pelo Fisco.

Vacinação

O ministro comentou ainda o início da vacinação contra a covid-19. Depois de saudar os profissionais da saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto Butantan e as Forças Armadas, Guedes disse que a imunização “garante o retorno seguro ao trabalho” e é imprescindível para a retomada da economia.

“Temos dias melhores pela frente. A vacinação em massa é decisiva, fator crítico para bom desempenho da economia”, declarou o ministro. Guedes reafirmou a confiança no governo e disse ser testemunha de que o governo está comprando todas as doses de todas as vacinas autorizadas. “Espero que todos auxiliem esse processo de vacinação em massa, temos logística e capacidade para isso”, disse o ministro.

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O ministro falou ainda sobre a reforma tributária. Guedes disse que a agenda foi travada por “interdições”, mas prometeu destravar a pauta logo após o retorno às atividades no Congresso e trabalhar para simplificar e reduzir impostos.

Edição: Nádia Franco

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Agência Brasil explica: declaração pré-preenchida do Imposto de Renda

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A partir deste ano, o contribuinte terá mais facilidade para entregar a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física. Um projeto piloto em desenvolvimento pela Receita Federal ampliará a utilização da ferramenta a contribuintes inscritos do Portal de Serviços Públicos do Governo Federal.

Desde 2014, a declaração pré-preenchida está disponível para contribuintes com certificação digital, espécie de assinatura eletrônica vendida em torno de R$ 200 e obrigatória para pessoas jurídicas fora do Simples Nacional. Em 2021, a novidade estará disponível a quem tenha conta em níveis verificado e comprovado no Gov.br, a partir de 25 de março.

A Receita não divulgou o número de contribuintes incluídos no projeto piloto. Por meio da declaração pré-preenchida, o contribuinte recebe um formulário com os dados fiscais preenchidos, bastando apenas confirmar as informações e enviar o documento. Caso haja divergências, é possível retificar e complementar as informações, antes de entregar a declaração ao Fisco.

A declaração pré-preenchida está disponível exclusivamente por meio do serviço Meu Imposto de Renda, quando acessado pelo Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC). No entanto, o contribuinte pode recuperar as informações no e-CAC, salvar na nuvem e importar o documento pré-preenchido para o programa gerador da declaração.

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A opção de acessar a declaração com o certificado digital está disponível na tela de abertura do e-CAC. Recentemente, a tela passou a incluir o login do Portal Gov.br, que pede o número do CPF e a senha, mais fator duplo de autenticação.

Dependentes

O contribuinte que inclui dependentes no Imposto de Renda precisa seguir procedimentos adicionais ao usar a declaração pré-preenchida. Se quiser que o formulário recupere automaticamente informações dos dependentes, precisará de procuração deles.

Quem usa certificado digital pode procurar a autorização por meio do serviço “Senhas e Procurações”, dentro do e-CAC. Basta preencher o formulário “Cadastrar Procuração”. Os demais contribuintes devem entrar na página da Receita Federal na internet e procurar o serviço “Procuração para Acesso ao e-CAC”, clicando no botão “Atendimento pela Internet”.

O procedimento não é automático para os contribuintes que usarem o site da Receita. As procurações só terão validade após a entrega da documentação à Receita Federal, para conferência e aprovação.

Dados

As informações que aparecem na declaração pré-preenchida baseiam-se em dados declarados por terceiros em outros documentos enviados ao Fisco. Ao todo, três fontes de informação são usadas: a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) e Declaração de Serviços Médicos (DMED).

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As três declarações são enviadas por empregadores (no caso da Dirf), por empresas de locação, venda ou intermediação de imóveis e pelos corretores imobiliários (no caso da Dimob) e por empresas e prestadores de serviço na área de saúde (no caso da DMED). Essas declarações devem ser entregues à Receita Federal até o fim de fevereiro de cada ano.

Edição: Graça Adjuto

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Bolsonaro fala sobre encontro com presidente da Argentina em viagem ao país

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Reprodução/ Jovem Pan

“Vamos tratar de questões econômicas”, disse Bolsonaro sobre encontro


Em sua live semanal nas redes sociais nesta quinta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro  anunciou que vai viajar para a Argentina no dia 26 de março para participar das atividades comemorativas dos 30 anos de fundação do Mercosul, o bloco de países que reúne Argentina, Brasil , Paraguai e Uruguai .

“Está previsto, dia 26 de março, estar em Buenos Aires, nossa querida Argentina. Estaremos lá celebrando 30 anos da criação do Mercosul . Todo mundo sabe que a covid-19 causou dificuldades econômicas em todo o mundo e nós torcemos para que a Argentina tenha sucesso nas suas negociações com o FMI (Fundo Monetário Internacional), que a situação financeira da Argentina está bastante complicada. O êxito econômico de países aqui na América do Sul, entre eles a Argentina, é interessante para todos nós da América do Sul. O Brasil obviamente é um dos grandes interessados”, disse o presidente. 

No vídeo, Bolsonaro falou  sobre o  primeiro encontro que terá com o presidente argentino, Alberto Fernández . “Será a primeira vez que iremos conversar com o presidente da Argentina, logicamente ele queira, e eu quero, uma conversa reservada, nós dois num canto e publicamente vamos tratar das questões econômicas dos nossos países”, disse o presidente.

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Ainda durante a live, ele defendeu as ações do governo federal na compra de vacinas . Segundo ele, ainda este mês o país deve expandir em 20 milhões o número de doses disponíveis.

“Temos contratado no corrente ano, 400 milhões de doses até janeiro do ano que vem e temos 178 milhões em tratativas. Neste mês de março, agora, teremos, no mínimo, 20 milhões de doses disponíveis. E, para o mês seguinte, teremos, no mínimo, mais 40 milhões de novas doses”, esclareceu Bolsonaro. 


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